quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro
Fonte: Ag.Brasil
A interrupção da gravidez resultante de estupro feita em segurança por um serviço de saúde é apoiada por 82% dos brasileiros, e 88% consideram que toda cidade deveria ter um serviço de aborto previsto na legislação, para que a vítima possa escolher sobre a continuidade ou não da gestação. Porém, apenas 46% afirmaram conhecer serviço de saúde para vítimas de estupro.
É o que revela a pesquisa Percepções sobre estupro e aborto previsto por lei, dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada ontem (9). Segundo a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado, o impacto do estupro é uma realidade próxima da população, já que 52% dos entrevistados conhecem uma mulher ou menina que já foi vítima e 16% das mulheres disseram ter sofrido violência sexual.
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Número de candidatas negras ao cargo de vereadora dobra em São Paulo
Fonte: Agora SP
O número de mulheres negras candidatas ao cargo de vereadora em São Paulo quase dobrou neste ano. No atual pleito, que ocorrerá no próximo dia 15, 250 candidatas negras, da esquerda à direita, disputam uma vaga na Câmara Municipal. Em 2016, foram 132.
Enfrentando várias dificuldades, elas buscam superar a falta histórica de representatividade: só duas mulheres negras foram eleitas até hoje na Câmara. Teodosina Rosário Ribeiro, em 1968, e Claudete Alves da Silva Souza, em 2003.
“A nossa presença é totalmente inviabilizada e isso tem uma lógica [de perpetuação do racismo estrutural]. É como se o nosso corpo só existisse para trabalho reprodutivo, para trabalho braçal”, diz a advogada Tamires Sampaio, 26 anos, que está em sua primeira candidatura
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Em outubro SEAAC fechou 25 acordos
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| Helena relata à Diretoria dificuldade nas Convenções! |
O SEAAC de Americana e Região fechou 25 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) no mês de outubro. Os ACTs foram negociados com empresas de diferentes categorias profissionais de cidades como Americana, Hortolândia, Piracicaba, Limeira, Rio das Pedras, Leme e Conchal. O resultado mais uma vez foi comemorado pela diretoria. Desde o início da Reforma Trabalhista o SEAAC tem buscado a negociação direta com as empresas, em virtude das dificuldades de renovação de Convenções Coletivas (negociadas entre o sindicato profissional e o sindicato patronal).
Nos Acordos Coletivos, a negociação é individualizada entre o Sindicato e a empresa. Nele, é possível a inclusão de cláusulas mais específicas, que atendem o interesse das empresas, do Sindicato e dos trabalhadores. “O Acordo Coletivo é bom para todos, pois traz segurança jurídica e deixa as normas claras de lado a lado, sem riscos futuros de interpelações na Justiça”, destaca a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.
“A Reforma Trabalhista dificultou as negociações das Convenções Coletivas. Algumas categorias estão com os sindicatos patronais praticamente inativos ou sem estrutura de funcionamento. Com isso, não se fecham as Convenções Coletivas e cria-se um vazio jurídico que acarreta problemas no futuro. O Acordo Coletivo vem suprir este problema, normalizando a relação de trabalho e dando a necessária segurança jurídica para todos”, explica Helena.
A falta de Convenção Coletiva, ou a demora para a negociação, gera insatisfação do trabalhador que no primeiro momento fica sem aumento. Depois, após o fechamento da Convenção, o problema é sério para a empresa que precisa pagar todas as diferenças financeiras de forma retroativa à data-base.
As empresas, de qualquer categoria representada pelo SEAAC, podem manter contato com o Sindicato e solicitar a minuta para celebração do Acordo Coletivo.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de novembro de 2020)
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto
Fonte: Ag.Brasil
O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Segundo a portaria, para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda na hipótese de pagamento bloqueado, o interessado deverá fazer a solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio dos canais remotos disponíveis.
A portaria diz ainda que o Ministério da Cidadania poderá encaminhar ao INSS listagem para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independente da data em que esta foi realizada no CadÚnico.
Os benefícios não abrangidos pelo procedimento automático serão reativados de forma manual pelas unidades descentralizadas do INSS.
Nas situações em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve ser observada se a situação do CadÚnico, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se encontra atualizada e válida. Como inscrição atualizada e válida entende-se a que foi realizada há menos de dois anos.
Ainda de acordo com a portaria, a reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que ele esteve suspenso ou cessado.
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Seaac vai sortear cortesias para curso do Prof. Gilson Gonçalves
Voltado para contadores, advogados, profissionais de departamento pessoal e estudantes de direito e contabilidade, o curso será dividido em módulos e vai ensinar e aperfeiçoar a realização de cálculos de proventos e descontos em folha de pagamento, apuração de valores de tributos incidentes sobre a folha, alimentação de arquivos 1200 e 1210 do eSocial e impressão das novas guias de recolhimento do INSS, FGTS e Imposto de Renda.
Rodolfo Cia, responsável pela área de atendimento aos associados do SEAAC, relembrou que Gilson Gonçalves sempre ministrou cursos para o sindicato tanto em Americana como nas sub sedes de Limeira e Piracicaba. “Sempre foi um sucesso, com vagas esgotadas em todos os eventos. Agora, o Gilson, em virtude da Pandemia, está ministrando cursos on line e conseguimos além das cinco cortesias que serão sorteadas, que houvesse uma redução do valor para os nossos sócios”.
Os interessados em participar devem enviar e-mail para administrativo@seaacamericana.org.br até a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Após o sorteio no final da tarde, aqueles que não forem contemplados poderão fazer a sua inscrição pelo mesmo canal de atendimento. O curso começa dia 12 e termina dia 23 de novembro, sempre das 14 às 17 horas, na Plataforma Zoom.
A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da qualificação profissional e do contínuo aperfeiçoamento. “Sempre atuamos nesta linha. Sabemos da importância do profissional bem preparado. Além do seu crescimento, ele agrega valor à empresa onde trabalha”, finalizou.
Gilson Gonçalves
Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário, Gilson Gonçalves foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top Of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e no exterior.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 4 de novembro de 2020)
Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
Deputados derrubaram em 4/11, na sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Trabalhador tem só dois meses para sacar FGTS emergencial
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Os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm cerca de dois meses para sacar até um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano) do fundo.
O saque emergencial está sendo permitido fora das regras legais do FGTS por causa da pandemia de coronavírus. O prazo final vai até 31 de dezembro.
Depois, a partir de janeiro, a grana do Fundo de Garantia só poderá ser sacada nas situações previstas por lei, como compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa e doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, entre outras.
Os valores foram liberados por lotes, que levam em conta a data de nascimento do beneficiário. Há duas liberações a cada mês de aniversário: a do depósito da grana na poupança social digital aberta no Caixa Tem e a do saque em espécie.
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