Desaposentação emperra Justiça

Os conflitos que mais se repetem no Judiciário estão relacionados à “desaposentação” e a problemas com cartão de crédito, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo levantou as causas do aumento das demandas judiciais cíveis, fez um mapeamento das demandas repetitivas e propôs soluções para uma Justiça mais ágil.

Desaposentação: trata da possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuou a exercer atividade remunerada, renunciar ao benefício atual para requerer nova aposentadoria, mais vantajosa. É o assunto que mais emperra a Justiça.

Cartão de Crédito: para muitos consumidores que passaram a integrar a classe média é feito o lançamento de um cartão de crédito pré-pago e ao mesmo tempo oferecido o serviço de crédito, mas esses novos consumidores não são adequadamente informados pelos bancos a respeito dos produtos e serviços financeiros que passaram a adquirir.

Força Sindical

Doe Sangue, ajude a salvar uma vida!

Durante o período de festas há um grande volume de atendimentos de emergência e de cirurgias nos hospitais por causa de acidentes, o que torna necessária a transfusão de sangue. No entanto, neste período a coleta de sangue chega a cair 40%.

Nesse momento a solidariedade é fundamental para evitar a redução dos estoques de sangue durante as festas de final de ano. Compareça a um posto de coleta fazendo sua doação e ajudando a manter o nível de sangue disponível para abastecer os hospitais.

Para doar sangue basta a pessoa apresentar boas condições de saúde, estar alimentada, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e levar um documento original com foto. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes.

Ajude a salvar uma Vida!

Violência contra a mulher

Otimismo: mais contratações em 2011

Empregadores do Brasil estão entre os cinco mais otimistas do mundo quando o assunto é efetuar novas contratações, apurou a Pesquisa de Expectativa de Emprego da Manpower Employment Outlook Survey para o 1º trimestre de 2011.

Segundo o levantamento, quatro em cada dez entrevistados no país afirmaram que contratarão novos trabalhadores nos primeiros meses de 2011. Os mais confiantes são os empresários do setor de Serviços seguido por aqueles instalados no setor de Transporte, Serviço Público e Comércio.

E tem mais: a Pesquisa que apura o Índice de Expectativas das Famílias (IEF) do IPEA revela que o brasileiro está mais otimista em relação ao cenário sócioeconômico do país. Segundo informou o IPEA, 64% das famílias pesquisadas acreditam numa melhora da economia brasileira nos próximos 12 meses. O levantamento também destacou que, em comparação ao ano passado, três em cada quatro famílias dizem estar em situação melhor.

Santos: a cidade mais feminina do Brasil!

O CENSO 2010 garantiu a Santos um título: o de cidade mais feminina do Brasil. Do total de habitantes, 54,25% são mulheres. Em termos absolutos, elas representam 227.701 dos 419.757 moradores. A proporção já era elevada no Censo de 2000: 53,77%. À época, Santos perdia somente para Águas de São Pedro, no Interior Paulista. Na região, o município que mais se aproxima de Santos é São Vicente, com 52% de mulheres. A média da Baixada, puxada pelo índice santista, é de 52,15%.

Mais de 1 milhão de ações contra o fator previdenciário

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.

A Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição. A decisão fortalece a luta pelo fim do fator.

Aumento na formalização do emprego chama a atenção

O recorde de 42% de crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil é destaque na mídia. Os dados são do IBGE, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Os dados coletados entre janeiro e outubro deste ano estão seis pontos percentuais acima da média aferida em 2003 e o processo de formalização é crescente.

Emprego e Trabalho Decente

O presidente Lula  assinou o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).

O PNETD foi construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da solenidade.

O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho, com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Os debates da conferência ocorrerão durante o ano de 2011 em nível municipal, estadual, setorial e federal, visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012.

Ag Diap

Ministério do Trabalho: 80 anos de serviços prestados ao Trabalhador

No dia 26 de novembro 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por meio de decreto assinado pelo então presidente Getúlio Dorneles Vargas. Desde a criação do Ministério  muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros, como o salário mínimo, a Justiça do Trabalho e a CLT. A atuação do MTE ao longo dos anos foi decisiva para o processo de construção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Esse mês foi lançado o selo comemorativo dos 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego que nas últimas oito décadas tornou-se uma das mais fortes instituições da República. Homenagear o MT é homenagear o trabalhador brasileiro.

Brasil tem mais Celulares do que habitantes

O índice é superior ao de países como França, Estados Unidos e Japão. Segundo a agência reguladora do setor, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ag. Sindical

Assédio Moral - Dicas

Algumas situações que, se repetidas constantemente, podem ser consideradas como assédio moral:

1 O chefe pede um relatório desnecessário, com uma informação adicional desnecessária, para complementar outro documento já recebido. O funcionário não tem essa informação, é pressionado para tê-la sob o risco de ser demitido;

2 O funcionário é afastado de seu cargo, ficando isolado e com atribuições bem abaixo de suas qualificações, competência e escopo de sua função original;

3 Na presença de colegas de trabalho, o chefe humilha um determinado funcionário, expondo-o a situações constrangedoras;

4 O chefe aponta um erro inexistente, à luz da lógica, em um trabalho do funcionário, apenas para humilhá-lo e desqualificá-lo;

5 O chefe obriga o funcionário a fazer determinada coisa ou ação, contra a lógica e a vontade do trabalhador, deixando claro que se ele não fizer isso será demitido.

Revista Melhor

Celebração e luta marcam Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi marcado por celebrações em todo o país. A data lembra a resistência contra a escravidão sintetizada em Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.O feriado municipal nesta data já é reconhecido em 225 cidades de 11 estados, inclusive na capital paulista, onde este ano ocorre a 7ª edição da Marcha da Consciência Negra.

A grande expectativa dos movimentos que lutam contra a discriminação e o racismo é que o Dia Nacional da Consciência Negra possa ser comemorado como  feriado nacional. Um projeto nesse sentido do senador Paulo Paim (PT-RS) está aguardando aprovação e sua importância está no fato elevar o tema “consciência  negra” ao ideário das lutas libertárias nacionais.

Libertar o Brasil do racismo é tarefa de todos, até porque as estatísticas mostram que o País ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira.

Centrais reivindicam correção tabela IR e reajuste aposentadorias

O governo e as centrais sindicais começaram, na quinta-feira (18), em São Paulo a debater alternativas para nortear o reajuste do salário mínimo em 2011. As entidades aproveitaram a ocasião para apresentar outras duas reivindicações: o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste das aposentadorias superiores a três salários mínimos.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, contou com seis centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência). Ficou definido, no entanto, que as novas demandas serão levadas adiante depois da definição do novo salário mínimo. 

Na próxima semana uma nova rodada de negociações deve acontecer entre terça e quarta-feira em Brasília. Devem ser incorporados à mesa o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

Ag. Diap

TEMPORÁRIOS: 30 % das vagas para final de ano não foram preenchidas

Do total de 139 mil vagas temporárias previstas para o Natal de 2010, cerca de 45 mil – ou 32% – ainda não foram preenchidas, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem). 

De acordo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema) a pedido da Asserttem,  no Comércio as vagas em aberto ou em processo de seleção somam 39 mil. 

Está esperando o quê?


PAT Americana: Rua Dom Pedro II, 25 Centro

Força defende continuidade da isenção de IR para quem teve aumento

Além do aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 propostos pelo Executivo, a Força Sindical pretende discutir com o governo a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR). A ideia é possibilitar que os trabalhadores isentos e que tiveram aumento salarial este ano continuem fora da faixa de pagamento do imposto, através do reajuste da tabela. Em 2010 a maioria dos trabalhadores teve um reajuste entre 7% e 9% o que deve fazer com que entrem na faixa de pagamento do IR.

Ag. Brasil

Vai ser admitido? Veja os documentos que podem ou não serem exigidos

Passar pelo processo de seleção e conquistar uma vaga no mercado de trabalho dá ânimo a qualquer pessoa. Mas você sabe o que pode ou não ser exigido na hora da contratação?

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, independentemente da função que vá assumir, o novo contratado deve apresentar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, certificado de reservista (para homens) e, caso não esteja se candidatando ao primeiro emprego, o número do Programa de Integração Social (PIS).

Já as vedações estão expressas na Lei 9029/ 95 que, logo de início, proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa que impeça o trabalhador de assumir ou permanecer no emprego por motivos de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade. Ninguém está obrigado a revelar a sua intimidade para admissão ou manutenção de um emprego, bem como é proibida a exigência de tudo o que extrapola os limites da relação laboral. Por isso é vedada a consulta ao Serasa para saber se o empregado tem crédito na praça.

Além disso, a empresa não pode exigir que os empregados apresentem teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro tipo de comprovação relativa à esterilização ou a estado de gravidez. Nem mesmo exames que detectam o uso de substâncias ilícitas podem ser solicitados. 

Ninguém é obrigado a se submeter a teste que possa incriminá-lo de uma conduta ilegal, como exames que comprovem o consumo de álcool ou drogas. Exames admissionais que visem comprovar uma gravidez ou se o empregado possui o vírus HIV também são completamente rechaçados pelo ordenamento jurídico.

Blog do Trabalho

Cresce o número de famílias chefiadas por Mulheres

Elas têm mais anos de estudo, se dividem entre o trabalho e os cuidados com a casa, ganham menos e trabalham mais. Este é o retrato das mulheres chefes de família traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

O estudo  revela que aumentou o percentual de mulheres que são chefes de família no Brasil. Entre 2001 e 2009 subiu de aproximadamente 27% para 35% a participação delas como chefes da casa. Em termos absolutos são quase 22 milhões o número de famílias brasileiras cujo principal responsável pela manutenção do lar é a mulher.

As mulheres chefes de família são solteiras morando sozinhas, separadas ou viúvas que têm filhos ou solteiras sem filhos. Existe também as mulheres casadas chefiando a família mesmo tendo um marido ou companheiro em casa, com ou sem filhos. 

Um dado interessante, de acordo com o IPEA, é que ao contrário do que pode parecer a renda não é determinante para a chefia feminina, porque as mulheres chefes de família, em geral, não ganham mais que seus maridos, mas são a referência do lar.

Blog do Trabalho

Mulheres da Força terão "Março Mulher"

A Secretaria de Políticas para a Mulher da Força Sindical resolveu considerar março como o mês das mulheres. A decisão foi tomada em reunião realizada dia 11/Nov na sede da Central. O slogan será Março Mulher.

Temporários

A corrida para as contratações de temporada já começou.

O fim do ano está se aproximando e umas das características dessa época, além das comemorações natalinas, é o aquecimento do mercado de trabalho com o surgimento de mais oportunidades de emprego. Procure o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de sua cidade e não perca tempo para garantir uma vaga.

HomologNet - Sistema para trabalhadores SEM representação sindical

O sistema HomologNet vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do MTE, GARANTIDA A PREFERÊNCIA SINDICAL quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) coloca à disposição a partir do próximo dia 18, em todas as unidades sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet. A ferramenta foi criada para ajudar no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único.