NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Produção industrial cresce

Em defesa dos IDOSOS

Pandemia deve agravar preconceito contra os mais velhos no trabalho

Fonte: Folha de SP
Ideia de que pessoas acima de 60 anos são vulneráveis pode dificultar a permanência delas no mercado.

A discriminação por idade já era um problema no mercado de trabalho de todo o mundo antes da pandemia. Agora, ativistas se preocupam com a possibilidade de que a situação se agrave.

(...) O coronavírus reforçou a ideia de que os mais velhos são vulneráveis. Algumas pandemias anteriores atingiram primordialmente jovens —os surtos de poliomielite da década de 1950 afetaram principalmente crianças, e a gripe espanhola de 1918-1919 matou milhões de jovens adultos—, mas a Covid-19 é mais letal para pessoas acima de 60 anos.(...)

Saiba mais

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Sobre o Auxílio Emergencial

Por que a OMS diz que o pior da pandemia de Covid-19 ainda está por vir

Fonte: G1
O pior da pandemia do Covid-19 ainda pode estar por vir, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS), seis meses depois do começo da pandemia. O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o vírus infectaria mais pessoas se os governos não implementassem as políticas certas. Sua mensagem segue sendo: "teste, rastreie, isole e faça quarentena".

Mais de 10 milhões de casos foram registrados no mundo todo desde o surgimento da doença na China no final do ano passado. O número de infectados que morreram está agora acima de 500 mil. Metade dos casos no mundo ocorreram nos Estados Unidos e na Europa, mas a Covid-19 está crescendo rapidamente nas Américas, sobretudo nos Estados Unidos e Brasil.

O vírus também está afetando o sul da Ásia e a África, com o pico da pandemia previsto para chegar no final de julho.

"Todos queremos que isso acabe. Todos queremos dar sequência às nossas vidas. Mas a realidade dura é que não estamos nem perto disso", disse Tedros. "Apesar de muitos países já terem feito progresso, globalmente a pandemia está na verdade acelerando." "Com 10 milhões de casos agora e meio milhão de mortes, a não ser que nós enfrentemos o problema que já identificamos na OMS, a falta de união nacional e a falta de solidariedade global e o mundo dividido que estão ajudando o vírus a se espalhar... o pior ainda está por vir." "Lamento dizer, mas com esse ambiente e com essas condições, nós tememos pelo pior." 

"Nós também fazemos um apelo para que os governos sigam os exemplos de Alemanha, Coreia do Sul e Japão, que mantiveram seus surtos sob controle através de políticas que incluíram testes e rastreios rigorosos", disse ele. Tedros não citou exemplos de países que considera problemáticos no combate ao coronavírus.

Quais são os países mais afetados?

terça-feira, 30 de junho de 2020

Mais 3 parcelas para o Auxílio Emergencial

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda termina hoje

Fonte: EBC
Hoje é o último dia para declarar o Imposto de Renda de 2020. A data final para entrega era 30 de abril, mas foi prorrogada para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Até as 17h da última sexta-feira (26), mais de 25 milhões de declarações foram recebidas. O volume esperado pela Receita é de 32 milhões de documentos. Isso quer dizer que cerca de 7 milhões de pessoas ainda não haviam enviado as informações ao Fisco. 

Muita gente deve ter usado esse último final de semana para preencher os dados. O contribuinte agora só tem até amanhã para acertar as contas com o Leão. A multa para quem não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, podendo chegar até a 20% do imposto devido. 

Deve declarar o Imposto de Renda neste ano quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Panfletagem!

 

O Diretor do SEAAC de Americana e Região, José Carlos Bispo de Souza Junior e o responsável pelo Setor Associativo, Rodolfo Cia, seguindo todas as normas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde em virtude da Pandemia, estão panfletando casas lotéricas. Boletim informativo sobre o fechamento da Convenção Coletiva da categoria de comissários e consignatários, da qual os trabalhadores de lotéricas estão inclusos, está sendo entregue com os números finais da Convenção e outras orientações. 

O SEAAC lembra que a Convenção Coletiva fechada se refere ao período de maio de 2019 a abril de 2020, cujas dificuldades em sua finalização obrigaram mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “Todas as diferenças salariais e demais benefícios deste período (inclusive férias e 13º salário), obrigatoriamente, precisam ser pagas no quinto dia útil de julho”, alerta o Sindicato. O SEAAC acrescenta que caso a Convenção não seja cumprida integralmente, o trabalhador deve denunciar para que a entidade tome providências legais. A entrega dos boletins está sendo feita em Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’ Oeste, Sumaré e Hortolândia.

Parceria no desenvolvimento de vacinas

Multa de R$ 500 para os sem máscara no estado de SP

Brasil pela democracia!

Governo recua e admite que casos de Covid-19 estão aumentando no país


Fonte: Folha de S. Paulo 
Após informar, na última semana, ver uma tendência de estabilização da curva de casos e mortes por Covid-19, o Ministério da Saúde informou nesta quarta (24) que o país ainda registra avanço nos casos da doença. A análise tem como base a comparação com dados mais recentes, os quais têm apontado aumento nos registros —inclusive com recordes de novos casos.

"Tínhamos falado que a curva parecia que tendia à diminuição de casos, mas vemos que nessa semana tivemos aumento significativo", disse o secretário de vigilância em saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Segundo Medeiros, a média diária de novos casos teve aumento de 22% na última semana em comparação à anterior. Até então, dados das semanas anteriores apontavam para uma possível desaleceração no ritmo de aumento.

"Parecia que a curva estava chegando a um platô, mas entre a 24ª e 25ª semana epidemiológica, tivemos um aumento de novos casos", disse. O mesmo ocorreu em relação à média diária de novas mortes na última semana, que voltou a registrar avanço após um primeiro sinal de queda. Dados apresentados pela pasta nesta quarta-feira (24) apontam que o país registra 1.188.631 casos confirmados da Covid-19, com 53.830 mortes.

Só nas últimas 24h, foram 42.725 novos casos, segundo maior número desde o início da epidemia, e 1.185 mortes, segundo os dados do Ministério da Saúde.

O cenário da epidemia varia pelo país
Segundo o ministério, o Centro-Oeste quase dobrou o número de casos na comparação entre as duas últimas semanas. Houve aumento de 98% do número de casos e 59% do número de óbitos.

O Sul também teve aumento 76% do número de casos e 46% do número de mortes no período. O mesmo ocorreu no Sudeste, com crescimento de 26% o número de casos e 30% no número de óbitos entre as duas últimas semanas. Já o Nordeste teve aumento de 14% dos casos e redução de 11% dos óbitos, enquanto o Norte houve redução tanto do número de casos quanto de óbitos.

Questionado sobre o que levou ao novo aumento na curva, o diretor do departamento de vigilância, Eduardo Macário atribuiu o avanço ao início de um período de maior circulação de vírus respiratórios em algumas regiões.

"Estamos vivendo uma transição entre estações. A gente imagina que a transição epidemiológica está ocorrendo no Brasil, o que aumenta o alerta nos estados que não passaram pelo que o Norte e Nordeste passaram nos últimos meses", disse.

O novo coronavírus também avança ao interior
Atualmente, 4.937 municípios do país, o equivalente a 88,6% do total, já registram casos da Covid-19.

Dados também apontam uma redução no total de casos nas capitais e aumento nas outras cidades. Análise da pasta com base em dados de 47.680 mortes por Covid apontam que 71% tinham acima de 60 anos. Além disso, 60% apresentavam pelo menos um fator de risco. Os principais eram cardiopatias, diabetes e doença renal.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Pretos, pardos, pobres e sem estudo são mais afetados pela Covid


Fonte: Folha de S. Paulo
A primeira divulgação mensal da Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho, mostrou que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos, pardos, pobres e sem estudo.

Os resultados mostram que, além de relatarem incidência maior dos sintomas da Covid-19, brasileiros desses grupos também sentiram de maneira mais forte os impactos econômicos provocados pela pandemia, que levou ao fechamento de estabelecimentos e suspensão de operações industriais.

Entre os 4,2 milhões de brasileiros que apresentaram sintomas da doença em maio, 70% deles eram de cor preta ou parda, informou nesta quarta-feira (24) o IBGE. Essa população é maioria no país, com 54,8% de representatividade, mas o volume de pessoas com sintomas de síndrome gripal mostra que a doença os afetou em maior proporção.

Além disso, a doença afetou em maior quantidade os brasileiros com menor grau de instrução. Apenas 12,5% das pessoas que relataram sentir os sintomas têm ensino superior completo ou pós-graduação. Já quase 50% não têm instrução, têm o ensino fundamental incompleto ou o médio incompleto.

Foram considerados na pesquisa como sintomas conjugados a perda de olfato ou de paladar, ou tosse e febre e dificuldade para respirar, ou tosse e febre e dor no peito, todos eles possíveis indicativos de síndrome gripal, que pode ser ou não associados à Covid-19.

No mercado de trabalho, fica ainda mais perceptível a leitura de que a cor e o nível de escolaridade exerceram influência sobre os efeitos da pandemia. Em maio, segundo o IBGE, 19 milhões de brasileiros foram afastados do trabalho. Entre eles, 9,7 milhões ficaram sem remuneração. Entre os trabalhadores brancos, 16,1% foram afastados. Entre os pretos e pardos, o índice de afastamento foi de 20,8%.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Texto-base que altera Código de Trânsito Brasileiro é aprovado; falta a votação dos destaques

Fonte: EBC
Os deputados aprovaram o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O assunto é bem diverso e altera várias regras que temos hoje. Para se ter uma ideia, foram mais de 100 emendas apresentadas pelos parlamentares e que o relator, o deputado Juscelino Filho, juntou no substitutivo dele. Por exemplo, pela proposta aprovada ontem, a validade da carteira de motorista para quem tem menos de 50 anos vai ser de 10 anos.

Para os acima de 50 anos, a validade continua sendo como é hoje, de cinco anos, assim como para motoristas que exercem atividade remunerada em veículos. Os motoristas de caminhão, taxistas ou motoristas de aplicativo, por exemplo. Já os com mais de 70, a renovação será a cada três anos.

Teve mudanças também no sistema de pontuação. Ficou estabelecida uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses de acordo com a infração – se gravíssima ou não. Hoje, esse limite é de 20 pontos na carteira, independentemente da gravidade da infração.

Para quem exerce atividade remunerada dirigindo, o limite será 40 pontos, não vai ter gradação. Mas tem um detalhe, se quiser fazer curso de reciclagem quando chegar a 30 pontos, pode. E a pontuação da carteira será zerada.

Ficou mantida a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E, que são os tratores, micro-ônibus e trailers, por exemplo, fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da carteira a cada dois anos e meio.

Mudanças também na retenção da CNH, que é o direito de dirigir. Quem dirigir com velocidade acima de 50% do limite da pista não terá mais a suspensão imediata do direito de dirigir, terá de passar por processo administrativo.

E a polêmica cadeirinha ou assento elevado para crianças, que é preocupação da maioria dos pais. O relator deixa claro no texto que quem transportar crianças sem observar as normas de segurança receberá uma multa gravíssima e acrescentou o limite de altura de 1,45 m à idade de 10 anos.

É que, hoje, o atual Código de Trânsito só especifica que as crianças devem ir no banco de trás e é uma resolução do Conselho de Trânsito (Contran) que obriga o uso da cadeirinha.

Teve uma alteração também para os médicos e psicólogos que atuam nas clínicas de exames para carteira de motorista. Vão ter três anos para fazer uma especialização em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Depois da aprovação do texto-base, os destaques precisam ser votados. Lembrando que o atual Código de Trânsito é antigo, de 1997. E que todas essas mudanças, se não sofrerem mais alterações por causa dos destaques, só vão entrar em vigor 180 dias depois da publicação.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Da MP 927 nada se aproveita!

Denúncia...

Taxa de positivo em testes indica que epidemia está subestimada no Brasil, diz OMS


Fonte: Folha de S. Paulo
A porcentagem de testes de coronavírus que dão resultado positivo no Brasil, de 31%, indica que o número real de pessoas contaminadas no país pode estar subestimado, afirmou nesta segunda (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan.

Segundo ele, o Brasil ainda testa uma parcela muito pequena da população. “Nos países que aplicam grande número de testes, a porcentagem de positivos fica perto de 5%”, afirmou o diretor-executivo.

Cálculos do Imperial College baseados no número de mortos declarados na última semana também aponta uma subnotificação de casos de infecção por coronavírus no Brasil. De acordo com o centro de pesquisa britânica, o Brasil registra 34% dos casos possíveis, ou seja, o número de brasileiros infectados pode ser o triplo do informado.

O Imperial College parte da premissa de que a taxa de mortalidade por caso de coronavírus é 1,38% —para cada morte relatada havia 72,5 pessoas infectadas. Neste domingo, o país chegou a 50.659 mortes, o que, pela premissa do centro britânico, indica até 3,671 milhões de casos de coronavírus no país.

terça-feira, 23 de junho de 2020

Governo diz não ter condições de manter auxílio emergencial em R$ 600

Crescimento acelerado do vírus no Brasil

SEAAC fecha Convenção de Comissários e Consignatários; categoria inclui trabalhadores de casas lotéricas


O SEAAC de Americana e Região concluiu a negociação da categoria de Comissários e Consignatários e fechou a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. Trata-se da segunda maior categoria representada pelo SEAAC, envolvendo mais de dois mil trabalhadores sendo a maioria empregados de casas lotéricas. 

 A Convenção Coletiva fechada abrange o período de maio de 2019 a abril de 2020, sendo que os salários devem ser reajustados em 5,07% de forma retroativa a primeiro de maio do ano passado. “Após mais de um ano, com bastante atraso devido as dificuldades na negociação chegamos ao consenso, através da intermediação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, esclareceu a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Helena explicou que todas as diferenças salariais de demais benefícios de natureza econômica do período maio de 2019 a abril de 2020, inclusive férias e 13º salário, obrigatoriamente precisam ser pagas no próximo quinto dia útil de julho. “Em virtude das dificuldades nas negociações enviamos comunicados às empresas solicitando que fizessem antecipação salarial, evitando acumular um passivo trabalhista. Mas muitas não repassaram nada e agora terão de pagar todos os valores atrasados”, destacou. 

Além do reajuste de 5,07% compõem a Convenção Coletiva piso salarial de R$ 1.176,00; gratificação de quebra de caixa de 2,5% mensal; Participação nos Lucros e Resultados de R$ 322,00; adicional de tempo de serviço de 4% do piso por triênio na mesma empresa; vale refeição composto de 22 unidade ao mês no valor unitário de R$ 19,00 ou vale alimentação de R$ 418,00 mensal; seguro de vida de R$ 36.010,00 e reembolso creche mensal de 20% do piso salarial por filho até 12 meses de idade. 

CONVENÇÃO 2020/2021 
A presidenta do SEAAC informou que a Convenção Coletiva do período maio de 2020 a abril de 2021 já teve a pauta de reivindicações protocolada no Sindicato Patronal e as negociações estão se iniciando. “Esperamos que este ano a negociação flua com mais rapidez, sem necessidade de intermediação do Tribunal Regional do Trabalho e, logo, possamos anunciar a sua finalização”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 22 de junho de 2020)
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