NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Presidente da Croácia assiste jogo na arquibancada e paga passagem


Nada de mordomia com o dinheiro do povo. A presidente da Croácia – classificada para a final da Copa contra a França – paga do próprio bolso pela passagem aérea para ir à Rússia.

Sim, ela vai em vôo comercial. Não usa avião presidencial, como acontece no Brasil e em outros países.

E mais: Kolinda Grabar-Kitarovic, de 50 anos, assiste aos jogos na arquibancada, no meio do galera e ainda desconta do próprio salário os dias de folga para assistir à seleção croata..

Ela é apaixonada por futebol e acompanhou todos os jogos da seleção croata sem protocolos, nem luxo..

Ah, e sem terninho! Durante as partidas, a presidente do país veste o excêntrico uniforme quadriculado da seleção croata.

Após a classificação da Croácia à semifinal, em que eliminou nos pênaltis a anfitriã Rússia, no último sábado (7), Kolinda foi flagrada comemorando com jogadores e membros da comissão técnica aos pulos.

Ela entoava junto com eles o cântico “chame, apenas chame/todos os falcões /eles darão a vida por você” - em tradução livre.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

É ou não é?

Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

Você tem dúvidas sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho? De acordo com a Lei 8.213/91, é toda ocorrência decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa ou de atividades realizadas por segurados especiais que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, tendo como resultado a morte, a perda ou a redução - permanente ou temporária - da capacidade para o trabalho.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo”, afirmou. 

O analista afirmou que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo “têm culpa no cartório” ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito “inverso” ao prometido. Santos disse que não houve crescimento de emprego no período de janeiro a março deste ano, quando a nova lei já estava em vigor. Na avaliação do Diap, a reforma trabalhista resultou na precarização das relações de trabalho. 


Intermitente sem trabalho e renda infla estatísticas oficiais de emprego

Fonte: Folha de SP
Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim.

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam. Esse tipo de contratação foi criada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. O contrato, também conhecido como zero hora, não prevê uma jornada fixa. Isso significa que o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário.

Desde a divulgação dos dados de novembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) traz a quantidade de intermitentes. O saldo positivo dessa modalidade tem aumentado o resultado geral, apesar de ainda ser pequeno se comparado ao total do mercado de trabalho.

O presidente Michel Temer divulgou que, em maio, foram criados 33 mil novos empregos no Brasil. Mais de 3 mil, contudo, são intermitentes –quase uma a cada 10 vagas. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho disse que, considerando “as especificidades do trabalho intermitente”, será feita uma estimativa da proporção de contratados nessa modalidade que efetivamente trabalharam.

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terça-feira, 10 de julho de 2018

Novo certificado vai identificar companhias com equidade salarial

Fonte: Valor 
A discussão sobre diferença salarial entre profissionais homens e mulheres vem ganhando espaço no mundo corporativo, mas 2018 é o ano em que ela não poderá mais ser ignorada em diversos países. 

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Golpes no WhatsApp

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Com mais de 1,5 bilhão de usuários ativos em todo o mundo, o aplicativo de mensagens WhatsApp, além de agilizar a comunicação no dia a dia, também se tornou espaço propício à propagação de diversos golpes. Promoções, saque de benefícios, empréstimos e outros assuntos são usados como pretextos para armadilhas que podem gerar grandes problemas. Fique atento às dicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para não cair em cilada.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF por suspeita de fraude

Fonte: Valor Econômico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afastou liminarmente do cargo o ministro do Trabalho Helton Yomura, do PTB de São Paulo. Yomura também foi alvo de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) em seu gabinete em Brasília. O agora ministro do Trabalho afastado é investigado na terceira fase da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Centrais sindicais preparam Dia de Luta pelo Emprego

Fonte: Força Sindical
Dirigentes das Centrais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Intersindical, Nova Central e Dieese - reuniram-se em 4/jul/18, na sede do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, para preparar um dia nacional de luta pelo emprego e organizar as formas de manifestações. 

“O desemprego é alarmante, é um problema social gravíssimo provocado pela crise, pela falta de medidas econômicas e de políticas públicas, que está jogando milhares de famílias nas ruas”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM. "É importante mobilizar a sociedade por mais empregos", diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força. 

Na reunião, o Dieese apresentou alguns números da situação: 13 milhões de desempregados; 32% dos desempregados são jovens com idade entre 18 e 24 anos; 52% dos desempregados são mulheres; 25 milhões são subocupados. Pesquisa do Dieese em parceria com a Fundação Seade mostra que o tempo para encontrar um novo emprego é de 47 semanas – quase 12 meses. 

De acordo com os dirigentes, as entidades não estão discutindo somente reivindicações da classe trabalhadora e do movimento sindical, mas de toda a sociedade. A pauta de mobilização das Centrais Sindicais também envolve a defesa dos direitos trabalhistas e sociais, da aposentadoria, de salário digno.

CNH digital valendo!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Você poderá acessá-la pelo seu smartphone sempre que precisar. Basta cadastrar-se no portal de serviços do Denatran e seguir o passo a passo: http://bit.ly/TutorialCNHDigital

quarta-feira, 4 de julho de 2018

SEAAC realiza excursão no feriado de outubro

O SEAAC de Americana e Região promove no mês de outubro uma excursão para a Colônia de Férias da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), localizada em Peruíbe. A saída será no dia 12 de outubro (feriado de Nossa Senhora Aparecida), às 6 horas, da sede do SEAAC, em Americana, e o retorno no dia 14 de outubro, às 15 horas.

O valor para sócios e dependentes adultos é de R$ 334,20 por pessoa; dependentes de sócio de 5 a 7 anos, R$ 112,00; dependentes de sócio de 8 a 12 anos, R$ 208,20 e não associados R$ 442,20. No valor está incluso transporte, estadia, café da manhã, almoço e jantar, sendo que no dia 12 o jantar será servido pelo “Arquitetos da pizza” e no dia 13, pelo “Arquitetos do lanche”. O pagamento pode ser dividido em três parcelas vencíveis em agosto, setembro e outubro.

Os interessados podem manter contato pelos telefones 99220-6842 (Junior) ou 98401-1999 (Rodolfo). No ano passado, o SEAAC realizou excursões para a Colônia de Férias com associados da sede de Americana e das sub sedes de Limeira e Piracicaba. “As excursões sempre são muito esperadas e procuradas, pois além de oferecermos uma programação variada, a Colônia de Férias dispõe de excelente estrutura e está localizada de frente para o mar”, relatou a Presidenta Helena Ribeiro da Silva.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 3 de julho de 2018)

Falando de estágio...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O estágio é a fase da educação de jovens e adultos em preparação para o mercado de trabalho, sendo ofertado como obrigatório ou não obrigatório. A jornada de estágio máxima para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional, de ensino médio deve ser de até 30 horas semanais. Já os estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, deve ser de até 20 horas semanais.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

Fonte: Agência Brasil
A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema 
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia 

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Eleições 2018 – Conheça as Novas Regras do Jogo

Nestas eleições, serão eleitos o Presidente da República e vice-presidente, governadores e vice-governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais e distrital. O primeiro turno será no dia 7 de outubro e o segundo turno, caso tiver, será no dia 28 do mesmo mês.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país

Fonte: Força /info O Globo
Sete meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que as demissões feitas por acordo entre trabalhadores e empresas - possibilidade criada pelas novas regras - cresceram em todo o país. Em dezembro de 2017, um mês após a mudança na legislação, foram feitos 5.841 acordos. Já em maio deste ano, o número saltou para 14.576, o que representa aumento de 149% em seis meses.

A demissão feita por acordo entre as partes possibilita a rescisão do contrato de trabalho apenas com um termo assinado entre patrão e empregado. Mas os valores pagos são diferentes dos da demissão normal: a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço cai de 40% para 20%, são pagos 50% do aviso prévio, e o trabalhador pode sacar somente 80% do FGTS. O funcionário também recebe férias e décimo terceiro salário proporcionais, mas não tem direito ao seguro-desemprego.

MAIOR CONFIANÇA NA NOVA LEI 
De acordo com os dados do Caged, o setor de serviços foi o que mais fez rescisões por acordo no país no mês de maio, 6.801. O comércio ficou na segunda posição, com 3.733, seguido pela indústria de transformação, com 2.474. O estado de São Paulo registrou o maior número de rescisões de trabalho por acordo no mês passado, 4.247, seguido pelo Rio, com 1.603, e pelo Paraná, com 1.163.

Após Reforma Trabalhista, despenca número de ações na Justiça

Fonte: Diap
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução de 39,3% de novas ações trabalhistas ingressadas no país entre os primeiros cinco meses de 2016, antes da reforma trabalhista, e o mesmo período de 2018.

Além disso, os números apontam que, no fim do ano passado, havia 1,8 milhão de ações à espera de julgamento em todo o país; em maio deste ano, eram 1,5 milhão de processos. A redução é atribuída à Reforma Trabalhista, imposta pelo grupo político que apoia o governo de Michel Temer (MDB) em novembro de 2017, que retirou uma série de direitos dos trabalhadores e criou obstáculos para a judicialização de questões trabalhistas. 

Entre as mudanças instauradas pela reforma, por exemplo, está exigência de que, em caso de derrota, o trabalhador pague os honorários do advogado da empresa, mesmo quando reconhecido juridicamente como pobre — na prática, anulando dispositivo legal que isenta de custos processuais a parte que declarar não poder arcar com as despesas da ação judicial. Para especialistas, a queda no número de ações representa o medo e a falta de informação dos trabalhadores e sindicatos em relação às mudanças na legislação.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

País fechou 64 mil empresas e perdeu 2,1 mi postos de trabalho em um ano

Construção e indústria estão entre os setores que mais sofreram, enquanto energia e serviços financeiros figuram entre os poucos setores que tiveram algum crescimento. 

Em 2016, havia 5,05 milhões de empresas e organizações registradas no país, 1,3% a menos que em 2015. No total, 51,4 milhões de pessoas trabalhavam nelas, incluindo assalariados, sócios e proprietários --o número é 4% menor que no ano anterior. 

O total de salários e remunerações pagos no país teve queda de 3% (de R$ 1,66 trilhão para R$ 1,61 trilhão). Considerado o salário médio mensal, porém, houve alta de 0,7% (de R$ 2.643,56 para R$ 2.661,18).

Os dados são do Cempre (Cadastro Central de Empresas), uma base de dados administrada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com informações sobre todas as empresas formais constituídas no país. Os números são de dois anos atrás, mas só foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo IBGE porque esses estudos demoram a ser feitos pelo órgão. 

Comércio: maior empregador, salários ruins
Liderando as demissões, o setor de construção dispensou 20,5% de seu pessoal ocupado assalariado entre 2015 e 2016. Foi seguido por outras atividades de serviços (-15,6%), indústrias extrativas (-8,1%, que incluem a extração de petróleo e minérios) e a indústria de transformação, que representa quase a totalidade da indústria brasileira e reduziu em 5,1% a sua força de trabalho.

Dos 20 setores categorizados pelo IBGE, apenas cinco registraram aumento no número de trabalhadores assalariados naquele ano: eletricidade e gás (+6,9%); entidades e organismos internacionais (+6,1%); o segmento de artes, cultura, esporte e recreação (+0,9%); educação (+0,3%) e as atividades financeiras, que incluem bancos, investimentos e seguros (+0,1). 

Foi também o setor de eletricidade e gás que registrou os maiores rendimentos do país: o salário médio do segmento, naquele ano, foi de R$ 7.263,19, seguido pelas atividades financeiras, que pagaram, em média, R$ 5.916,33. Na outra ponta, ganhava os piores salários quem trabalhava nos serviços de alojamento e alimentação (R$ 1.363,30); atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.652,44) e no comércio, que inclui também a reparação de veículos (R$ 1.753,80).

O comércio, embora tenha um dos piores salários médios do país, é também seu maior empregador: em 2016, empregou 11,4 milhões de pessoas, ou 22,3% do total de trabalhadores ativos naquele ano.

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Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 26 de junho de 2018

SP tem 511 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 371 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

Fonte: Diário do Litoral
São Paulo tem 511.594 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 371,2 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Saiba mais

segunda-feira, 25 de junho de 2018

SEAAC abre inscrições para Torneio de Futsal


O SEAAC de Americana e Região abre dia 1º de julho as inscrições para o 10º Torneio Regional de Futebol de Salão. As equipes interessadas podem efetuar a inscrição até 31 de julho, através do site do Sindicato (www.seaacamericana.org.br) . Para mais informações, estarão disponíveis os telefones 98401-1999 (Rodolfo), 99220-6842 (Juninho) e 3461-8232 (Sede do SEAAC). Para participar do torneio, o trabalhador precisa estar com as contribuições em dia com o SEAAC. 

O 10º Torneio Regional de Futsal será realizado no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. As datas da realização do evento depende do número de equipes inscritas, mas deve começar na segunda quinzena de agosto prosseguindo até setembro. Como é tradição, o campeão regional participará do Torneio Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). 

 A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que o evento é muito aguardado pelos trabalhadores, tanto pela fase regional, como pela estadual. “O esporte é um caminho para a integração social e uma vida saudável. Cuidamos dos mínimos detalhes para o evento ser um sucesso e, sempre tem sido. Este é o terceiro ano que realizaremos em Nova Odessa, num ginásio de esportes que possui excelente infra estrutura para recebimento dos atletas e torcedores”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 25 de junho de 2018)
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