quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia.
Embora Bolsonaro fale em "finalzinho de pandemia" e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país.
Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários.
Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
New York Times diz que plano de vacinação no Brasil está mergulhado no caos e brinca com vidas
Fonte/Imagem: Revista Fórum
Enquanto os países apressavam seus preparativos para imunizar cidadãos contra a Covid-19, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa.
Mas brigas políticas internas, um planejamento a esmo e um movimento antivacinas nascente deixaram o país, que sofreu a segunda maior taxa de mortalidade da pandemia, sem um programa de vacinação claro. Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia.
— Eles estão brincando com vidas — diz Denise Garrett, epidemiologista brasileira-americana do Sabin Vaccine Institute, que trabalha para expandir o acesso às vacinas — Beira um crime.
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início.
Logo depois que a Covid-19 foi identificado pela primeira vez no país em fevereiro, o Brasil se tornou um epicentro da crise global de saúde. O presidente Jair Bolsonaro rejeitou as evidências científicas, chamou o vírus de uma "gripezinha" que não justificava o fechamento da maior economia da região e repreendeu os governadores que impuseram medidas de quarentena.
À medida que os esforços de vacinação estão em andamento na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, dando às suas populações a chance de começar a imaginar uma vida pós-pandemia, o momento encontrou as autoridades brasileiras mais uma vez despreparadas e atoladas em fortes disputas sobre a política de vacinas.
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021
Fonte: Ag Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro. De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.
Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Aliado de Bolsonaro diz que governo pretende confiscar vacina dos estados
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados.
Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira.
Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana.
No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu a Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas.
"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter.
Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19
Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello.
Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter.
Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac produzida pelo Butantan.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Bancos de Sangue precisam de sangue!
A pandemia do coronavírus impactou diretamente os estoques de sangue. Nos últimos meses, diversas campanhas para doação tem sido feitas para melhorar a situação dos hemocentros. Elas lembram que a doação é segura e deve acontecer regularmente, pois salva vidas.
Além da quantidade de doadores, a pandemia também afetou as medidas de segurança dos hemocentros que incorporaram medidas como agendamento virtual ou por telefone, distanciamento mínimo e higienização frequente. Pacientes que tiveram Covid-19 também podem ser doadores. Quem teve a doença precisa esperar um mês após estar curado e não ter mais sintomas para fazer isso. Já pessoas que tiveram contato com alguém doente ou estão com suspeita precisam aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas.
Para doar:
Segundo o Ministério da Saúde, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos com bom estado de saúde e mais de 50 kg podem doar sangue. Menores de 18 anos precisam ter autorização dos responsáveis. Já os idosos só poderão doar se já tiverem feito isso antes dos 60 anos. É importante levar documento original com foto.
Para doar é importante ter dormido bem, pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e evitar alimentos gordurosos horas antes da doação. Arrais destaca que é necessário se alimentar adequadamente durante o dia da doação, incluindo antes da coleta. “São coletados exames obrigatórios para liberar a bolsa [de sangue] e as pessoas acham que precisam ir em jejum, mas não”, afirma. Segundo a médica, mulheres podem doar sangue a cada três meses e homens, a cada dois.
“Doação de sangue é um ato de amor e cidadania”, uma ação em favor de alguém que precisa e, muitas vezes, está sob risco de morte.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Covid-19: Brasil tem maior expansão de casos entre países mais afetados
Fonte: UOL
O informe semanal da OMS sobre a situação da covid-19 revela uma estabilização de novos casos da doença no mundo, mas um salto importante no Brasil de 35% em comparação à semana anterior. A taxa coloca o Brasil como o local com o maior aumento percentual entre os atuais cinco países mais atingidos pela covid-19 no mundo nesta semana.
Nos EUA, o número total de novos casos chegou a 1,2 milhão, um aumento de 9% em comparação à semana anterior. O Brasil ficou em segundo lugar em novos casos, com 295 mil. Mas registrou a maior taxa de expansão em apenas uma semana entre os locais que servem de epicentro para a pandemia.
Na Índia, foram 251 mil novos casos, uma queda de 15%. Os russos vêm na quarta posição, com um aumento de 6% e um total de 191 mil casos. A Itália somou 145 mil novos casos, uma queda de 12%. Juntos, esses cinco países representaram mais da metade de todos os novos casos no mundo nos últimos sete dias.
Em termos acumulados, o Brasil vem na terceira posição, com 6,6 milhões de casos, número que só é superado por 9 milhões na Índia e 14 milhões nos EUA.
Os dados revelam que a expansão brasileira é também mais intensa que a média das Américas. Na região, número semanal de novos casos atingiu 1,8 milhão nesta semana com 26 624 novos óbitos. Isso representa um salto de 12% e 18% em relação à semana anterior, respectivamente.
Os Estados Unidos da América foram responsáveis por 68% de todos os novos casos registrados na última semana na região. O Brasil vem na segunda posição, com 295,6 mil novos casos. Isso representa 1391 novos casos por 1 milhão de pessoas. A lista regional é seguida pelo México, com 66 mil novos casos. O país na fronteira com os EUA, porém, também registrou uma estabilização de mortes em comparação à semana anterior e um aumento de apenas 2% em novos casos.
O que chama a atenção na OMS, porém, é o aumento de 35% nos casos na semana passada no Brasil. Segundo a entidade, esse foi o número "mais alto relatado desde meados de agosto".
"Tendências ascendentes estão sendo observadas em todas as cinco regiões, e até hoje, a Região Sudeste, que inclui o estado de São Paulo, tem relatou o maior número de casos e mortes acumuladas, seguido pela Região Nordeste. O Paraná, no sul do Brasil, que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, introduziu um toque de recolher noturno", destacou.
No Brasil, a OMS indica ainda que o número de novas mortes foi de 3990 na semana, um aumento de 19% em comparação com a semana anterior.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.
A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.
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