Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

Fonte: Ag  Brasil

Foto: Tânia Rêgo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

SEAAC fecha acordo coletivo com 6% de aumento

O SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo de Trabalho com o Véritas Fisco Contábil Ltda.  Com data-base em 1º de agosto, os empregados do escritório, sediado em Americana, terão aumento salarial de 6%. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avaliou como bom o Acordo Coletivo negociado, “pois além de um percentual de reajuste bem superior à inflação, mantivemos cláusulas importantes para os trabalhadores e, ainda, aperfeiçoamos outras existentes”. 

 Para Helena, “os acordos coletivos por empresa são importantes. Temos a Convenção Coletiva que é abrangente à toda a categoria. Mas, nos acordos por empresa, podemos tratar das particularidades sem perder o foco da proteção ao trabalhador. A negociação por empresa se torna mais pessoal, e o acordado sintoniza e melhora a relação do empregador com o empregado. Não tenho dúvidas, que este mecanismo de negociação melhora o ambiente de trabalho e a produtividade”. 

Além do reajuste salarial de 6%, o Acordo Coletivo garante piso de ingresso de R$ 1.280,40 e piso para os demais empregados de R$ 1.366,55; adicional de permanência  de R$ 63,00 por triênio completado na empresa; gratificação por aposentadoria de 150% para o empregado com no mínimo 8 anos de serviço; reembolso creche de R$ 328,60 mensais por um ano, a contar do retorno da mãe após a licença maternidade; auxílio-refeição de R$ 20,50 por dia trabalhado e cláusula de aperfeiçoamento profissional, que prevê que o trabalhador possa se ausentar até 18 horas por semestre para a realização de cursos que contribuam para o seu desenvolvimento profissional.    

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 1º de agosto de 2018)

País já tem 65,6 milhões fora do mercado de trabalho

Fonte: CNTC c/info O Globo

A fila do desemprego ficou mais vazia, porque mais brasileiros saíram dela antes de encontra ruma oportunidade. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o grupo de trabalhadores fora do mercado —ou seja, os que não estão empregados nem em busca de vaga—subiu 1,2% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, para 65,6 milhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012. Esse movimento ajuda a explicar a queda da taxa de desemprego, que recuo upara 12,4%, abaixo das projeções do mercado. Os dados fazem parte da Pnad Contínua Mensal divulgada ontem.

A taxa de emprego é a proporção entre o número de pessoas que procuram emprego e não conseguem —ou seja, os desempregados — eo total de trabalhadores. Por isso, o indicador diminui quando há menos desempregados no país, seja porque conseguiram vagas, seja porque simplesmente saíram da fila.

Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor, afirma estudo

Fonte: Estadão

Um novo estudo internacional revela que o número de mortes causadas por ondas de calor aumentará sem parar nas próximas décadas, caso não sejam tomadas providências de adaptação às mudanças climáticas. Entre os 20 países avaliados na pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar nas projeções de aumento das mortes ligadas ao calor. Nos dois primeiros lugares estão a Colômbia e as Filipinas. (...) No Brasil, as cidades litorâneas têm um bom controle térmico e têm grandes problemas com ilhas de calor. Mas os dados mostram que cidades do Centro-Oeste e do Sudeste, como São Paulo, sofrerão bastante.

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Fator previdenciário desconta 30% do benefício de quem se aposenta na faixa dos 50

Fonte: Diário do Litoral

Os brasileiros que completam o tempo de contribuição exigido optam por se aposentar antes dos 60 anos de idade. Em 2017, a idade média para esse tipo de benefício foi de 55 anos. 

Consideradas precoces pelo governo, as aposentadorias na casa dos 50 anos de idade podem ter o seu valor muito reduzido pelo fator previdenciário, cálculo criado no final dos anos 1990 justamente para estimular o trabalhador a adiar o pedido do benefício ao INSS. 

Por isso, quem pretende pendurar as chuteiras assim que atinge as condições mínimas deve considerar o desconto do fator na renda. Para auxiliar esse segurado, a reportagem simulou 240 perfis de trabalhadores com idades entre 50 e 60 anos para demostrar a diferença que alguns poucos anos de contribuição podem fazer. 

Cálculos Trabalhistas

Benefício integral da aposentadoria ainda pode valer após mudança no cálculo 85/95

Fonte: Diário do Litoral

O trabalhador que completar os requisitos para receber a aposentadoria integral neste ano pela regra 85/95 manterá essa vantagem mesmo após a mudança na fórmula, a partir do dia 31 de dezembro deste ano. Aprovado em junho de 2015, o cálculo 85/95 prevê um aumento progressivo da pontuação necessária para ser beneficiado pelo cálculo.

Até 30 de dezembro, a aposentadoria por tempo de contribuição sem desconto do fator previdenciário é garantida ao segurado que, ao somar a idade e o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens. Após a mudança na regra, a soma exigida será 86 (mulher) e 96 pontos (homem). "Essa mudança não prejudica o acesso à regra válida hoje para quem completar os requisitos neste ano, mas pretende pedir o benefício a partir de 2019", afirma a advogada Adriane Bramante.

O mesmo vale para trabalhadores que não têm todos os períodos de contribuição necessários registrados no CNIS (cadastro de informações sociais), mas comprovarem as contribuições antigas no ano que vem, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva. "Mesmo que o INSS negue o acesso ao 85/95 em 2019, esse segurado poderá ir à Justiça para reivindicar o direito adquirido."

A progressão da regra será de um ponto a cada dois anos. O avanço só será interrompido em 31 de dezembro de 2026, quando a pontuação será fixada em 90/100.Independentemente do ano em que os requisitos forem atingidos, o período mínimo de pagamentos para se aposentar por tempo de contribuição é de 30 anos (mulher) e de 35 anos (homem).

Trabalhadores já podem sacar o Abono Salarial ano-base 2017

Fonte/Imagem: Diário do Litoral

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Reunião UITA - Representante compara situação atual com ditadura

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou ontem (25) pela manhã da reunião que tratou das reformas trabalhista e previdenciária no Brasil e seus impactos na América Latina. O evento ocorreu em Limeira e foi realizado pela USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira). A condução dos trabalhos foi feita por Gerardo Iglesias, Uruguaio, Secretário Geral da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação), que está no Brasil palestrando para entidades sindicais. 

Para Gerardo, “hoje a situação no Brasil encontra-se pior do que na ditadura militar, em virtude do cerceamento dos direitos individuais e coletivos”. Segundo ele, muitos tópicos da reforma trabalhista brasileira tem como fonte a espanhola, que provocou a precarização do trabalho, criou o sistema intermitente e reduziu a capacidade de ação dos sindicatos. “Hoje, 60% da juventude espanhola tem trabalho apenas por contrato de tempo determinado em 5 meses, o que gera aflição e impossibilidade de planejamento futuro de suas vidas”. 

Gerardo defende que os sindicatos brasileiros precisam resistir e investir na formação dos dirigentes, estudar fusões, desenvolver articulação conjunta, insistir nas denúncias internacionais (principalmente à OIT), desenvolver trabalho político e ampliar a agenda sindical. “A democratização das estruturas sindicais é uma forma de enfretamento ao que está aí, colocado e perverso”. 

A presidenta do SEAAC avalizou as propostas de Gerardo. Para Helena, é fundamental que os sindicatos, federações e confederações vá para as bases, instruir e trazer o trabalhador para perto da entidade. “Estou otimista e confiante. As dificuldades existem para ser enfrentadas e vencidas. Planejando ações com disposição e coragem sairemos fortalecidos nesta luta contra os setores retrógrados que querem o aniquilamento dos sindicatos, como caminho para dominar completamente os trabalhadores”, finalizou. Na reunião, Helena esteve acompanhada da empregada da sub sede de Limeira, Carla Massaro. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho)

SEAAC promove em agosto curso de e-Social em Americana, Limeira e Piracicaba

O SEAAC de Americana e Região realiza nos dias 22, 23 e 24 de agosto o curso “e-Social: Tarefas prévias para implantação”. Sempre com início às 8 horas e término às 15h30, o curso acontece dia 22 em Americana, dia 23 em Limeira e dia 24 em Piracicaba. O professor palestrante será Roberto Martins e as inscrições podem ser feitas acessando o site do SEAAC (www.seaacamericana.org.br) e preenchendo a ficha ou retirando-a na sede (Americana) e sub sedes (Limeira e Piracicaba) da entidade. Para sócios a participação é gratuita e os não sócios pagam R$ 250,00. 

O curso vai abranger desde a finalidade do e-social, passando por classificação e registro das informações, qualificação cadastral, eventos trabalhistas, transmissão de arquivo, cadastro de EPI, acidentes de trabalho, importação do SST, multas e penalidades, ambiente de trabalho, adicionais de insalubridade e periculosidade, terminando com uma dinâmica de grupo, estudo de caso e execução de exercícios. 

"As empresas de uma forma geral estão preocupadas com o e-Social e a forma de executar todas as rotinas com correção. Neste sentido, estamos trazendo um profissional muito experiente para qualificar os trabalhadores de nossa categoria, de forma que possam desenvolver na empresa que trabalham as atividades com segurança e sem margem de erro. O SEAAC atua muito fortemente no oferecimento de cursos de qualificação. Creio ser um dos nossos diferenciais”, comentou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

ROBERTO MARTINS 

O professor palestrante Roberto Martins é especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social. Auditor trabalhista, tem carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal, desenvolvida em organizações, consultorias e empresas de grande porte. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho de 2018)

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Fonte: Ag Brasil

Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras, segundo o critério do IBGE, que considera população negra a soma de pretos e pardos.

Saiba mais

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado dia 23/7, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira. De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo. 

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento. 

Síndrome do Pânico

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Você sabia que a síndrome do pânico é um transtorno de ansiedade que causa crises de medo agudo de modo recorrente e inesperado? No trabalho, ele pode ser desencadeado por cobranças excessivas, assédio moral ou em situações com alto nível de estresse. Para quem sofre, o acompanhamento médico é fundamental, mas os colegas de trabalho podem ajudar com simples ações.

Inscrições pra Torneio de Futsal, até 31 de julho

Torneio reúne equipes de diversas cidades 

O SEAAC de Americana e Região continua com as inscrições abertas para o 10º Torneio Regional de Futebol de Salão, até o dia 31 de julho. As equipes interessadas podem efetuar a inscrição através do site do Sindicato (www.seaacamericana.org.br). Para mais informações, estão disponíveis os telefones 98401-1999 (Rodolfo), 99220-6842 (Juninho) e 3461-8232 (Sede do SEAAC). Podem se inscrever trabalhadores de toda a base territorial da entidade, que inclui Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Limeira, Piracicaba, Leme, etc. Para participar do torneio, o trabalhador precisa estar com as contribuições em dia com o sindicato. 

O 10º Torneio Regional de Futsal será realizado no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. Os jogos acontecem aos domingos, devendo se iniciar em 19 de agosto. O campeão regional ganha o direito de participar do Torneio Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que está satisfeita com a procura das equipes pelo torneio e espera repetir o sucesso de anos anteriores. “Nova Odessa dispõe de uma quadra poliesportiva com excelente infraestrutura para recebimento dos atletas e torcedores. Nosso torneio alia competição esportiva de qualidade e integração social dos trabalhadores”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de julho de 2018)

Mercado de trabalho não reage e 13% dos brasileiros queimam poupança em gastos do dia a dia

Fonte: G1

Segundo dados da Serasa Experian, 60,4 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado por inadimplência em maio (números mais recentes). Em abril, eram 61,2 milhões.

Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora.

Mercado de trabalho tem frustrado 

Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias.

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Compreender e superar

Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap

Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária? 

No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela. 

Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos? 

No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais. 

Começam a se definir os candidatos à presidência

Fonte: Ag Brasil

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC 

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Não ao sedentarismo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Ei, trabalhador! Passar o dia todo sentado, não praticar exercícios físicos e não se alimentar de forma saudável aumentam suas chances de ter problemas de saúde. Mexa-se!

Eleição em trânsito

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio eleitoral. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto.