NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Atenção Consumidor: Está proibida a cobrança de ponto extra na TV por assinatura

A Anatel decidiu proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura. Depois de adiar a decisão inúmeras vezes, a agência manteve o que estava previso inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura. De acordo com o regulamento, o uso do ponto extra não deve gerar ônus para o consumidor e as empresas só podem cobrar pela instalação, ativação e manutenção da rede interna
Jornal de Brasília

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Salário mínimo será de R$ 506 em 2010

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50. O reajuste será dado no mês de janeiro. Segundo o ministro, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação está mantida e foi considerada na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo Governo Federal.
Agência Diap

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Sindicalizações em alta

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no País cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho. No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.
Num país como o Brasil, que se caracteriza no quesito relações de trabalho pela insegurança e instabilidade, o único ator social capaz de proteger os trabalhadores é o sindicato. A crise financeira vem demonstrando essa assertiva. Assim, o ingresso de mais trabalhadores nas organizações sindicais se justifica porque os trabalhadores veem nos sindicatos a força para proteger o emprego e a renda.
Agência Diap

Portabilidade dos planos de saúde é limitada

Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites para a troca de plano e não alcança todas as modalidades de contrato, mostram os serviços de defesa do consumidor.

A portabilidade de carência (prazo estipulado pelas operadoras que restringem atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e internações) só é possível para os planos particulares (familiares ou não), com contratos de mais de dois anos (ou três para usuários com doenças ou lesões preexistentes). Só podem trocar de plano usuários que estejam com as mensalidades em dia. A regra não vale para usuários que tenham contratos firmados antes de 1999 e sejam beneficiários de planos coletivos (empresariais).

O exercício da portabilidade ainda está restrito à data de aniversário do contrato até o mês seguinte e a planos equivalentes ou de categoria inferior. Após a troca, o consumidor só poderá voltar a portar a carência após dois anos no novo contrato. (Agência Diap)
Assim, quem deseja trocar de operadora deve ficar atento aos detalhes para decidir conscientemente o que fazer. Lembre-se que ler todo o contrato é de suma importância.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso

Levantamento do DIAP identificou dez proposições que podem fazer parte de uma agenda positiva do movimento sindical do setor privado no Congresso Nacional. As proposições, para avançar, dependem de um trabalho articulado e conjunto dos trabalhadores no parlamento. Para melhor compreensão de cada uma dessas matérias, o DIAP está publicando um breve resumo do seu conteúdo, o estágio em que se encontram no Congresso e a recomendação aos trabalhadores quanto a aprovação ou rejeição. Clique AQUI.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Queda nas demissões

Os números do seguro-desemprego no primeiro trimestre de 2009, anunciados na última quinta-feira (9), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apontam a tendência de queda no número de requerimentos. A curva do emprego voltou a ser ascendente.
Fonte: MTE

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Dia Mundial do Trabalho

A logomarca da Força Sindical é bem expressiva! Trabalho é o que todo trabalhador precisa e quer! É o instrumento de realização que dá ao homem não apenas o produto objetivo que sustenta e desenvolve sua vida, como também o produto subjetivo que realiza sua vida.
No próximo 1º de maio estaremos comemorando o Dia Mundial do Trabalho, desejando avanços significativos para todos e reafirmando nossa disposição de lutar com garra pelos trabalhadores!

Reunião não traz avanços para o combate à crise

Ontem em reunião com o presidente Lula e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB - descartaram as propostas do Governo para o enfrentamento da crise econômica, que previam flexibilizações de direitos trabalhistas, num momento em que o movimento sindical deseja tratar da redução da taxa de juros e medidas pontuais para os setores mais impactados pela crise. O único refresco desta reunião foi a garantia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que afirmou que nenhuma proposta do governo será posta em prática antes de estar acertada com as centrais sindicais.
Agência BRasil

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Abrindo gargalos....

Nesta quarta-feira (8), o presidente Lula volta a se encontrar com as Centrais Sindicais. O objeto da reunião, nem poderia ser muito diferente, é o enfrentamento da crise, “procurando abrir os gargalos”, segundo um analista sindical bem-informado.
Agência Sindical

terça-feira, 7 de abril de 2009

Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

Um dado preocupa as autoridades sanitárias nacionais. Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Este mercado movimentou mais de US$ 7 bilhões.
Infelizmente, graças a uma série de decisões judiciais que impedem a vigilância sanitária de reavaliar o papel de várias substãncias ativas utilizadas em agrotóxicos no país, o Brasil produz e importa produtos proibidos em diversos países do mundo.
A sociedade precisa movimentar-se, exercendo pressão para que seja criada uma jurisprudência sobre o tema que deve reconhecer a imprescindibilidade da reavaliação dos agrotóxicos para a preservação da saúde da população, garantida textualmente pela legislação vigente.
Fonte: Anvisa

segunda-feira, 6 de abril de 2009

6,5 mil vagas para deficientes

Entre 2 e 5 de março, em São Paulo, aconteceu a terceira maior feira de inclusão, reabilitação e acessibilidade do mundo, a Reatech. O evento reúniu empresas dispostas a contratar funcionários que tenham algum tipo de deficiência. Esse ano foram oferecidas cerca de 6,5 mil vagas – em 2008, foram quase 8 mil postos, mas apenas 500 foram preenchidos.
Agência Sindical

sexta-feira, 3 de abril de 2009

INSS eleva a 30% limite para empréstimos de aposentados

A medida adotada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que amplia para 30% o limite da aposentadoria que pode ser destinado a pagamentos de empréstimo consignado, foi publicada dia 2/3no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa 37 prevê essa margem de financiamento para aposentados que não contrataram cartão de crédito.
Agência Sindical

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Crise não pode ser desculpa para justo reajuste de salários

Trabalho realizado pelo Diese em parceria com as centrais sindicais filiadas ao departamento (Força Sindical, CGTB, Conlutas, CUT, CTB, NCST e UGT) afirma que nesse período, de crise mundial e em alguns setores no Brasil, é possível sim avançar nas negociações coletivas e estabelecer percentuais de reajuste salarial acima da inflação. A afirmação é do técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Álvaro Cardoso, que esteve em Campo Grande (MS) para a 2ª Jornada Nacional de Debates sobre o tema: “Negociações coletivas em um contexto de crise”.

Segundo o técnico, neste momento os sindicalistas não podem perder de vista alguns pontos importantes na hora de negociar as novas convenções, como o bom desempenho da economia no ano passado, além de uma análise dos dados referentes ao setor que está negociando. Os dados macroeconômicos no Brasil são favoráveis a uma negociação justa com os trabalhadores. Este ano o Brasil deverá apresentar um crescimento entre 0,5% a 1%, que apesar de pequeno ainda é positivo.
Fonte: Agência Diap

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Logística Sumaré diz que crise impede negociação do PPR... Será?

Informamos aos trabalhadores que o SEAAC já convocou a Logística Sumaré - LSL várias vezes para reunião sobre o Programa de Participação nos Resultados 2009/2010-PPR e esta sempre vem com a desculpa que a diretoria está fazendo estudos diante da crise para poder dar início às negociações.
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Assim, no dia 23 de março, finalmente, a diretoria do SEAAC reuniu-se com o Sr. Carlos Roque Busnardo e Sr. Ricardo Yonamine, representantes da Logística Sumaré para tratar deste assunto, uma vez que até agora nenhuma proposta da empresa havia sido recebida pelo sindicato e, costumeiramente, o assunto era tratado no mês de dezembro. Um atraso e tanto! Por conta dessa demora uma comissão de trabalhadores já havia procurado o SEAAC para saber o motivo do atraso na discussão e escolha da comissão para tratar do assunto.
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Fomos informados pelos representantes da LSL que em virtude da atual crise econômica, a empresa também está passando por alguns percalços e não tem previsão, valores ou parâmetros para assumir qualquer compromisso neste momento, nem tampouco fazer uma proposta de PPR.
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Apesar da empresa ter se comprometido a tratar deste assunto tão logo haja uma melhora no cenário econômico, estranhamos o fato dela estar usando a crise como desculpa, uma vez que presta serviços exclusivamente a Honda e como é sabido por todos, a mesma recebeu incentivo do governo para que não sofresse qualquer redução em seu lucro com o corte do IPI, não havendo que se falar em corte de despesas com os trabalhadores da LSL.
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Desse modo, não podemos ficar de braços cruzados esperando pela boa vontade da Logística para cumprir a sua parte e vamos adotar medidas mais drásticas para saber onde foi parar o resultado que a empresa vem obtendo, uma vez que até novos empregados têm sido contratados para que a prestação de serviços a Honda não seja prejudicada.
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É lamentável que algumas empresas utilizem este tipo de expediente para não tratar da participação nos lucros. O SEAAC já está em estado de alerta e não permitirá que o assunto seja empurrado com a barriga. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Registro das Convenções Coletivas de Trabalho

Desde janeiro deste ano, todas as Convenções Coletivas de Trabalho, assinadas entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, têm sido registradas eletronicamente por meio do Sistema Mediador, disponivel no site do Minsitério do Trabalho e Emprego -MTE. Até o final de 2008, era facultativa a opção por registro via papel ou internet. A Instrução Normativa n° 11, de 24 de março publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, reitera que tais procedimentos deverão ser efetuados somente por meio do Sistema Mediador, além de disciplinar os depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do MTE.
Fonte: MTE

Fator Previdenciário é desumano!

Trabalhadores e lideranças sindicais lotaram o plenário 4 das comissões permanentes da Câmara para colaborar com a discussão do Projeto de Lei (PL) 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o famigerado Fator Previdenciário e restabelece as aposentadorias por tempo de contribuição do Regime Geral da Previdência Social tendo como base as 36 últimas contribuições. Em coro uníssono, movimento sindical pede fim da regra que penaliza os trabalhadores no momento da aposentadoria ao reduzir os benefícios.
Agência Diap

terça-feira, 31 de março de 2009

Entidades patronais defendem manutenção do fator

Na primeira audiência pública que discutiu o fim do famigerado fator previdenciário, regra criada há dez anos e que reduz as aposetandorias dos trabalhadores do INSS, entidades patronais foram praticamente unânimes na defesa da continuidade da regra que penalisa os assalariados. Será que os trabalhadores poderiam esperar algo mais de quem não necessita da Previdência?

Protesto contra a crise e seus efeitos reúne milhares na Av. Paulista

Chamado por 25 entidades e coordenado pelas centrais sindicais - CUT, Força, Nova Central, UGT, CTB, CGTB e Conlutas - o ato contra a crise mundial reuniu, na manhã de 30/mar, cerca de 20 mil manifestantes em São Paulo e mostrou a força dos trablhadores unidos, cobrando a retomada do crescimento econômico, com emprego.
Foto: Portal UGT

sexta-feira, 27 de março de 2009

30 de março: ato unificado em defesa do emprego e pela redução dos juros

As centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais irão realizar no próximo dia 30 o ato unificado contra a crise, exigindo a redução acelerada dos juros, mais investimentos públicos, contrapartida de garantia de emprego para liberação de recursos do BNDES e contra a redução de salários e direitos. O ato pelo emprego também acontecerá em diversos estados. As manifestações atendem ao chamamento das organizações sindicais internacionais, dentre elas a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), que irão participar ativamente desta jornada de lutas contra a crise e as demissões.
Agência Diap

Mulher: Câmara terá comissão permanente específica sobre o tema

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou em 25/3, a constitucionalidade da criação, no âmbito da Casa, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo plenário. Se aprovada, o colegiado será a 21ª comissão permanente da Casa.
Agência Câmara
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