quarta-feira, 2 de junho de 2021
OMS aprova inclusão da CoronaVac em lista de uso emergencial
Fonte: Ag.Brasil
Imagem: Rovena Rosa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, para uso emergencial, fazendo da vacina a segunda produzida na China a obter endosso da organização, informou a OMS nesta terça-feira (1°).
A lista de uso emergencial da OMS é um sinal para os reguladores nacionais sobre a segurança e eficácia de um produto. Ela também permite que a vacina seja incluída no esquema Covax, o programa global de fornecimento de vacinas principalmente para países pobres, que atualmente enfrenta grandes problemas de abastecimento devido à suspensão das exportações de vacinas pela Índia.
Em comunicado, o painel independente de especialistas recomendou a coronaVac, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan, para adultos com mais de 18 anos, com uma segunda dose entre duas e quatro semanas depois da primeira. Não houve limite máximo de idade, uma vez que os dados sugerem que é provável ter efeito protetor em pessoas idosas.
terça-feira, 1 de junho de 2021
Governo reajusta tarifas dos Correios
Imagem: Tomaz Silva
O Ministério das Comunicações reajustou a tarifa dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais prestados exclusivamente pelos Correios. A correção média autorizada para este ano é de 4,2915% para serviços nacionais e internacionais. O valor corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de janeiro a dezembro de 2020.
A portaria publicada hoje (31) criou uma tabela de preços com base no peso do produto e de acordo com o país e localização do envio e destino. A nova tabela incidirá nos serviços como carta, telegrama, malote e Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
O primeiro porte, para correspondências de até 20 gramas, da carta e aerograma nacional, passou para R$ 2,12. As cartas e cartões postais internacionais na modalidade econômica passam a custar R$ 1,74 na primeira faixa.
Já o telegrama nacional redigido pela internet passa a custar R$ 8,90 por página. O fonado ficará em R$ 10,74.
Os produtos como Sedex, PAC e Mala Direta não tiveram alterações na tabela de preços.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
Protestos contra Bolsonaro e por vacina ocorreram no Brasil e no exterior
Fonte: DW Brasil
Cidades de todas as regiões brasileiras registraram neste sábado (29/05) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país. Até o final da manhã, manifestações ocorriam em 13 capitais e no Distrito Federal. Também houve atos no exterior, em capitais europeias como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Bruxelas.
As manifestações foram convocadas por grupos de esquerda, como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e o Povo na Rua. Os organizadores anunciaram que atos respeitariam o distanciamento e medidas sanitárias para evitar disseminação da covid-19.
No Recife, membros da Polícia Militar atiraram balas de borracha e gás lacrimogênio contra os ativistas. Na capital paulista, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da Avenida Paulista, do Masp até a Rua Augusta. Apesar da distribuição de máscaras e orientações para distanciamento social por parte dos organizadores, foram registradas aglomerações.
Em Salvador, a manifestação reuniu centenas no Largo de Campo Grande. Alguns usaram guarda-chuvas com sílabas da palavra genocida. Uma grande faixa puxa a caminhada com os dizeres: "vida, pão, vacina e educação". O corte de verba das universidades federais este ano também foi lembrado pelos manifestantes.
Em Berlim, grupos se reuniram em frente à embaixada do Brasil e diante do Portão de Brandemburgo. Em Paris, o protesto ocorreu na Praça de la République. Em Londres, ativistas promoveram ato na Russell Square.
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Guedes: auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar
Imagem Washington Costa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.
Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.
“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.
Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.
Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Queiroga atribui culpa pelo agravamento da pandemia a problemas no SUS
Em uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu culpa ao SUS (Sistema Único de Saúde) pelo descontrole da crise sanitária no Brasil causada pela pandemia do novo coronavírus. Na sessão, o médico também afirmou que o governo tem atuado para evitar a transmissão comunitária da cepa indiana.
"O nosso sistema de saúde, a despeito dos avanços que teve nas últimas três décadas, padecia de vicissitudes. Unidades hospitalares sucateadas, urgências lotadas, UTIs lotadas e filas de cirurgias para serem realizadas", disse ele ao enfatizar que parte dos resultados negativos "decorre das carências do nosso sistema de saúde.
Em março deste ano, porém, o governo federal cortou em 72% a verba destinada à manutenção de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos estados. Uma reportagem publicada pelo UOL em dezembro de 2020 mostra que em seis meses o SUS havia perdido um de cada três leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.
Sobre a cepa indiana do novo coronavírus, o ministro enfatizou que entregou ao Maranhão, primeiro estado a registrar a entrada da mutação no Brasil, um lote adicional de 300 mil doses de vacina na tentativa de criar um cinturão para eventualmente impedir uma transmissão comunitária do vírus.
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
Fonte: Ag. Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos.
A cartilha, feita em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), descreve, por exemplo, quais cuidados o passageiro deve tomar para cada problema e aponta as normas específicas que regulamentam cada situação. Clique aqui para acessar a cartilha.
A publicação incentiva os clientes que se sentirem lesados a buscarem uma solução por consenso com as companhias aéreas, por meio, por exemplo, da plataforma consumidor.gov.br, mantida pela Senacon e que faz a ponte entre empresas e consumidores.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo, sem a necessidade de uma sentença, frisou o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, ao lançar a cartilha, na manhã desta terça-feira (25).
"Por certo, o aprimoramento das políticas públicas de defesa do consumidor passa, necessariamente, por iniciativas voltadas ao estímulo à desjudicialização", afirmou o ministro.
Pandemia
terça-feira, 25 de maio de 2021
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