terça-feira, 13 de outubro de 2020
Empresa impões condições para a venda da vacina ao Brasil
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| Imagem: EPA |
O acordo da AstraZeneca com o governo brasileiro revela que a empresa estrangeira impôs condições sobre a venda da futura vacina contra a covid-19, pagamento de royalties, manteve a patente sobre o produto e poderá até mesmo definir o que considera como a data do final da pandemia, já a partir de julho de 2021.
Os dados fazem parte do Memorando de Entendimento entre a Fiocruz e a AstraZeneca, assinado em 31 de julho. O acordo, obtido pela coluna, permitiu que o governo anunciasse um abastecimento de 100 milhões de doses da futura vacina, com um custo de US$ 300 milhões. Entendimentos seriam negociados para detalhar parcelas do acordo.
Pelo acordo com a empresa britânica, fica ainda estabelecido que, se a vacina não der resultados, não haverá um reembolso. De acordo com o acordo, pagamentos "não são reembolsáveis na hipótese de resultados negativo na pesquisa clinica". Também fica acordado que o pagamento pela "transferência de knowhow (conhecimento) de produção de produto acabado é não-reembolsável".
O texto ainda explicita que a empresa multinacional fica com o direito de estabelecer o fim do período da pandemia. Esse trecho específico do acordo também foi publicado nesta quinta-feira pelo jornal Financial Times.
De acordo com o texto, tal declaração de fim de pandemia poderia ser estabelecido já em 1 de julho de 2021. O período de pandemia poderia ser ampliado. Mas isso dependerá exclusivamente da AstraZeneca. A pandemia, portanto, poderia continua se a "AstraZeneca, em boa-fé, considerar que a pandemia da SARS-COV-2 ainda não terminou nesta data".
A relevância de tal postura reflete no preço. Segundo as multinacionais, um fornecimento de doses a um preço de custo só poderia ocorrer enquanto a pandemia durar. Depois disso, os valores terão de ser renegociados. Procurada, a Fiocruz ainda não respondeu sobre esses pontos. O espaço permanece aberto à instituição. A coluna também pediu esclarecimentos por parte da AstraZeneca. (...)
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Desemprego é maior fator de risco no mundo, dizem líderes empresariais
O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.
As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença.
"As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental", disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial.
"Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã".
A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem.
O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado.
Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum.
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado.
A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que também criou o pente-fino do INSS. Segundo o ministro Edson Fachin, o texto comprometia o direito fundamental à obtenção de benefício previdenciário, ofendendo o artigo 6º da Constituição.
Com a mudança, o segurado poderá resgatar o pedido de benefício que foi negado, cessado ou cancelado e não terá que fazer novo requerimento se conseguir comprovar que tinha o direito quando fez a solicitação pela primeira vez. Se o benefício for concedido, o segurado irá receber atrasados dos últimos cinco anos.
"De acordo com o Supremo, para o direito em si ao benefício não há prazo decadencial. O prazo apenas vale para a revisão de um benefício concedido", afirma Jane Berwanger, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que representou o instituto no julgamento.
A advogada cita como exemplo uma pensão por morte que foi requerida e negada pelo INSS, e a família esperou 11 anos para entrar com a ação na Justiça, quando os filhos pararam de receber o pagamento. Se valesse a lei pela redação da lei 13.846, esse benefício não poderia mais ser discutido. Mas, com a decisão do STF, é possível.
A decisão do STF não altera o prazo para pedir revisões de um benefício já concedido. Neste caso, o beneficiário tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento, para tentar melhorar a renda mensal.
Especialistas recomendam que o pedido de revisão seja feito dentro dos cinco primeiros anos, para garantir todos os atrasados, desde a concessão.
Time de Guedes estuda congelar benefícios de quem ganha mais que o mínimo para pagar programa social
Fonte: Painel - Folha de SP
Uma das opções em estudo pelo time de Guedes para financiar o Renda Brasil é congelar benefícios previdenciários de quem ganha mais do que um salário mínimo. A economia gerada com a medida, caso a ideia prospere no campo político, não é suficiente para bancar sozinha toda a ampliação do programa —o governo busca pelo menos R$ 25 bilhões e a iniciativa renderia menos.
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Mundo pode ter vacina contra covid-19 até o fim do ano, diz OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira (06/10) que uma vacina contra a covid-19 poderá estar disponível até o final deste ano.
"Precisaremos de vacinas, e há esperança de que até o final deste ano tenhamos uma vacina. Há esperança", disse o diretor, ao final de uma reunião do comitê executivo da entidade sobre a pandemia do novo coronavírus. Ele não forneceu maiores detalhes.
"Especialmente no caso de vacinas e outros produtos em desenvolvimento, a ferramenta mais importante é o comprometimento político dos nossos líderes, principalmente na distribuição igualitária das vacinas", ressaltou Tedros.
O desenvolvimento de nove possíveis vacinas está sendo acompanhado pela iniciativa global Covax Facility, liderada pela OMS, que planeja distribuir 2 bilhões de doses em todo o mundo até o final de 2021. A iniciativa, que reúne 168 países, incluindo o Brasil, visa garantir os investimentos globais em pesquisa, produção e distribuição equitativa dos imunizantes contra o coronavírus Sars-Cov-2.
Uma vez comprovada a eficácia de uma dessas vacinas, os países que aderiram à iniciativa receberão doses em quantidades que devem cobrir ao menos 20% de suas populações.
A Covax Facility, da Aliança Global de Vacinação (Gavi, na sigla em inglês), inclui 76 países ricos, mas ainda não conta com a adesão dos Estados Unidos, da Rússia e da China.
A iniciativa visa assegurar 2 bilhões de dólares até dezembro, no intuito de garantir doses das futuras vacinas para 92 países mais pobres, além de outros 5 bilhões que devem ser destinados para essa mesma finalidade em 2021.
Uma das nove vacinas incluídas na Covax Facility é a que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, sobre a qual o Brasil já tem acordo firmado para a aquisição de 100 milhões de doses.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) que atua como órgão regulador de saúde da União Europeia (UE), lançou nesta terça-feira uma avaliação em tempo real das vacinas que estão sendo desenvolvidas pela farmacêutica multinacional Pfizer e pela alemã BioNTech, após um anúncio semelhante feito na semana passada pelo laboratório rival AstraZeneca.
De acordo com a OMS, aproximadamente uma em cada dez pessoas pode ter sido infectada com o novo coronavírus, sendo que a grande maioria da população mundial ainda estaria vulnerável à covid-19.
Se as estimativas estiverem corretas, isso significa que mais de 700 milhões de pessoas já foram contaminadas. Oficialmente, 35 milhões de pessoas no planeta contraíram a doença e mais de um milhão perderam suas vidas, segundo dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
"Nossas melhores estimativas atuais apontam que cerca de 10% da população global pode ter sido infectada por esse vírus. Varia dependendo do país, varia do meio urbano ao rural, varia dependendo de grupos. Mas o que isso significa é que a vasta maioria do mundo continua em risco", disse o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan.
Segundo Ryan, os surtos da infecção estão aumentando em partes do sudeste da Ásia, além do aumento das infecções e mortes em partes da Europa e na região leste do Mediterrâneo.
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores
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| Imagem: Marcelo Camargo/Ag.BR |
Fonte: Ag. Brasil
O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros.
Foram 1.15 milhões de novas formalizações entre o fim de fevereiro, pouco antes do início da pandemia, até o fim de setembro, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal. Somados às mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, esse setor representa 99% dos negócios privados e 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do país.
Impulsionados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, os brasileiros estão buscando na atividade empreendedora uma alternativa de renda. Com isso, uma estimativa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que aproximadamente 25% da população adulta estarão envolvidos, até o fim do ano, na abertura de um novo negócio ou com uma empresa com até 3,5 anos de atividade.
"O desemprego está levando as pessoas a se tornarem empreendedoras. Não por vocação genuína, mas pela necessidade de sobrevivência", diz Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae. Comemorado nesta segunda-feira (5), o Dia da Micro e Pequena Empresa marca também um dos momentos mais desafiadores para os pequenos negócios no país.
"Embora seja um dia de celebração para os micro e pequenos negócios, vivemos um momento muito difícil, onde a micro e pequena empresa está dentro de um redemoinho causado pela pandemia. Estamos começando a ter que voltar a pagar os impostos que foram suspensos por alguns meses, entre abril e setembro, e o acesso a crédito ainda é um dos principais problemas", acrescenta Melles.
O diretor-presidente do Sebrae vem defendendo que as medidas de estímulo aos pequenos negócios sejam prorrogadas. Com o fim do prazo do adiamento do pagamento de impostos, como o Simples Nacional, Melles vem trabalhando para que o Congresso Nacional aprove medida que concede moratória aos tributos suspensos entre os meses de abril e setembro. Ele não descarta, inclusive, a necessidade de uma anistia aos empreendedores. "A gente tem a expectativa de que o governo perceba que se não azeitar esse contingente que segura o Brasil, vamos ver muitos negócios sendo encerrados".
Dados do Ministério da Economia mostram que as empresas optantes do Simples Nacional geram mais da metade dos empregos formais (cerca de 55% do estoque de empregos formais) e participam de 44% da massa salarial.
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
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