Fiocruz alerta para alta de 39,5% das síndromes respiratórias graves

Fonte: Ag. Brasil

Imagem Fiocruz: Fernando Frazão

A média móvel semanal de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) cresceu 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (9) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os dias 29 de maio e 4 de junho, foram registrados no país 7,7 mil casos da síndrome. 

A Fiocruz informa ainda que, se for considerada apenas a população adulta, com 18 anos ou mais, a estimativa é que esse crescimento tenha sido de 88,7%. Entre as crianças, os casos se mantêm estáveis em patamar considerado alto e continuam mais associados ao vírus sincicial respiratório (VSR). 

O estudo mostra que o SARS-CoV-2 está retomando espaço entre os casos de síndrome respiratória na população em geral. Na última semana de abril, a covid-19 respondia por 41,2% das síndromes respiratórias graves com teste positivo para algum vírus. Já na última semana de maio, o percentual chegou a 69%. Se forem considerados apenas os óbitos por SRAG viral, 92,22% foram causados pelo SARS-CoV-2 na última semana pesquisada.

O boletim aponta que, nas últimas seis semanas, há tendência de crescimento da síndrome em 24 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, Ceará e Pernambuco. Os pesquisadores acrescentam que, no Rio Grande do Sul, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza (gripe) em diversas faixas etárias.

Vacinas e máscaras

Sindicatos oferecem muitos serviços ao trabalhador

Trabalho Infantil

Governno amplia parceria com Google para alertas sobre desastres

Estudo mostra que 33% dos trabalhadores não sabem como utilizar o FGTS

Fonte: A. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500.

Entre aqueles que gostariam de usar o FGTS para realizar sonhos, 45% pensam em utilizar o saldo para adquirir um imóvel, 33% projetam usar os recursos para montar o próprio negócio, 17% para pagar todas as dívidas e outros 10% afirmaram que pretendem usar o resgate para limpar o nome. Os juros baixos são o principal atrativo para solicitar empréstimo com garantia do FGTS.

Furto em estacionamento privado?

Anatel autoriza bloqueio da chamadas feias por robos

Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr

Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.

A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.

Dia Mundial do Meio Ambiente!

Cuidar, guardar, preservar o meio ambiente - responsabilidade de todos nós.

 

SEAAC inicia campanha salarial de cinco categorias

Helena: pauta para Convenção Coletiva já entregue!

Após realizar as assembleias com os trabalhadores, o SEAAC de Americana e Região protocolou nos respectivos sindicatos patronais as pautas de reivindicações de cinco categorias profissionais com data-base em 1º de agosto. Desta forma, o SEAAC deu início oficial à campanha salarial das categorias de Contabilidade e Assessoramento, Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Terraplenagem, Administradoras de Consórcios, Sociedade de Advogados, Cobrança e Recuperação de Crédito. O aumento salarial reivindicado é de 15% mais 5% à título de aumento real e valorização da categoria. 

“Estamos há 60 dias da data-base, mas nos preocupamos em realizar as assembleias, ter a aprovação dos trabalhadores e protocolar a pauta de reivindicações objetivando que as negociações comecem antecipadamente e sejam concluídas dentro do mês de agosto, ou até antes. As negociações estão cada vez mais difíceis e entendemos que o correto é no mês da data-base o trabalhador já saber qual será o seu aumento salarial, pois a inflação que voltou corroendo os salários não espera para reduzir seu poder de compra”, comentou a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Número de trabalhadores 

Das cinco categorias profissionais com data-base em 1º de agosto, a maior é a de Contabilidade e Assessoramento. Juntas as categorias empregam na base de representação do SEAAC de Americana e Região mais de 12 mil trabalhadores. A campanha salarial é unificada em todo o Estado, sendo conduzida em conjunto com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 02 de junho de 2022)

Direitos do cidadão no SUS

Vagas de emprego e estágio na região

Vagas na região

Quando não é uma é outra....

SUS oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: ONU/Martine Perret

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar. Em São Paulo, o atendimento é feito por meio do Programa Cessação de Tabagismo, promovido pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES).

Na capital paulista, o tratamento é realizado nas unidades Básica de Saúde (UBS) e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps AD). Nos demais locais do país, o Ministério da Saúde recomenda buscar a unidade de saúde mais próxima.

“O tabagismo é a primeira causa de morte evitável no mundo. As ações educativas, legislativas e econômicas no Brasil vêm gerando um aumento no número de pessoas que querem parar de fumar, o que evidencia a importância de priorizar o tratamento do fumante como uma estratégia fundamental no controle do tabagismo”, disse a coordenadora do Programa Cessação de Tabagismo na rede municipal da Saúde de São Paulo, Liamar de Abreu Ferreira.

O tabagismo é uma doença provocada pela dependência física à nicotina, e causa cerca de 50 doenças diferentes, como enfisema pulmonar, câncer e doenças cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral. No Brasil, mais de 160 mil mortes por ano são atribuídas ao tabaco, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

Tratamento

Termina hoje o prazo para entregar o IR

Gratidão não existe no dicionário de Bolsonaro!

Novo modelo da CNH começará a ser emitido

Fonte: Ag. Brasil

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Posso ser excluído da herança?

Vagas na região...

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

A Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

Procedimentos

O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

SEAAC participa de encontro com Ciro Gomes

1. Helena e Gislaine com Ciro e Aldo
2. Helena, Ciro e Giovana, pré-candidata a Deputada Federal

A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, e a Diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva, participaram nesta sexta-feira (27) do encontro promovido pela pré-candidata a Deputada Federal, Maria Giovana, com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). A visita de Ciro à Americana reuniu correligionários e lideranças de toda a macrorregião. Além de Ciro, estiveram no encontro o candidato do partido ao Governo do Estado, Elvis Cezar e o candidato ao Senado, Aldo Rabelo.

Ciro pregou a importância da reconstrução nacional através de um diagnóstico amplo da situação vivida pelo país. “A polarização entre A e B somente esconde a necessidade de diagnosticar as doenças estruturais do país e combater com remédios específicos cada um dos problemas. E olha que são muitos problemas. Desemprego, inflação, violência, esfacelamento da educação, saúde precarizada e ações antidemocráticas assombram um país que poderia tudo, mas está ficando sem nada”, avaliou. “Não podemos aceitar que de cada quatro brasileiros, um tenha três refeições por dia e os outros passem necessidades. Este não pode ser o Brasil que você quer”, concluiu.

Para a presidenta do SEAAC, a vinda de Ciro foi importante para ele perceber que lideranças de diversos segmentos da nossa região apoiam seus ideais, que objetivam basicamente fortalecer a economia do país e, desta forma, trazer ao povo em geral condições de vida mais digna. “Precisamos de um governo que olhe para o trabalhador. Que atue na preservação de direitos. Que tenha resultados para mostrar, principalmente como Governador do Ceará, estado transformado a partir de sua administração”, concluiu.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de maio de 2022)

Planos de Saúde tem aumento histórico!!!!

IBGE abre processo seletivo

Subsidio do progrma Casa Verde Amarela aumenta

INSS paga a segunda parcela do 13º salário

Fonte: Ag. Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março. 

Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro.

Trabalhadores da MSX aprovam aumento salarial negociado pelo SEAAC

Em assembleia virtual os trabalhadores da MSX International do Brasil, que operacionaliza atividades na empresa Magneti Marelli, em Hortolândia, aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho. Com isso, terão aumento salarial de 12,47% além de correção pelo mesmo índice de todas as outras cláusulas de natureza econômica. A informação é do SEAAC de Americana e Região, sindicato que representa os trabalhadores da MSX, cuja data base é 1º de maio.

Com a proposta aprovada os pisos salariais ficam em R$ 1.861,38; R$ 2.054,83 e R$ 2.396,63 dependendo da função do trabalhador na empresa; o PLR será de R$ 305,00 acrescido de 16% do salário nominal até o limite de R$ 635,00; o auxílio-refeição sobe para R$ 33,20 por dia trabalhado e o reembolso creche aumenta pa
ra R$ 346,00 mensais por filho até que complete 6 anos e 11 meses.

“Estamos satisfeitos por conseguirmos nos Acordos Coletivos negociados repor a inflação integral do período e agregar melhorias em outras cláusulas. A MSX é mais uma empresa que preferiu negociar um Acordo Coletivo ao invés de esperar a definição da Convenção Coletiva, que muitas vezes acaba sendo demorada, criando passivos trabalhistas”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 25 de maio de 2022)

Cursos disponíveis em Americana

IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissesuais no BR

Previa da inflação oficial em maio

Receita abre consulta para o 1º lote de restituições.

Acaba a greve dos médidos peritos

Covid 19: Vacina é segura para menores de 5 anos

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Fonte: Ag. Brasil

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

Frio ameniza...

Calendário Vacinal!

Programa de combate à desinformação

Trabalhadores aprovam PLR de R$ 3.294,00

Votação secreta garante transparência e liberdade de escolha!

Assembleia na Glovis Os trabalhadores da Glovis Brasil Logística, que executa serviços na Hyundai, em Piracicaba, aprovaram em assembleia realizada na segunda-feira, dia 16, Programa de Lucros e Resultados (PLR) de R$ 3.294,00. A primeira parcela no valor de R$ 2.400,00 já será paga no próximo dia 31. A segunda parcela com o valor restante de R$ 894,00 será paga em 31 de janeiro de 2023. 

“No ano passado os trabalhadores receberam R$ 2.760,00 de PLR. Este ano conseguimos um aumento de19,35%, elevando o valor para R$ 3.294,00. Claro que sempre queremos mais, mas a empresa chegou em uma proposta que consideramos satisfatória e entendemos que poderia ser levada para a assembleia, onde o trabalhador vota secretamente se aprova ou não”, explicou a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva. 

Na assembleia que contou com um total de 234 trabalhadores votantes a proposta da empresa teve 80% de aprovação. Uma segunda opção que previa pagamento em duas parcelas iguais recebeu 41 votos, enquanto 7 trabalhadores anularam e um votou em branco. “Mais um ano conseguimos finalizar bem as negociações de PLR na Glovis, colocando dinheiro no bolso do trabalhador de forma rápida e num momento difícil da economia”, finalizou Helena. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 17 de maio de 2022)

Falsidade ideológica é crime!

Brasil lidera estatísta de violência contra a comunidade LGBTQIA

Covid: Notificação compulsória

Indústria deve qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025

Fonte: Ag. Brasil

O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor inativos, atualizar funcionários ou preencher as novas vagas programadas para o setor. É o que prevê o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, divulgado hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Deste total, 2 milhões precisarão de qualificação visando à formação inicial para a reposição de inativos ou para o preenchimento de novas vagas. Os 7,6 milhões restantes serão via formação continuada para trabalhadores que precisam se atualizar para exercer funções.

Segundo a CNI, “isso significa que 79% da necessidade de formação nos próximos quatro anos serão em aperfeiçoamento”.

Cadeia produtiva

De acordo com a entidade, essas projeções têm por base a necessidade de uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva que tanto influenciam – e transformam – o mercado de trabalho. Assim sendo, acrescenta a CNI, cada vez mais o Brasil precisará investir em aperfeiçoamento e requalificação.

O levantamento hoje divulgado, feito pelo Observatório Nacional da Indústria, tem por finalidade identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a formação profissional de base industrial no país.

As áreas com maior demanda por formação são transversais (que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em segurança do trabalho, técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento e profissionais da metrologia, por exemplo), metal mecânica, construção, logística e transporte, e alimentos e bebidas.

Sobre a Previdência Privada

Evitando acidentes com a panela de pressão!

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

Comprovante de vacinação agora pode ser acessado offline

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Tânia Rêgo

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário.

A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada ontem (11), oferecendo essa opção. Assim, o usuário pode ter acesso ao comprovante a qualquer momento. A atualização é especialmente útil àqueles que já concluíram o esquema vacinal.

Após a emissão do documento, basta fazer o download (transferir arquivos de um servidor remoto para um computador local) e criar um atalho para acessá-lo. O resultado é um ícone do documento na tela inicial do Android, que pode dar acesso ao certificado sempre que necessário. O uso da atualização no sistema iOS é realizado por meio da Carteira Apple, disponível de forma gratuita no próprio smartphone que utiliza o sistema operacional.

Vacinação infantil é segura, é importante...

Receita desburocratiza comprovação de infomações fiscais.

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Fonte: Ag. Brasil 

Imagem Narcello Casal Jr

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Fonte: Ag.Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

Novos públicos para a vacina contra a gripe em Americana

Veja as vagas disponíveis na cidade!

Sancionado Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Paulo H. Carvalho

Foi publicada no Diário Oficial da União de 5/5, a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Bravura e Força incríveis!!!

Dia Mundial da Língua Portuguesa!

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

Até quando vamos conviver com esse tipo de notícia?

Assédio Sexual no trabalho

Dengue!

Feira da Unesp oferece livros pela metade do preço

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal jr.

Começou hoje (2) a quarta edição da Feira do Livro da Unesp com o oferecimento de títulos com, no mínimo, 50% de desconto. São mais de 140 editoras participantes, com livros de interesse geral e específicos e grandes nomes do mercado editorial. O evento é virtual e vai até o dia 8. Todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site oficial. 

De acordo com a Unesp, a lista completa das editoras participantes pode ser conferida no site da feira em uma página em que são apresentadas as informações de contato, a lista de livros oferecidos e um botão de redirecionamento para a loja virtual de cada uma delas.

Prazo para regularizar seu título de eleitor termina 4/5

Será?

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Fonte: Ag. Brasil

Imgem: Marcelo Camargo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

"As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados", destacou a deputada. "Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.

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Fixado Piso Auxílio Brasil

Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O percentual de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil aumentou mais de 40% durante a pandemia de covid-19, passando de 9,6% no período anterior à crise sanitária, para 13,5% no primeiro trimestre deste ano.

Os dados divulgados hoje (27) são do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização não governamental Vital Strategies.

Para o estudo, foram feitas 9 mil entrevistas por telefone, sendo metade por aparelho fixo e metade por celular, no período de janeiro a março. A amostra abrange as cinco regiões do país, incluindo população das capitais e do interior.

A prevalência da depressão é maior em mulheres, sendo 18,8% neste ano e 13,5% antes da pandemia. Entre as pessoas brancas, 16,5% foram diagnosticadas com o transtorno, número que era de 11% antes da crise sanitária. Entre a população negra, o percentual de pessoas diagnosticadas com depressão passou de 8,8% para 11,8%.

A assessora técnica da Vital Strategies, Luciana Sardinha, afirmou, no entanto, que os dados tratam apenas de pessoas que conseguiram um diagnóstico para o problema, não necessariamente todas atingidas pela depressão. “São aqueles que tiveram condição de ter acesso a um médico”, enfatizou.

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Aumento na conta de luz...

Dizer o quê?

Diferença entre corrupção ativa e passiva

O mundo em perigo!

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IRPF

Fonte: Ag. Brasil

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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O que muda na prova de vida do INSS

Fonte: Ag. Brasil

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

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Além de tradição, pescado é opção econômica para a Semana Santa

Fonte: Ag.Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

Com o preço da carne vermelha em alta, além de tradição, comer pescado na Sexta-Feira da Paixão pode ser uma opção mais acessível para católicos e não católicos. (...) O preço do peixe hoje está bem abaixo da carne de primeira, até de segunda. (...) as principais ofertas no momento são da corvina, anchova, dourado pequeno, camarão e filé de peixe. Já o salmão, que é importado do Chile, está com preço alto por causa da negociação em dólar. (...)

A Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou informações sobre os cuidados necessários na hora de comprar pescados. O órgão destaca que o peixe tem propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias e é excelente fonte de proteínas, vitaminas e gorduras boas, sendo uma opção saudável, nutritiva e saborosa que contribui para a prevenção de doenças cardiovasculares e o fortalecimento da memória, dos ossos e dos dentes.

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Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano, diz ONS

Ag Brasil

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

"Essa é a expectativa", disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.