Parcela de brasileiros que quer se vacinar volta a crescer

Fonte/Imagem: DW Brasil

O número de brasileiros que pretende tomar uma vacina contra o novo coronavírus aumentou, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23/01). O levantamento aponta que 79% dos entrevistados afirmaram que querem se vacinar. Outros 17% disseram que não querem tomar vacina. E 4% declararam que não sabem. 

O percentual de brasileiros que querem tomar a vacina é mais alto do que no último levantamento do Datafolha. Em dezembro, 73% afirmaram que pretendiam se vacinar. Outros 22% disseram que não queriam receber o imunizante. 

A pesquisa de dezembro havia exibido um aumento significativo no percentual de brasileiros que rejeitavam a imunização. Em um levantamento anterior, em agosto, eles não passavam de 9%. 

A pesquisa anterior também mostrou que a resistência era maior entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. No levamento deste sábado, a tendência se repetiu. 

Entre os brasileiros que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo, 88% afirmaram que querem se vacinar. Entre os que consideram o governo ótimo ou bom, o percentual cai para 68%. 

Há meses o presidente de extrema direita vem alimentando desconfiança infundada sobre os imunizantes, preferindo apostar em medidas ineficazes como o desacreditado "tratamento precoce" com hidroxicloroquina. Bolsonaro também repetiu várias vezes nos últimos meses sem nenhuma base científica que a pandemia estava chegando ao fim.

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Fonte: Ag. Brasil

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. 

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário. 

Migração 

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

SEAAC promove palestra gratuita: “Giro pela LGPD”

Gilson Gonçalves; mais de 4.200 palestras!

O SEAAC de Americana e Região está retomando seu trabalho de capacitação profissional. No próximo dia 28 de janeiro vai oferecer a Palestra “Giro pela LGPD”, com o renomado professor Gilson Gonçalves. Serão 100 vagas gratuitas para os trabalhadores interessados das diversas categorias que o Sindicato representa. A palestra, devido à Pandemia, será on-line, através do aplicativo Zoom, a partir das 19h30. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. Assim que a inscrição for efetuada, será oferecido o link para acesso à plataforma. 

LGPD: A LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados. Entrou em vigor em setembro de 2020 e objetiva promover a proteção dos dados pessoais de todo cidadão, estabelecendo novas regras no que diz respeito ao tratamento da privacidade e segurança das informações. Os artigos da LGPD sobre sanções administrativas para quem desrespeitar as regras ainda não estão valendo. Por força da Lei 14.010/20 as sanções entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2021. As punições podem chegar até 2% do faturamento com limite de R$ 50 milhões! 

Gilson Gonçalves: O professor Gilson Gonçalves é especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário. Foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e exterior. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 21 de janeiro de 2021)

Atenção para ligações e SMS falsos sobre cadastro de vacinação

Passa de mil o número de mortes diárias no Brasil

Pessoas não são descartáveis

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. 

 A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. 

 Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. 

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. 

Militares inativos 

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho. 

 A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Perda de empregos com fenchamento da Ford

Estudo mostra que vacina pode neutralizar nova variante.

Índia: falta de vacina é culpa de impasse criado por Brasil e países ricos.

Fonte: Notícias Uol/Jamil Chade

Na busca por se aliar aos interesses dos países ricos, de atender demandas de Donald Trump e em seu sonho de entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes (direito de propriedade) sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo. 

Agora, Nova Déli diz que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.

Nesta terça-feira, numa reunião fechada na OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra (Suíça), o representante indiano foi explícito em constatar que o "pior dos pesadelos" se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos. O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Déli dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.

Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses, mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos, num gesto geopolítico calculado. O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.

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Começa vacinação no país

Sucessão de erros que levaram à crise do oxigênio

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

A Caixa Econômica Federal liberou (18/1) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto. 

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. 

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro. 

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

O que será do Enem?

Ford acumula mais de 3.500 processos trabalhistas no Brasil

Mulheres pesquisadoras do Butatã!

SEAAC inicia entrega de kit de material escolar

Ano passado requisição era entregue na sede do SEAAC

O SEAAC de Americana e Região inicia a entrega dos kits de material escolar 2021 na próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro. Os kits beneficiam os associados com filhos entre 4 e 14 anos que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, como anuidade e Contribuição Assistencial. A entrega prossegue até 27 de fevereiro. 

Os associados podem se dirigir diretamente às papelarias conveniadas apresentando a Carteira de Sócio e um documento de identidade e fazer a retirada do kit no valor de R$ 100,00 em material escolar. 

“Anteriormente os associados vinham até o SEAAC e pegavam a requisição. Mas em virtude da Pandemia e para facilitar para todos, este ano podem se dirigir diretamente às papelarias com quem fizemos convênio e retirar o material escolar. Todos os associados estão recebendo comunicado informando detalhes da entrega e a relação das papelarias conveniadas”, explicou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 07 de janeiro de 2021)

Dia Mundial da Paz!

Imagem: https://www.humanium.org/en/world-peace-day-2019-makes-a-call-for-climate-action/

 

Cientistas pedem volta de medidas duras de distanciamento contra Covid-19

Fonte: O Globo

O momento atual de crescimento acentuado dos casos de Covid-19, sob apatia da população em relação a esse repique, requer medidas "urgentes" de retomada do distanciamento social para o país "não colocar a perder todo o esforço feito até agora". Esse tom de alerta e gravidade consta da nota técnica mais recente emitida pelo Observatório Covid-19 BR, projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, que reúne 80 técnicos e pesquisadores. 

No documento publicado na manhã desta quinta-feira (17), o grupo manifesta preocupação com o entusiasmo que toma conta do público com as notícias sobre vacinação, pois o país nem sequer começou sua campanha de imunização, e ainda se passarão vários meses até que ela atinja uma parcela significativa da população. 

Segundo os pesquisadores, o momento agora deve inspirar o mesmo grau de cautela que norteou ações em março, no início da pandemia, quando medidas mais duras foram tomadas para prevenir o contágio na comunidade. 

"A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais. Em particular, o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados", afirmam os especialistas "Reuniões com mais de seis pessoas devem ser fortemente desencorajadas. É necessária uma ação rápida, começando no meio desta semana e se prolongando até meados de janeiro, quando teríamos uma reavaliação." 

Brasil ultrapassa 7 milhões de infectados

Senado aprova LDO e mínimo de R$ 1.088

Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021

Fonte: Folha SP

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. 

Embora Bolsonaro fale em "finalzinho de pandemia" e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país. 

Nos estudos do plano de contingência, a pasta está fazendo desenhos para os mais diversos cenários. 

Entre as possibilidades, está prevista a hipótese mais grave, com chance de piora da pandemia e nova decretação de estado de calamidade. A ideia é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, como mostrou a Folha. 

New York Times diz que plano de vacinação no Brasil está mergulhado no caos e brinca com vidas

Fonte/Imagem: Revista Fórum

Enquanto os países apressavam seus preparativos para imunizar cidadãos contra a Covid-19, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa. 

Mas brigas políticas internas, um planejamento a esmo e um movimento antivacinas nascente deixaram o país, que sofreu a segunda maior taxa de mortalidade da pandemia, sem um programa de vacinação claro. Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia. 

— Eles estão brincando com vidas — diz Denise Garrett, epidemiologista brasileira-americana do Sabin Vaccine Institute, que trabalha para expandir o acesso às vacinas — Beira um crime. 

Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início. 

Logo depois que a Covid-19 foi identificado pela primeira vez no país em fevereiro, o Brasil se tornou um epicentro da crise global de saúde. O presidente Jair Bolsonaro rejeitou as evidências científicas, chamou o vírus de uma "gripezinha" que não justificava o fechamento da maior economia da região e repreendeu os governadores que impuseram medidas de quarentena. 

À medida que os esforços de vacinação estão em andamento na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, dando às suas populações a chance de começar a imaginar uma vida pós-pandemia, o momento encontrou as autoridades brasileiras mais uma vez despreparadas e atoladas em fortes disputas sobre a política de vacinas. 

Texto completo do New York Times

Beneficiários do Bolsa Família recebem hoje 4ª parcela do auxílio

Para refletir!

Anvisa diz que registro estrangeiro não basta

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

Fonte: Ag Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro. 

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

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5 milhões de beneficiários recebem o auxílio emergencial hoje

Aliado de Bolsonaro diz que governo pretende confiscar vacina dos estados

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados. 

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira. 

Fonte: DW BR

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. 

No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu a Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter. 

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19

Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello. 

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter. 

Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac produzida pelo Butantan.

Bancos de Sangue precisam de sangue!

Fonte/Imagem: Agora SP

A pandemia do coronavírus impactou diretamente os estoques de sangue. Nos últimos meses, diversas campanhas para doação tem sido feitas para melhorar a situação dos hemocentros. Elas lembram que a doação é segura e deve acontecer regularmente, pois salva vidas. 

Além da quantidade de doadores, a pandemia também afetou as medidas de segurança dos hemocentros que incorporaram medidas como agendamento virtual ou por telefone, distanciamento mínimo e higienização frequente. Pacientes que tiveram Covid-19 também podem ser doadores. Quem teve a doença precisa esperar um mês após estar curado e não ter mais sintomas para fazer isso. Já pessoas que tiveram contato com alguém doente ou estão com suspeita precisam aguardar duas semanas após o desaparecimento dos sintomas. 

Para doar:

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos com bom estado de saúde e mais de 50 kg podem doar sangue. Menores de 18 anos precisam ter autorização dos responsáveis. Já os idosos só poderão doar se já tiverem feito isso antes dos 60 anos. É importante levar documento original com foto. 

Para doar é importante ter dormido bem, pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e evitar alimentos gordurosos horas antes da doação. Arrais destaca que é necessário se alimentar adequadamente durante o dia da doação, incluindo antes da coleta. “São coletados exames obrigatórios para liberar a bolsa [de sangue] e as pessoas acham que precisam ir em jejum, mas não”, afirma. Segundo a médica, mulheres podem doar sangue a cada três meses e homens, a cada dois. 

“Doação de sangue é um ato de amor e cidadania”, uma ação em favor de alguém que precisa e, muitas vezes, está sob risco de morte. 

Vamos economizar!

Primeiro caso de reinfecção confirmado

Covid-19: Brasil tem maior expansão de casos entre países mais afetados

Fonte: UOL

O informe semanal da OMS sobre a situação da covid-19 revela uma estabilização de novos casos da doença no mundo, mas um salto importante no Brasil de 35% em comparação à semana anterior. A taxa coloca o Brasil como o local com o maior aumento percentual entre os atuais cinco países mais atingidos pela covid-19 no mundo nesta semana. 

Nos EUA, o número total de novos casos chegou a 1,2 milhão, um aumento de 9% em comparação à semana anterior. O Brasil ficou em segundo lugar em novos casos, com 295 mil. Mas registrou a maior taxa de expansão em apenas uma semana entre os locais que servem de epicentro para a pandemia. 

Na Índia, foram 251 mil novos casos, uma queda de 15%. Os russos vêm na quarta posição, com um aumento de 6% e um total de 191 mil casos. A Itália somou 145 mil novos casos, uma queda de 12%. Juntos, esses cinco países representaram mais da metade de todos os novos casos no mundo nos últimos sete dias. 

Em termos acumulados, o Brasil vem na terceira posição, com 6,6 milhões de casos, número que só é superado por 9 milhões na Índia e 14 milhões nos EUA. 

Os dados revelam que a expansão brasileira é também mais intensa que a média das Américas. Na região, número semanal de novos casos atingiu 1,8 milhão nesta semana com 26 624 novos óbitos. Isso representa um salto de 12% e 18% em relação à semana anterior, respectivamente. 

Os Estados Unidos da América foram responsáveis por 68% de todos os novos casos registrados na última semana na região. O Brasil vem na segunda posição, com 295,6 mil novos casos. Isso representa 1391 novos casos por 1 milhão de pessoas. A lista regional é seguida pelo México, com 66 mil novos casos. O país na fronteira com os EUA, porém, também registrou uma estabilização de mortes em comparação à semana anterior e um aumento de apenas 2% em novos casos. 

O que chama a atenção na OMS, porém, é o aumento de 35% nos casos na semana passada no Brasil. Segundo a entidade, esse foi o número "mais alto relatado desde meados de agosto". 

"Tendências ascendentes estão sendo observadas em todas as cinco regiões, e até hoje, a Região Sudeste, que inclui o estado de São Paulo, tem relatou o maior número de casos e mortes acumuladas, seguido pela Região Nordeste. O Paraná, no sul do Brasil, que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, introduziu um toque de recolher noturno", destacou. 

No Brasil, a OMS indica ainda que o número de novas mortes foi de 3990 na semana, um aumento de 19% em comparação com a semana anterior. 

Caixa paga hoje auxílio para nascido em outubro

Proteção à criança é destaque

Fonte: Ag. Brasil

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. 

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). 

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. 

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

São Paulo começara vacinação por idosos e pessoal da saúde

Governo Bolsonaro vai ofertar vacia gratuita e não obrigatória

Caixa começa a pagar abno do PIS em poupança digital

Saiba como é feita a renovação da CNH

Imagem: Marcello Casal/Ag.BR

Fonte: Ag.Brasil

Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento. 

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. 

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021. 

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais. 

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. 

A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Nota Técnica - 13º Salário

Fabricante do CoronaVac recevbe meio bilhão para dobrar produção

É grande a pressão sobre os preços!

Criação de vagas de emprego cresce 1% no estado de São Paulo

Fonte: Agência Brasil

Entre setembro e outubro, o número de vagas de emprego formal cresceu 1% no estado de São Paulo. Segundo atualização divulgada hoje (4) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o crescimento foi o mesmo verificado em âmbito nacional. 

No período, foram registradas no estado 513 mil admissões e 394 mil desligamentos. Os 119 mil postos de trabalho criados representam 30% do total gerado no país. 

No balanço, a Fundação Seade informa que, apesar do saldo positivo, o estado perdeu 92 mil vagas de emprego com carteira assinada de janeiro a outubro, o que corresponde a 53,8% do total de postos de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que são 171 mil. 

O impacto foi maior nos segmentos de serviços, comércio e indústria, que fecharam 87 mil, 91 mil e 3 mil vagas, respectivamente. A construção civil e a agropecuária tiveram melhor desempenho, com resultado positivo de 63 mil e 26 mil postos. 

O relatório também faz observações em termos de localidade. Os municípios paulistas que mais contribuíram para o índice positivo foram Bauru, São José do Rio Preto, Marília e Araçatuba. 

A capital perdeu 55 mil vagas de trabalho formal. No mesmo grupo de municípios que puxam o índice para baixo, estão São José dos Campos, com menos 22 mil postos, e Santos, que perdeu 14 mil. 

Ainda segundo a Seade, de abril a outubro, foram celebrados 6,1 milhões de acordos entre empregadores e funcionários, que abrangeram 3,2 milhões de trabalhadores, dos quais 27% eram celetistas, isto é, amparados pela CLT. 

Ao todo, 2,5 milhões dos acordos (41%) envolveram a suspensão do contrato de trabalho, autorizada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936/20. A MP prevê que a suspensão de contrato pode durar até 60 dias.

Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea

Fonte: ONU News

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta quarta-feira que os protestos globais contra o racismo sistêmico “trouxeram atenção renovada a um legado de injustiças em todo o mundo, cujas raízes estão na história sombria do colonialismo e da escravidão.” 

Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, marcado em 2 de dezembro, o chefe da ONU afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.” 

Vítimas

Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos. 

Guterres contou que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Ele também realçou servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados. 

Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação. 

Apelo

Neste Dia Internacional, António Guterres pediu aos Estados-membros, à sociedade civil e ao setor privado para fortalecerem seus esforços coletivos para acabar com essas práticas, que considerou “abomináveis.” 

O secretário-geral também pediu apoio para identificar, proteger e capacitar vítimas e sobreviventes, inclusive com contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. 

Em 2021, a ONU marca o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban, que foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial. 

Guterres lembra que esse documento define a escravidão e práticas semelhantes como violações flagrantes dos direitos humanos. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar essas violações no século 21.” 

Dados

Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados. 

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha. 

Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais. 

Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores. 

Calendário de pagamentos de benefícios 2021

Anvisa exclui venda de vacina na rede privada

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Imagem: Marcelo Camargo

Fonte: Ag Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). 

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. 

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. 

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

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Como vai o combate à aids no Brasil?

Fonte/Imagem: DW

Quatro décadas após o primeiro caso no país, acesso universal e gratuito a medicamentos é diferencial do programa de HIV/aids brasileiro. Mas retrocesso na conscientização e alta de casos entre jovens preocupam. 

Acredita-se que o primeiro caso de aids no Brasil tenha ocorrido em São Paulo há exatos 40 anos, em 1980 – mas o diagnóstico da doença só foi confirmado dois anos mais tarde. 

Quando o HIV surgiu, pessoas portadoras do vírus eram fortemente estigmatizadas. Conforme uma linha do tempo organizada pela Fundação Oswaldo Cruz para mostrar a evolução da questão no Brasil, em 1982 a aids chegou a ser chamada de "doença dos 5H", em alusão a homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos — usuários de heroína injetável — e hookers — profissionais do sexo. Jornais da época chamavam a doença de "peste gay" e de "câncer gay'. 

De lá para cá, muita coisa mudou: a aids deixou de ser um mal desconhecido, os tratamentos avançaram e, de incurável e letal, passou a ser tratada como uma doença crônica, que demanda tratamento ao longo de toda a vida. 

No entanto, embora hoje haja um protocolo avançado de tratamento que permite que pessoas diagnosticadas com o vírus HIV levem uma vida normal no Brasil, o descuido tem levado a um aumento no número de casos. 

De acordo o relatório publicado em julho pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), houve um aumento de 21% dos casos de HIV na América Latina de 2010 para cá. E o Brasil tem peso grande nessa cifra. Calcula-se que 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil atualmente – e que 135 mil pessoas ainda não saibam que têm o vírus. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto, em 2019, o número de casos novos é de quase 40 mil por ano. Foram 37.161 novos diagnosticados em 2018, por exemplo, o balanço mais recente da pasta.

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Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

Fonte: Ag Brasil

O combate à violência doméstica ganhou hoje (26) um aplicativo (app) que vai facilitar o envio direto de pedidos de medida protetiva aos órgãos competentes, sem precisar recorrer a advogados ou intermediários. O Maria da Penha Virtual foi criado por uma equipe de estudantes de direito e de tecnologia do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

A equipe é liderada pela professora e vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Prieto Furtunato Cesário, e o aplicativo será implementado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 

As mulheres que estejam em situação de violência doméstica podem usar o aplicativo Maria da Penha Virtual para encaminhar seus pedidos a uma das juízas especializadas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. 

Inicialmente como projeto piloto, o aplicativo atenderá apenas as mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas, em breve, deverá ser estendido a todo o estado. Isso vai ao encontro do entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para quem a tecnologia serve de alicerce para que os tribunais alcancem as metas de satisfação e usos tecnológicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O lançamento, nesta quinta-feira, foi durante evento virtual organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A equipe de universitários, que criou a tecnologia, cedida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez uma apresentação para mostrar como o aplicativo funciona e reforçou a importância da integração da universidade com o Judiciário. 

A violência doméstica é um problema enfrentado por mulheres de todas as idades, classes sociais e não se limita às agressões físicas. Não foram poucos os relatos de mulheres que passaram por relacionamentos abusivos que provocaram impactos psicológicos e morais. Em muitos casos, este foi um fator que impediu a denúncia da vítima, muitas vezes, coagida e cercada pelo agressor. 

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

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INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Fonte: Ag. Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. 

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício. 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento. 

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. 

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

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Aposentadoria em 2021 terá mudanças e exigirá mais tempo de contribuição; o que muda nas regras

Fonte: Diário do Nordeste

De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, mudanças nas regras das aposentadorias podem ser realizadas em determinados períodos de tempo. 

É a emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, a responsável por permitir que algumas normas mudem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021. 

Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima. 

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