NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher
Mais de 150 países celebram hoje (25) o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Manifestações acontecem em várias capitais e grandes cidades. Este dia constitui também o ponto de partida para os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que se prolongam até ao dia 10 de Dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Participe!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os dirigentes das Centrais Sindicais e lideranças dos movimentos sociais para uma reunião no Palácio do Planalto, dia 26/11, às 15 horas. Na pauta, as reivindicações das organizações sociais para enfrentar a crise, que ameaça o emprego e conquistas obtidas nos últimos anos. Na semana passada, os dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB formalizaram documento que será entregue ao presidente Lula, no qual as Centrais propõem o resgate dos principais pontos que orientaram a construção da Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento, tendo como prioridade medidas voltadas para a geração de emprego e renda.
Fonte: Agência Sindical
Com a proximidade do verão e a chegada das chuvas começam as preocupações com o perigo do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. O estado registrou até outubro 249 mil casos da doença. Segundo a Secretaria de Saúde, mais da metade dos infectados tem entre 15 e 49 anos. O número de óbitos confirmados por causa da dengue chega a 174.
O Ministério da Saúde já identificou 71 municípios em estado de alerta por causa da dengue, 14 deles são capitais. Em outros cinco, há risco de surto: Itabuna e Camaçari, na Bahia; Epitaciolândia, no Acre; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Várzea Grande, em Mato Grosso.
Outros 71 municípios estão em estado de alerta, 14 destes capitais.
Em caso de foco não controlado do mosquito na vizinhança, o ministério aconselha a comunidade a procurar a Secretaria de Saúde do município. Quando houver suspeita de contaminação, especialistas alertam para o risco de se automedicar. O ideal é procurar o posto de saúde mais próximo, já que os sintomas da dengue são muito semelhantes aos da gripe. Em caso de dúvida sobre a doença, basta se informar pelo Disque Saúde, do Ministério da Saúde pelo telefone 0800 611997.
Fonte: Agência Brasil
O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vão entrar na pauta de votação do colegiado mo dia 26 de novembro. A redução da jornada é tema de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01). A votação das propostas pela comissão foi um pedido de sindicalistas que participaram de audiência pública sobre o tema. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical, considera que a crise financeira não impede a redução da jornada.
Fonte: Agência Sindical
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses. A matéria ainda precisa de aprovação do plenário do Senado e da Câmara para virar lei.
Já existe uma lei em vigor tratando do assunto. Mas, o texto permite que o empregador opte pela ampliação do prazo de quatro para seis meses. Para isso, terá incentivo fiscal. Essa proposta aprovada hoje, torna obrigatória a adoção do novo limite.
Fonte: Agência Brasil
As seis Centrais Sindicais brasileiras reuniram-se, em São Paulo (17/11), para divulgar um documento que será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contendo propostas para garantir os empregos durante a crise financeira iniciada nos EUA.
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No documento, as Centrais pedem que o governo assegure a manutenção dos investimentos públicos, da política de valorização do salário mínimo, da política de correção das faixas da tabela do Imposto de Renda - com ampliação das faixas e da Agenda do Trabalho Decente. Além, disso, os sindicalistas querem que os recursos públicos destinados a empresas em dificuldades sejam liberados somente mediante o compromisso de garantia de empregos.
As Centrais propõem ainda a redução da taxa de juros e do superávit fiscal, bem como a redução da jornada de trabalho, desoneração tributária da cesta-básica e elevação do período de concessão do seguro-desemprego de três a cinco meses para dez meses. O documento pede a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a retirada de projetos em tramitação no Congresso sobre flexibilização das relações de trabalho.
Fonte: Agência Sindical
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
O 20 de novembro foi instituído como data de referência para o movimento em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada a abolição da escravatura, a chamada Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888. O 13 de maio expressa, então, a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros, em vez de enfatizar a própria luta dos negros por sua libertação.O Dia da Consciência Negra é marcado por manifestações, passeatas e seminários em várias cidades brasileiras.
Fonte: Agência Brasil
Aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social poderão ter os seus valores atualizados ano a ano, de forma a garantir o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão.
A proposta foi aprovada wm 12/11 pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De acordo com o texto votado, será criado um novo parâmetro de atualização no valor dos benefícios (Índice de Correção Previdenciária – ICP), resultante da divisão da aposentadoria pelo menor salário de benefício pago pelo INSS. Na data da aposentadoria, o segurado terá um ICP individual, a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida.
O projeto fixa ainda uma regra de transição de cinco anos até que o poder de compra seja totalmente recuperado. O prazo também servirá para que os orçamentos sejam adaptados às despesas. O senador Paulo Paim (PT/RS), autor da iniciativa, disse que o projeto “faz apenas justiça” a aposentados e pensionistas.
Fonte: Agência Senado
Além de apresentar para o governo federal propostas para reduzir os efeitos da crise financeira no Brasil, as centrais sindicais estão organizando a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, cujo ato unitário será realizado dia 3 de dezembro, em Brasília. Com o tema "pelo desenvolvimento e valorização do trabalho" , os dirigentes da Força Sindical, Nova Central, CTB, UGT, CUT e CGTB vão entregar um documento com as reivindicações dos trabalhadores ao presidente Lula e aos presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia e do Senado Garibaldi Alves.
Segundo o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.014,73 em outubro. A constatação é da Pesquisa Nacional da Cesta-Básica, realizada em 17 capitais. Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 239,82 (Porto Alegre) e considerando o preceito constitucional segundo o qual o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calcula que o mínimo deveria ser 4,85 vezes superior ao piso vigente, de R$ 415,00.
Pois é...
Fonte: Dieese
A crise financeira mundial já está sendo usada como argumento pelas empresas nas negociações salariais deste último trimestre. Movimento sindical deve permanecer atento aos desdobramentos desse episódio para as negociações no próximo ano.
A responsabilidade do futuro pai com a vida do filho não será exigida apenas a partir do nascimento. A partir de 6/11 a responsabilidade paterna é estendida para a gestação e o suporte à mãe da criança durante toda a gravidez. Isso é o que assegura a Lei nº 11.804, sancionada em 5/11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao disciplinar o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido.
Preencher a cota de 30% nos cargos de direção da Força Sindical nos âmbitos nacional, estaduais e municipais é um dos temas que as mulheres da Força Sindical estão discutindo na reunião nacional que começou hoje (dia 5), na Praia Grande. Participam do encontro 63 trabalhadoras de 10 estados.
Segundo Neuza Barbosa, secretária Nacional da Mulher da Força Sindical, o objetivo é fazer um mapeamento dos cargos que as mulheres ocupam hoje na Central - nas instâncias nacional, estaduais e municipais - e montar uma agenda de atividades para o próximo ano. Outra meta é preparar a atuação das mulheres no Congresso Nacional da Força Sindical, que ocorrerá em 2009.
Fonte: Força Sindical
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, dia 5/nov, projeto de lei que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões do INSS. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), mantém uma paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão.
Esta é a primeira vez que uma campanha nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade, sendo o homem, quase sempre, o principal agressor. Ao aderirem à campanha, por meio da assinaturas no site
(http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/) os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Homem, não se omita... participe!
O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada dia 31/10. Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável. Dia 30/10 foram libertados 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.
É espantoso, a cada dia da semana o noticiário apresenta este tipo de notícia. Em 2008 mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de situação análoga a escravidão. Até quando esta vergonha vai continuar acontecendo?
Fonte: Agência Brasil
O governo brasileiro lançou dia 31/10 a campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Com isso, o país é o primeiro a aderir a campanha mundial, criada em fevereiro desse ano, pela Organização Nações Unidas (ONU), para mobilizar a população masculina em torno do problema.
No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. No mundo, uma a cada três mulheres já foi espancada, estuprada, escravizada ou sofre algum tipo de violência. Os dados são da Fundação Perseu Abramo e da Anistia Internacional, respectivamente.
A campanha brasileira consiste na utilização do site
http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/ para reunir assinaturas de homens que queiram participar da iniciativa. A meta é atingir 90 mil adesões. O endereço eletrônico será distribuído a redes, sindicatos, associações, comunidades e instituições e assinaturas também são coletadas em grandes eventos públicos.
Fonte: Agência Brasil - Foto: Elza Fiuza/ABr
O movimento sindical vai atuar de forma unida no enfrentamento da crise internacional. O eixo central da ação sindical será a defesa do crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Conquistas como garantia de aumento real para o salário mínimo também são pontos de honra do sindicalismo.
Foi definido o dia 3 de dezembro como data de chegada da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. A bandeira do crescimento econômico, com garantias das conquistas sociais, será um dos eixos da mobilização. O movimento sindical também reafirmará na Marcha reivindicações como aumento do salário mínimo, redução do IR sobre salários, redução da jornada de trabalho e aprovação das Convenções 151 (negociação salarial dos servidores públicos) e 158 (demissão imotivada) da OIT.
Fonte: Agência Sindical
A Câmara dos Deputados disponibilizou o serviço “Acompanhe seu Deputado”, no qual o cidadão poderá receber informações sobre a atuação de um ou mais parlamentares. Através do serviço, o interessado poderá receber quinzenalmente, por e-mail, as informações sobre o trabalho do seu deputado naquele período.
O cidadão poderá conhecer os discursos e pronunciamentos do parlamentar, além de saber como o deputado se posicionou nas votações do plenário e nas comissões. Quais os projetos de lei e outras propostas que tenha sugerido e relatórios que apresentou sobre outras proposições. Também é possível acompanhar as notícias sobre o deputado divulgadas na TV, Rádio e Agência Câmara.
Cadastro - Para se cadastrar, é necessário acessar o Portal da Câmara (www.camara.gov.br), clicar em “Deputados” ou em “Transparência”. Depois, o internauta deverá selecionar os deputados que quer acompanhar e preencher os dados pessoais (nome, e-mail, etc.) O interessado também precisa indicar as opções de acompanhamento.
Fonte: Agência Câmara
Um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher 
Com a proximidade do verão e a chegada das chuvas começam as preocupações com o perigo do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. O estado registrou até outubro 249 mil casos da doença. Segundo a Secretaria de Saúde, mais da metade dos infectados tem entre 15 e 49 anos. O número de óbitos confirmados por causa da dengue chega a 174.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses. A matéria ainda precisa de aprovação do plenário do Senado e da Câmara para virar lei.
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
A responsabilidade do futuro pai com a vida do filho não será exigida apenas a partir do nascimento. A partir de 6/11 a responsabilidade paterna é estendida para a gestação e o suporte à mãe da criança durante toda a gravidez. Isso é o que assegura a Lei nº 11.804, sancionada em 5/11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao disciplinar o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido.
Preencher a cota de 30% nos cargos de direção da Força Sindical nos âmbitos nacional, estaduais e municipais é um dos temas que as mulheres da Força Sindical estão discutindo na reunião nacional que começou hoje (dia 5), na Praia Grande. Participam do encontro 63 trabalhadoras de 10 estados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, dia 5/nov, projeto de lei que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões do INSS. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), mantém uma paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão.
Esta é a primeira vez que uma campanha nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade, sendo o homem, quase sempre, o principal agressor. Ao aderirem à campanha, por meio da assinaturas no site (http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/) os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Homem, não se omita... participe!
O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará, em operação realizada dia 31/10. Os trabalhadores estavam em instalações precárias, sem banheiros e sem água potável. Dia 30/10 foram libertados 51 trabalhadores em sete empresas rurais que lidavam com atividades de carvoaria.
