Prova de Vida: perdi o prazo, e agora?

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento.

O primeiro e mais importante passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado.

Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada.

O mais importante a destacar é que toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida ­anualmente.

Vivo

Risco de incêndio no Museu Nacional foi denunciado há 14 anos

Imagem Ag Brasil - Tânia Rego

Fonte: Ag Brasil

Há 14 anos, em 3 de novembro de 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo Wagner Victer denunciou, em entrevista à Agência Brasil, os riscos de que o Museu Nacional do Rio de Janeiro poderia vir a ser destruído por um incêndio.

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Definidos os semifinalistas do Torneio do SEAAC

Lance do jogo HDA x Bioagri

A terceira e última rodada da fase classificatória do 10º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região definiu as quatro equipes que disputam a semifinal, dia 16 de setembro. Pelo Grupo “A”, com seis pontos a Logística HDA (Sumaré) ficou em primeiro lugar, com a Bioagri (Piracicaba) em segundo, com três pontos. No Grupo “B”, em primeiro a São Paulo Vistorias (Americana) com seis pontos, seguido da Logística HAB (Sumaré) com três. Na semifinal, cruzando os grupos, teremos HDA x HAB e São Paulo Vistorias x Bioagri. A rodada do dia 16, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa, acontece às 9 e 10 horas, respectivamente.

Na última rodada classificatória a Logística HDA venceu a Bioagri por 8 a 2. Os gols da HDA: Reginaldo (2), Eder (2), Fernando, Pedro Vitor, Daniel Pereira e Daniel Ribeiro. Para a Bioagri, Victor Shimdt marcou os dois gols. No outro jogo da manhã de domingo, a São Paulo Vistorias, com gols de Gabriel (2), Felipe Dutra e Diego, venceu por 4 a 1 a Glovis, que teve seu tento marcado por Pedro Luis.

“Tivemos uma fase classificatória disputada com muita intensidade, mas com o espírito que esperamos do torneio: um momento de lazer e integração social dos trabalhadores que representamos”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. Após a semifinal, as equipes vencedoras decidem o título da competição no outro domingo, dia 23 de setembro.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 3 de setembro de 2018)

Empoderamento da Mulher no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Para ajudar a comunidade empresarial a incorporar em seus negócios valores e práticas que visem à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres, a ONU Mulheres Brasil formulou 7 princípios. Organizações que se comprometam a cumpri-los colaboram de forma efetiva para o enfrentamento de desigualdades e injustiças cometidas contra as mulheres no trabalho, e podem se tornar apoiadoras públicas e oficiais dessa iniciativa.

Conheça todos os princípios em
E você, empregador? Já pensou em adotá-los?

Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram

Fonte: Ag Brasil

Foto: Marcelo Camargo Ag BR

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas. 

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas

Fonte: Ag Brasil

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. 

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

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Qualidade de vida no trabalho

Conselho  Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

A Lei n. 6.514/1977 (http://bit.ly/Lei6514-1977), que compõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê critérios mínimos para garantir a segurança e o bem-estar físico dos trabalhadores no ambiente de trabalho. 

As Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (http://portalfat.mte.gov.br/instrucoes-normativas/) também contêm orientações para determinados profissionais e espaços laborais. Empregador, fique atento e garanta o melhor meio ambiente de trabalho para os seus colaboradores.

Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. 

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. 

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Chuva de gols no Torneio de Futsal FEAAC

Helena conversa com atletas antes do jogo

Doze gols em dois jogos. Foi assim a segunda rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, domingo pela manhã, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na partida das 9 horas, a Crespo e Caires (Hortolândia) abriu o placar contra a Bioagri (Piracicaba) através de Rodrigo. Mas, com gols de Victor Shimdt (2), Fábio e Igor a Bioagri virou e, na estreando na competição venceu por 4 a 1.

 Na segunda partida, Glovis (Piracicaba) e Logística HAB (Sumaré) se enfrentaram. O primeiro tempo foi equilibrado, com a HAB vencendo por 2 a zero. Mas no segundo tempo, a equipe de Sumaré disparou sua artilharia contra os piracicabanos, vencendo por 7 a zero. Gols de Lucas (3), Renato Leite (2), David  e Willian Ferreira.

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, esteve no Ginásio acompanhando as partidas. Antes do início de cada jogo, Helena explicou aos atletas que este ano não será realizado o Torneio Estadual, promovido pela FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), frente a dificuldade de outros SEAAC’s organizarem os torneios regionais. O Estadual reuniria o campeão de cada região. Diante disso, a presidente disse que oferecerá aos atletas da equipe campeã e familiares uma estadia na Colônia de Férias da FEAAC, em Peruíbe. 

Próxima rodada 

A próxima rodada do Torneio acontece domingo, dia 2. Às 9 horas jogam Logística HDA x Bioagri. Às 10 horas, São Paulo Vistorias x Glovis. A rodada é a última da fase classificatória. A semifinal está marcada para o dia 16 e a final dia 23 de setembro.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de agosto de 2018)

Dia Internacional da Igualdade Feminina: a luta dignidade e respeito continua

Fonte: CNTC c/info Com informações do G1 e Agência Brasil

As mulheres têm níveis de escolaridade mais altos, fazem mais tarefas domésticas desde pequenas e estão chefiando cada vez mais famílias no Brasil. Mesmo assim, elas continuam sendo desvalorizadas no ambiente de trabalho e ganhando, em média, menos que os homens. É o que mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado dia 26/ago, traz à tona reflexões importantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, seus anseios e a maneira com que as políticas públicas estão sendo implementadas para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma constância nesses tempos modernos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, a mais recente e completa, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012), e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).

Apesar de a diferença nacional entre os sexos já ser alta (R$ 490), a situação fica ainda mais desigual a depender da região ou estado do país. A maior diferença é encontrada no Distrito Federal. Os homens ganham, em média, R$ 3.965, contra R$ 2.968 das mulheres – uma diferença de R$ 997. Já o estado com os valores mais próximos é Roraima: R$ 1.684 para os homens e R$ 1.646 para as mulheres, uma diferença de R$ 38. Em nenhum estado, porém, o rendimento médio feminino é mais alto que o masculino.

Segundo Cristiane Soares, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, questões socioeconômicas devem ser analisadas para entender as diferenças regionais. “Norte e Nordeste têm salários menores e, com isso, a desigualdade é pequena, mas continua sendo desigualdade. Em regiões com salários mais altos e em centros urbanos, que têm maior concentração de empresa, a disparidade aumenta”, diz.

Escolaridade x diferença salarial 

A conciliação no trabalho

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

A conciliação é a forma mais rápida, barata e eficaz de resolver o seu problema e evitar a tramitação de um processo. 

Para saber mais, clique aqui.

Com Piracicaba, curso do SEAAC qualifica 160 trabalhadores

Com 57 participantes o SEAAC de Americana e Região encerrou dia 24/ago em Piracicaba, o ciclo de cursos “e-Social; Tarefas prévias para implantação”, ministrado na quarta-feira em Americana e quinta-feira em Limeira.  No total o curso, nas três cidades, qualificou 160 trabalhadores para as rotinas de implantação do e-social, que encontra-se na primeira etapa do cronograma determinado pelo governo. O curso, ministrado pelo especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social, Roberto Martins, foi realizado pelo SEAAC com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

“Trouxemos um novo profissional para esta etapa de cursos e ficamos muito felizes com o resultado. A qualidade do Roberto é indiscutível e sua capacidade de interação com os participantes ajudou um assunto complicado, a ficar mais leve e atraente para todos. O SEAAC tem esta missão de qualificar os trabalhadores que representa. Poder ajudá-los neste momento preocupante que é a implantação do e-Social é motivo de orgulho para toda nossa equipe”, avaliou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Para Julia Cristina Fidélis Bortoletto  Pompermayer, do Acesso Contábil, de Piracicaba, “o curso foi dinâmico e fez a gente abrir a cabeça para muitas questões que tínhamos dúvidas. O curso vai nos ajudar, e muito, a conscientizar os clientes”. Alessandra Soares Junqueira, do Semcon Gestão Contábil, também de Piracicaba, disse que “o curso foi muito bom e vai ajudar na tarefa de implantar o e-Social. Alguns empresários ainda não entendem a importância e a obrigatoriedade do programa”.    

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de agosto de 2018)

Canetada de Temer desvia recursos do FGTS para Santas Casas

Fonte: Ag Brasil

O presidente Michel Temer despachou na última sexta-feira (17) Medida Provisória que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito destinadas às Santas Casas e às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As Santas Casas devem R$ 1 bilhão ao FGTS e R$ 20 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As centrais sindicais irão elaborar manifesto unificado em repúdio à nova determinação do governo federal. Tramitação A medida provisória será analisada em comissão mista e será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Curso do SEAAC em Limeira: Elogios de participantes e vagas esgotadas

Com a participação de 55 trabalhadores, total de vagas disponibilizadas, aconteceu hoje (23) em Limeira o curso “e-Social ; Tarefas prévias para a implantação”, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, com apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). O curso foi ministrado por Roberto Martins, especialista em relações do trabalho, auditor trabalhista e com carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal em organizações de grande porte. 

Durante o curso, Roberto disse que “historicamente cometeu-se tantos erros e abusos que o governo criou o e-Social. Precisamos melhorar os procedimentos e conscientizar os clientes - já que maior parte do público aqui é de escritórios de contabilidade - sobre a obrigatoriedade de se fazer certo. O e-Social é mais do que uma plataforma de informações. É a necessidade de mudança da cultura do empresariado”. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que os cursos são um caminho importante de aproximação e interação dos trabalhadores com o Sindicato. Aproveitou para falar das dificuldades nas negociações coletivas deste ano, da luta para manter os sindicatos vivos e ativos e dos problemas que a reforma trabalhista está trazendo para todos, inclusive para os sindicatos patronais. “Alguns falam, até, em não negociar convenções coletivas”, relatou. 

Opiniões 

Entre os trabalhadores presentes, elogios ao curso. Para Priscila Venture, do Escritório Santa Cruz, de Limeira, “o curso está sendo muito proveitoso. É o primeiro promovido pelo SEAAC que participo. Estou gostando muito. Vai ajudar na rotina, principalmente mas questões relativas a legislação. O embasamento que faltava está aqui, à nossa disposição”. Wancléia Cristina de Paula Brito, do Innovare Assessoria Contábil, de Limeira, disse que já fez vários cursos do SEAAC e que “o ministrado hoje está novamente em alto nível. Estou conseguindo entender o mecanismo e isto vai ajudar muito no dia-a-dia”. Grazielly Delatore, do Escritório Vênus (Limeira), também participou pela primeira vez de um curso do SEAAC. Para ela “a qualificação que está sendo oferecida vai ajudar muito na conversa que precisamos ter com os clientes, já que alguns mostram um pouco de resistência ao e-Social”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 23 de agosto de 2018)

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Fonte: CNTC c/info Ag Brasil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

O Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil.

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Pobreza e Trabalho Infantil

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

O trabalho infantil também é uma das piores consequências das privações de direitos ao qual crianças e adolescentes brasileiros vítimas da pobreza são submetidos. Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

Câmara: 407 recandidatam-se; Senado: 32 tentam reeleição

Fonte: Diap/Diap

Após o registro das candidaturas, na última quarta-feira (15), constatou-se que dos 513 deputados federais, 407 tentarão a reeleição e os demais 106 fizeram outras opções político-eleitorais. O número de candidatos à reeleição (407) ficou um pouco abaixo da média dos últimos 7 pleitos (408), porém maior do que no de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; 9 disputam o governo do estado; 7 tentam vaga de deputado estadual; 6 são suplentes de candidatos ao Senado; e 2 são candidatos à Presidência da República.

Diante deste cenário de renovação da Câmara, segundo as estimativas do DIAP, este poderá ser o de menor média desde 1990, ficando abaixo de 49%, a média desse período.

Já no Senado constatou-se que, dos 54 senadores, 32 vão tentar a reeleição e os demais 22 irão concorrer por diferentes vias eleitorais ou desistiram da vida pública. O número de candidatos à reeleição (32 senadores) ficou acima da média 

Os outros 12 senadores com mandato até 2023 permanecem, com certeza, no mandato por mais 4 anos porque não disputarão qualquer cargo na eleição de 2018.

Começou o Torneio de Futsal do SEAAC Americana

Clique e veja o álbum de fotos

"O Torneio de futsal do SEAAC começa, levando à quadra atletas, dirigentes, empregados do SEAAC e familiares dos atletas... alegrias, interação social e acirradas disputas!" 

Uma goleada e um jogo muito disputado marcaram a primeira rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, realizada neste domingo (19) pela manhã no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na abertura do evento, que contou com a presença do Secretário de Esportes de Nova Odessa, Levi Tosta, a presidenta do SEAAC , Helena Ribeiro da Silva, agradeceu à cessão do Ginásio e elogiou a estrutura da quadra poliesportiva. Helena também pediu aos atletas “espirito competitivo aliado com respeito ao adversário. Todo mundo precisa trabalhar amanhã. Então, vamos ser competitivos mas respeitosos com a integridade física dos companheiros”. 

Com a bola rolando, no primeiro jogo a Crespo & Caires (Hortolândia) foi derrotada pela Logística HDA (Sumaré) por 7 a 0. Os gols do jogo foram marcados por Daniel (5), Fernando e Mateus. No segundo jogo da manhã, Logística HAB (Sumaré) e São Paulo Vistorias (Americana) fizeram uma partida disputada até o último minuto. Final; 2 a 1 para a São Paulo Vistorias, com gols de Luis Gustavo e Gabriel. Vinicius marcou para a HAB.   

PRÓXIMA RODADA 

A próxima rodada do 10º Torneio Regional de Futsal acontece domingo, dia 26 de agosto. Às 9 horas, jogam Bioagri (Piracicaba) x Crespo & Caires (Hortolândia). Às 10 horas, se enfrentam Glovis (Piracicaba) x Logística HAB (Sumaré). A arbitragem da competição está a cargo da Liga Novaodessense de Futebol.   Luciano Domiciano (assessoria de Imprensa, 20 de agosto de 2018)

Crimes na Internet

Atenção, internautas! 

Com a popularização do acesso à internet e o uso cada vez mais frequente de computadores e celulares, a Justiça vem discutindo novas soluções para problemas que já eram antigos, mas que agora têm proporções maiores devido ao alcance da rede. Adaptar-se às novas realidades e entender as significativas transformações da sociedade também é um papel da Justiça.

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Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil

Fonte: Ag. Brasil

As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.

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