terça-feira, 31 de julho de 2018
segunda-feira, 30 de julho de 2018
Benefício integral da aposentadoria ainda pode valer após mudança no cálculo 85/95
Fonte: Diário do Litoral
O trabalhador que completar os requisitos para receber a aposentadoria integral neste ano pela regra 85/95 manterá essa vantagem mesmo após a mudança na fórmula, a partir do dia 31 de dezembro deste ano.
Aprovado em junho de 2015, o cálculo 85/95 prevê um aumento progressivo da pontuação necessária para ser beneficiado pelo cálculo.
Até 30 de dezembro, a aposentadoria por tempo de contribuição sem desconto do fator previdenciário é garantida ao segurado que, ao somar a idade e o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens. Após a mudança na regra, a soma exigida será 86 (mulher) e 96 pontos (homem).
"Essa mudança não prejudica o acesso à regra válida hoje para quem completar os requisitos neste ano, mas pretende pedir o benefício a partir de 2019", afirma a advogada Adriane Bramante.
O mesmo vale para trabalhadores que não têm todos os períodos de contribuição necessários registrados no CNIS (cadastro de informações sociais), mas comprovarem as contribuições antigas no ano que vem, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva. "Mesmo que o INSS negue o acesso ao 85/95 em 2019, esse segurado poderá ir à Justiça para reivindicar o direito adquirido."
A progressão da regra será de um ponto a cada dois anos. O avanço só será interrompido em 31 de dezembro de 2026, quando a pontuação será fixada em 90/100.Independentemente do ano em que os requisitos forem atingidos, o período mínimo de pagamentos para se aposentar por tempo de contribuição é de 30 anos (mulher) e de 35 anos (homem).
Trabalhadores já podem sacar o Abono Salarial ano-base 2017
Fonte/Imagem: Diário do Litoral
Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.
O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.
Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Reunião UITA - Representante compara situação atual com ditadura
A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou ontem (25) pela manhã da reunião que tratou das reformas trabalhista e previdenciária no Brasil e seus impactos na América Latina. O evento ocorreu em Limeira e foi realizado pela USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira). A condução dos trabalhos foi feita por Gerardo Iglesias, Uruguaio, Secretário Geral da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação), que está no Brasil palestrando para entidades sindicais.
Para Gerardo, “hoje a situação no Brasil encontra-se pior do que na ditadura militar, em virtude do cerceamento dos direitos individuais e coletivos”. Segundo ele, muitos tópicos da reforma trabalhista brasileira tem como fonte a espanhola, que provocou a precarização do trabalho, criou o sistema intermitente e reduziu a capacidade de ação dos sindicatos. “Hoje, 60% da juventude espanhola tem trabalho apenas por contrato de tempo determinado em 5 meses, o que gera aflição e impossibilidade de planejamento futuro de suas vidas”.
Gerardo defende que os sindicatos brasileiros precisam resistir e investir na formação dos dirigentes, estudar fusões, desenvolver articulação conjunta, insistir nas denúncias internacionais (principalmente à OIT), desenvolver trabalho político e ampliar a agenda sindical. “A democratização das estruturas sindicais é uma forma de enfretamento ao que está aí, colocado e perverso”.
A presidenta do SEAAC avalizou as propostas de Gerardo. Para Helena, é fundamental que os sindicatos, federações e confederações vá para as bases, instruir e trazer o trabalhador para perto da entidade. “Estou otimista e confiante. As dificuldades existem para ser enfrentadas e vencidas. Planejando ações com disposição e coragem sairemos fortalecidos nesta luta contra os setores retrógrados que querem o aniquilamento dos sindicatos, como caminho para dominar completamente os trabalhadores”, finalizou. Na reunião, Helena esteve acompanhada da empregada da sub sede de Limeira, Carla Massaro.
Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho)
SEAAC promove em agosto curso de e-Social em Americana, Limeira e Piracicaba
O SEAAC de Americana e Região realiza nos dias 22, 23 e 24 de agosto o curso “e-Social: Tarefas prévias para implantação”. Sempre com início às 8 horas e término às 15h30, o curso acontece dia 22 em Americana, dia 23 em Limeira e dia 24 em Piracicaba. O professor palestrante será Roberto Martins e as inscrições podem ser feitas acessando o site do SEAAC (www.seaacamericana.org.br) e preenchendo a ficha ou retirando-a na sede (Americana) e sub sedes (Limeira e Piracicaba) da entidade. Para sócios a participação é gratuita e os não sócios pagam R$ 250,00.
O curso vai abranger desde a finalidade do e-social, passando por classificação e registro das informações, qualificação cadastral, eventos trabalhistas, transmissão de arquivo, cadastro de EPI, acidentes de trabalho, importação do SST, multas e penalidades, ambiente de trabalho, adicionais de insalubridade e periculosidade, terminando com uma dinâmica de grupo, estudo de caso e execução de exercícios.
"As empresas de uma forma geral estão preocupadas com o e-Social e a forma de executar todas as rotinas com correção. Neste sentido, estamos trazendo um profissional muito experiente para qualificar os trabalhadores de nossa categoria, de forma que possam desenvolver na empresa que trabalham as atividades com segurança e sem margem de erro. O SEAAC atua muito fortemente no oferecimento de cursos de qualificação. Creio ser um dos nossos diferenciais”, comentou a presidenta Helena Ribeiro da Silva.
ROBERTO MARTINS
O professor palestrante Roberto Martins é especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social. Auditor trabalhista, tem carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal, desenvolvida em organizações, consultorias e empresas de grande porte.
Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho de 2018)
Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política
Fonte: Ag Brasil
Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras, segundo o critério do IBGE, que considera população negra a soma de pretos e pardos.
quarta-feira, 25 de julho de 2018
Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado dia 23/7, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.
Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira. De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo.
O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.
Síndrome do Pânico
 | |
Você sabia que a síndrome do pânico é um transtorno de ansiedade que causa crises de medo agudo de modo recorrente e inesperado? No trabalho, ele pode ser desencadeado por cobranças excessivas, assédio moral ou em situações com alto nível de estresse. Para quem sofre, o acompanhamento médico é fundamental, mas os colegas de trabalho podem ajudar com simples ações.
|
terça-feira, 24 de julho de 2018
Inscrições pra Torneio de Futsal, até 31 de julho
Torneio reúne equipes de diversas cidades
O SEAAC de Americana e Região continua com as inscrições abertas para o 10º Torneio Regional de Futebol de Salão, até o dia 31 de julho. As equipes interessadas podem efetuar a inscrição através do site do Sindicato (www.seaacamericana.org.br). Para mais informações, estão disponíveis os telefones 98401-1999 (Rodolfo), 99220-6842 (Juninho) e 3461-8232 (Sede do SEAAC). Podem se inscrever trabalhadores de toda a base territorial da entidade, que inclui Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Limeira, Piracicaba, Leme, etc. Para participar do torneio, o trabalhador precisa estar com as contribuições em dia com o sindicato.
O 10º Torneio Regional de Futsal será realizado no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. Os jogos acontecem aos domingos, devendo se iniciar em 19 de agosto. O campeão regional ganha o direito de participar do Torneio Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que está satisfeita com a procura das equipes pelo torneio e espera repetir o sucesso de anos anteriores. “Nova Odessa dispõe de uma quadra poliesportiva com excelente infraestrutura para recebimento dos atletas e torcedores. Nosso torneio alia competição esportiva de qualidade e integração social dos trabalhadores”.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de julho de 2018)
Mercado de trabalho não reage e 13% dos brasileiros queimam poupança em gastos do dia a dia
Segundo dados da Serasa Experian, 60,4 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado por inadimplência em maio (números mais recentes). Em abril, eram 61,2 milhões.
Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora.
Mercado de trabalho tem frustrado
Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias.
Compreender e superar
Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap
Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária?
No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela.
Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos?
No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais.
segunda-feira, 23 de julho de 2018
Começam a se definir os candidatos à presidência
Fonte: Ag Brasil
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.
No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC
Saiba mais...Não ao sedentarismo
 |
| Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT |
Ei, trabalhador! Passar o dia todo sentado, não praticar exercícios físicos e não se alimentar de forma saudável aumentam suas chances de ter problemas de saúde. Mexa-se!
sexta-feira, 20 de julho de 2018
Eleição em trânsito
 | |
Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio eleitoral. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto.
|
quinta-feira, 19 de julho de 2018
DENUNCIE, NÃO FIQUE CALADO!
Os crimes cometidos contra a mulher deixaram de gerar como punição cesta básica ou mera multa.
Com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as punições passaram a ser mais severas, o que deu maior proteção e segurança às vítimas. Para garantir a efetividade da lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para divulgar essa legislação e facilitar o acesso à Justiça das mulheres que sofrem com a violência.
Nesses 12 anos de lei, muitas mulheres e famílias foram protegidas e, somente nas edições da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, 126.881 sentenças foram proferidas.
quarta-feira, 18 de julho de 2018
Atrasou o salário?
 | |
Salário atrasado é falta grave! O artigo 483 da CLT prevê que o descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador é uma das causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, gerando o dever de indenizar o trabalhador.
|
terça-feira, 17 de julho de 2018
Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados
 |
| Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil |
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).
Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.
Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos.
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Em minoria, mulheres buscam liderar negócios de inovação e tecnologia
Fonte: Ag Brasil
O crescimento no número de startups do Brasil nos últimos anos tem chamado a atenção para a liderança de mulheres no setor. Apesar das empreendedoras representarem pouco mais de 10% das comandantes das startups, seus empreendimentos têm gerado impacto significativo em alguns segmentos da economia. Empreendedorismo feminino foi um dos temas debatidos no Startup Summit, primeiro evento nacional de startups realizado em Florianópolis, nos últimos dias 12 e 13 de julho. Pesquisa da AssociaçãoBrasileira de Startups (ABStarups) aponta que 74% das equipes de startups são formadas por homens e quase 90% das empresas de inovação e base tecnológica são comandadas por eles.
UTILIDADE: Itaú procura 1.270 universitários em todo o Brasil
Boa oportunidade para estudantes universitários, que não têm experiência. O Banco Itaú abriu 1.270 oportunidades de estágio na rede de agências do Itaú Unibanco. Podem se candidatar alunos dos cursos de economia, administração e ciências contábeis, a partir do 3º trimestre. As vagas são para todas as regiões do país e não é preciso ter experiência.
O estágio dura um ano, mas é possível renovar o contrato por mais seis meses. A jornada de é de 6 horas diárias (das 10h às 16h), respeitado o limite de 30 horas. Os estagiários terão a chance de fazer o atendimento ao cliente na agência.
O programa prevê treinamentos técnicos e comportamentais, tutoria, cursos a distância e a elaboração de um plano de desenvolvimento. Há possibilidade de ser efetivado na função, de acordo com o desempenho. O perfil procurado é de pessoas que sejam boas de comunicação, com aptidão para desenvolver habilidades nas áreas de atendimento e comercial. Por isso, curiosidade, dinamismo e vontade de crescer na empresa são requisitos.
Formados
Para profissionais já formados as oportunidades anunciadas pelo banco são para gerente regional. Formação superior em qualquer área e pós-graduação coleta são alguns dos requisitos, além de disponibilidade total para viagens ou mudança de cidade. É preciso ter experiência com gestão de líderes a distância e vivência com a área comercial e operacional. Desejável ter CPA10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10).
Para se candidatar clique aqui.
Assinar:
Postagens (Atom)
