TST quer volta da taxa de contribuição assistencial para todos os trabalhadores

Agência Estado/Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

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Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Comissão deTrabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.

Fonte: Ag.Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Americana em alta na geração de emprego

A Secretaria de Relações do Trabalho e o balanço divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) informam que Americana ficou novamente em primeiro lugar na microrregião quanto à geração de emprego no mês de março. 

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), administrado pela secretaria municipal, ofereceu cerca de 450 vagas de emprego em diversas áreas e cadastrou mil currículos em 30 dias. Já a pesquisa do Caged concluiu que 3.611 trabalhadores foram admitidos, deixando Americana à frente de Sumaré, Santa Bárbara d Oeste, Hortolândia e Nova Odessa. O setor de serviços foi o que mais contratou funcionários, com 1398 vagas ocupadas. Desde janeiro Americana registrou 11.042 carteiras profissionais. 

"Cerca de 200 pessoas passam pelo PAT diariamente. Os moradores de cidades vizinhas que não contam com a unidade também procuram nosso posto. Ficamos contentes em fazer parte da vida das pessoas no momento da conquista do emprego e de encaminhá-los para disputar uma vaga no mercado de trabalho. Sem contar que fazemos também outros serviços gratuitos como atendimento com advogado sobre direito trabalhista e damos entrada no seguro desemprego. Somente em março fizemos 1.700", disse o administrador do PAT, Ed Carlo Michelin. 

O PAT fica à Rua Dom Pedro II, n° 25, no Centro de Americana. O espaço é aberto ao público de segunda à sexta, das 8 às 12 horas. Mais informações através do telefone (19) 3461-0289.

Mulher, Disque-Denúncia - 180

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. 

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

 A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Saiba mais na SPM

USTL nas ondas do rádio!

Estréia neste sábado o Programa da USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira) na rádio, Alô Trabalhador das 11h às 12h na rádio Educadora AM.

Crescem denúncias de violência doméstica após primeira agressão

Os casos de mulheres que sofreram violência doméstica e denunciaram o fato logo após a primeira agressão aumentaram 20% no ano passado, em relação a 2012, que teve no total 88 mil registros. O balanço do Ligue 180, que recebe queixas, será divulgado nesta semana pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 81% dos relatos, o agressor tinha ou teve laços afetivos com a vítima.

O levantamento sinaliza também que "meter a colher" em briga de homem e mulher está mais comum: segundo a secretaria, cresceu o número de mães e vizinhos das vítimas que denunciam agressões.

Fonte: Folha de S. Paulo

Torneio de Futsal SEAAC - Tabela de Jogos

Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Jardim Ipiranga, em Americana. 

Forme sua torcida, venha prestigiar os times e os atletas. Venha se divertir!

Trabalhadores de Piracicaba marcham pela vida!

Marco Civil da Internet

Jonal Metro 23abr2014

Jornal Metro 23abr2014

Erro do INSS pode deixar 460 mil na malha fina

Fonte; Diário de SP

Cerca de 460 mil segurados que usaram os dados divulgados pelo INSS no início do mês para fazer a declaração do Imposto de Renda terão de pedir um novo informativo ao Ministério da Previdência, com dados atualizados, e fazer uma declaração retificadora até o dia 30 de abril para não pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

O erro do governo aconteceu no campo referente ao valor total dos benefícios pagos em 2013 ao segurado. As informações só foram corrigidas no dia 5 de abril, mas os que usaram os dados dos informes gerados entre 20 de março e 4 de abril terá problemas com a Receita. 

Todos os dados, tanto do contribuinte como dos dependentes, são cruzados com os arquivos da fonte pagadora. Como eles estão errados, o risco de cair na malha fina é grande.

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Blog do Trabalho

Feira de Troca de Livros

Começa hoje (22/4) a Feira de Troca de Livros, da Biblioteca Pública Municipal de Americana. A entrada é franca. Em quase quinze anos de história, a feira conquistou frequentadores cativos e contabiliza mais de 22 mil trocas realizadas. A troca de livros termina no dia 25 de abril e funciona das 9h às 17h. 

Para participar, basta levar os livros que gostaria de trocar e escolher entre os que serão disponibilizados pela Biblioteca, entre romances e best-sellers. Os livros devem estar em bom estado de conservação. Além das trocas, alguns materiais, como livros didáticos antigos, estarão sendo doados aos usuários. 

Cada edição - são duas ao ano - dura uma semana, período que pode se estender caso haja demanda e bons materiais para troca. O evento conta pontos para o município de Americana no ranking do programa "Município Verde e Azul", da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 

Serviço: Feira de Troca de Livros De 22 a 25 de abril 

Das 9h às 17h 

Biblioteca Praça Comendador Müller, n.º 172 - Centro  

Fone: 3461.9157 

biblioadm@americana.sp.gov.br

Sete atividades do Comércio crescem em fevereiro

A alta de 8,5% no volume de vendas do varejo do país em fevereiro deste ano, em relação ao igual mês do ano passado (série sem ajuste sazonal) reflete crescimento nas vendas em sete das oito atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado hoje (15), pelo instituto, apenas o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria obteve resultado negativo no volume de vendas, com variação de -4,2%. 

Entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, os destaques positivos foram liderados pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com 5,1%; artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 17,2%; combustíveis e lubrificantes, 13,5%; móveis e eletrodomésticos, 10,5%; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 15,2%; tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 7,1%. 

Toda trabalhadora deve saber sobre gênero...

Campanha do Agasalho será realizada de 22 de abril a 30 de maio em diversos pontos da cidade

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Americana, Juliana Marin De Nadai, anunciou a realização da Campanha do Agasalho no período de 22 de abril a 30 de maio, em diversos pontos da cidade. Haverá postos fixos de arrecadação de agasalhos nos supermercados, unidades de saúde, com apoio do Tiro de Guerra.

Segundo Juliana, os postos de arrecadação vão receber caixas com identificação da campanha para o depósito das doações. "O trabalho este ano será realizado novamente com a disponibilização de postos fixos para a população poder doar em vários locais. As caixas serão devidamente identificadas com os cartazes da campanha. Agradecemos a população que ajuda sempre doando roupas em boas condições de uso, que serão destinadas para entidades e famílias de projetos sociais do município", disse Juliana.

O slogan da Campanha do Agasalho deste ano é: "Neste inverno, abra bem mais que seu guarda-roupa. Abra seu coração". 

Confira os pontos de arrecadação:

- Todas as Unidades de Saúde

- Fundo Social de Solidariedade

- Tiro de Guerra

- Prefeitura

- Jardim Botânico

- Todas as lojas dos supermercados Pague Menos e São Vicente

- Supermercado Paulistão do Centro

- Supermercado Dia da av. Campos Sales

- São Lucas Saúde, av. Brasil, 263

- Unimed, av. Brasil, 555

- Colégio D. Pedro

Candidato Dirigente Sindical deve se afastar a partir do dia 5 de junho

Ag Diap/Alysson Alves

O dirigente sindical que pretende disputar as eleições deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1º turno de votação será no dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês) e o 2º turno no dia 26 de outubro (último domingo do mês). 

Caso não se afaste da atuação em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar inelegível. O afastamento não é definitivo nem tampouco implica na renúncia do cargo ou da função na entidade sindical caso o dirigente não tenha seu nome aprovado nas convenções partidárias.

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