NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

SEAAC fecha Acordo de PPR com Logística Sumaré de R$ 1800,00

Helena, Dr. Marcos, Gislaine e José Carlos: SEAAC
Em reunião ocorrida na sexta-feira (dia 10) foi fechado o Acordo Coletivo do PPR (Programa de Participação nos Resultados) dos empregados da Logística Sumaré Ltda., que operacionaliza no interior da Honda. A reunião teve a participação da Comissão de Trabalhadores, SEAAC de Americana e Região e Empresa. A Comissão aprovou que o PPR para o exercício 2018 será de R$ 1.800,00. Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: R$ 1.500,00 no próximo dia 15 de agosto e R$ 300,00 em 28 de dezembro.

O valor fechado - de R$ 1.800,00 - representa um aumento de 8,43% sobre o PPR de 2017 (R$ 1.660,00) e quase 5% a mais que a inflação do período. A presidenta do SEAAC e a Comissão de Trabalhadores avaliaram que o valor esperado sempre é maior, mas levando-se em consideração o percentual obtido em comparação com o valor fechado em 2017 e, também, o percentual acima da inflação, o Acordo foi satisfatório.

“É claro que a gente sempre quer mais e luta por isso. Na reunião anterior a empresa apresentou a proposta de R$ 1.740,00 e hoje conseguimos chegar aos R$ 1.800,00. A Comissão e o Sindicato precisam enxergar quando não há mais margem para negociação. O valor acordado foi acima do inicialmente colocado como máximo pela empresa. Então, entendo que o resultado foi satisfatório e parabenizo a Comissão de Trabalhadores que soube colocar suas reivindicações e ter paciência durante todo o processo de negociação”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Além de Helena, representaram o Sindicato nas negociações o advogado Marcos Vinicius Poliszezuk, a diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e o diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Junior.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 13 de agosto de 2018)

Carteira Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Em defesa do emprego!


Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Aberta a temporada de caça ao eleitor!

Charge da Força Sindical

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1
No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Excursão esgota dois ônibus colocados à disposição!

Integrantes da excursão do ano passado na praia. Ao fundo a Colônia de Férias!
Dois ônibus, um saindo de Americana e outro de Piracicaba/Limeira, levarão empregados de categorias representadas pelo SEAAC de Americana e Região, para excursão na Colônia de Férias de Peruíbe. O período de adesão foi encerrado com a lotação dos dois ônibus, que preenche a disponibilidade de quartos da colônia, mantida pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).

A saída para a viagem acontece dia 12 de outubro (feriado de Nossa Senhora Aparecida), às 6 horas, com retorno no dia 14, às 15 horas. A excursão oferece transporte, estadia, café da manhã, almoço e jantar (sendo dia 12 jantar com o “Arquitetos da Pizza” e dia 13 com o “Arquitetos do lanche”). 

"Ficamos muito satisfeitos com a procura pela viagem de outubro No ano passado promovemos as excursões que foram um sucesso e, agora, repete-se o interesse dos trabalhadores em participarem do passeio. Procuramos adicionar a novidade do arquitetos da pizza e do lanche para os jantares, pois temos certeza que todos apreciarão o cardápio variado e a qualidade oferecida”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 06 de agosto de 2018)

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível


Fonte: Ag Brasil
Foto: Fernando Frazão
A Terra corre o risco de cair em um estado estufa irreversível devido ao aquecimento global, o que tornaria inabitáveis vários lugares, alertou nesta terça-feira (7) estudo internacional.

Pesquisa liderada por Will SteÙen, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, a sigla em inglês), adverte que a situação pode resultar em temperaturas a meio-cinco graus acima da era pré-industrial e que o aumento do nível do mar suba a longo prazo entre 10 e 60 metros. Atualmente, a temperatura média global é pouco mais de um grau superior ao da era pré-industrial e aumenta 0,17 graus a cada década SteÙen observou que se as temperaturas aumentassem dois graus devido às atividades humanas, os processos seriam ativados no sistema da Terra, chamados de retroalimentação, o que poderia desencadear maior aquecimento, mesmo se os gases de efeito estufa não fossem mais emitidos.

Esses elementos de retroalimentação incluem descongelamento do pergelissolo (solo permanentemente congelado), a perda de metano hidratado das águas marinhas, o enfraquecimento de carbono em terra e no mar e o aumento da respiração bacteriana nos oceanos.

Também incluem a morte regressiva da Ûoresta amazônica e da Ûoresta boreal, a redução da camada de neve no Hemisfério Norte, a perda de gelo marinho no verão ártico, assim como a redução do gelo marinho antártico e as camadas de gelo polar.

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça. 

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores. 

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias. O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

Fonte: Ag Brasil
A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. 

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021. 

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Execução trabalhista

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT
A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu a existência de direitos.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

Fonte: Ag  Brasil
Foto: Tânia Rêgo
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?
Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

SEAAC fecha acordo coletivo com 6% de aumento

O SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo de Trabalho com o Véritas Fisco Contábil Ltda.  Com data-base em 1º de agosto, os empregados do escritório, sediado em Americana, terão aumento salarial de 6%. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avaliou como bom o Acordo Coletivo negociado, “pois além de um percentual de reajuste bem superior à inflação, mantivemos cláusulas importantes para os trabalhadores e, ainda, aperfeiçoamos outras existentes”. 

 Para Helena, “os acordos coletivos por empresa são importantes. Temos a Convenção Coletiva que é abrangente à toda a categoria. Mas, nos acordos por empresa, podemos tratar das particularidades sem perder o foco da proteção ao trabalhador. A negociação por empresa se torna mais pessoal, e o acordado sintoniza e melhora a relação do empregador com o empregado. Não tenho dúvidas, que este mecanismo de negociação melhora o ambiente de trabalho e a produtividade”. 

Além do reajuste salarial de 6%, o Acordo Coletivo garante piso de ingresso de R$ 1.280,40 e piso para os demais empregados de R$ 1.366,55; adicional de permanência  de R$ 63,00 por triênio completado na empresa; gratificação por aposentadoria de 150% para o empregado com no mínimo 8 anos de serviço; reembolso creche de R$ 328,60 mensais por um ano, a contar do retorno da mãe após a licença maternidade; auxílio-refeição de R$ 20,50 por dia trabalhado e cláusula de aperfeiçoamento profissional, que prevê que o trabalhador possa se ausentar até 18 horas por semestre para a realização de cursos que contribuam para o seu desenvolvimento profissional.    

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 1º de agosto de 2018)

País já tem 65,6 milhões fora do mercado de trabalho

A fila do desemprego ficou mais vazia, porque mais brasileiros saíram dela antes de encontra ruma oportunidade. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o grupo de trabalhadores fora do mercado —ou seja, os que não estão empregados nem em busca de vaga—subiu 1,2% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, para 65,6 milhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012. Esse movimento ajuda a explicar a queda da taxa de desemprego, que recuo upara 12,4%, abaixo das projeções do mercado. Os dados fazem parte da Pnad Contínua Mensal divulgada ontem.

A taxa de emprego é a proporção entre o número de pessoas que procuram emprego e não conseguem —ou seja, os desempregados — eo total de trabalhadores. Por isso, o indicador diminui quando há menos desempregados no país, seja porque conseguiram vagas, seja porque simplesmente saíram da fila.

Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor, afirma estudo

Fonte: Estadão
Um novo estudo internacional revela que o número de mortes causadas por ondas de calor aumentará sem parar nas próximas décadas, caso não sejam tomadas providências de adaptação às mudanças climáticas. Entre os 20 países avaliados na pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar nas projeções de aumento das mortes ligadas ao calor. Nos dois primeiros lugares estão a Colômbia e as Filipinas. (...) No Brasil, as cidades litorâneas têm um bom controle térmico e têm grandes problemas com ilhas de calor. Mas os dados mostram que cidades do Centro-Oeste e do Sudeste, como São Paulo, sofrerão bastante.

Saiba mais

terça-feira, 31 de julho de 2018

Fator previdenciário desconta 30% do benefício de quem se aposenta na faixa dos 50

Os brasileiros que completam o tempo de contribuição exigido optam por se aposentar antes dos 60 anos de idade. Em 2017, a idade média para esse tipo de benefício foi de 55 anos. 

Consideradas precoces pelo governo, as aposentadorias na casa dos 50 anos de idade podem ter o seu valor muito reduzido pelo fator previdenciário, cálculo criado no final dos anos 1990 justamente para estimular o trabalhador a adiar o pedido do benefício ao INSS. 

Por isso, quem pretende pendurar as chuteiras assim que atinge as condições mínimas deve considerar o desconto do fator na renda. Para auxiliar esse segurado, a reportagem simulou 240 perfis de trabalhadores com idades entre 50 e 60 anos para demostrar a diferença que alguns poucos anos de contribuição podem fazer. 

Cálculos Trabalhistas

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