Saiba como é feita a renovação da CNH

Imagem: Marcello Casal/Ag.BR

Fonte: Ag.Brasil

Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento. 

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. 

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021. 

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais. 

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. 

A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Nota Técnica - 13º Salário

Fabricante do CoronaVac recevbe meio bilhão para dobrar produção

É grande a pressão sobre os preços!

Criação de vagas de emprego cresce 1% no estado de São Paulo

Fonte: Agência Brasil

Entre setembro e outubro, o número de vagas de emprego formal cresceu 1% no estado de São Paulo. Segundo atualização divulgada hoje (4) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o crescimento foi o mesmo verificado em âmbito nacional. 

No período, foram registradas no estado 513 mil admissões e 394 mil desligamentos. Os 119 mil postos de trabalho criados representam 30% do total gerado no país. 

No balanço, a Fundação Seade informa que, apesar do saldo positivo, o estado perdeu 92 mil vagas de emprego com carteira assinada de janeiro a outubro, o que corresponde a 53,8% do total de postos de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que são 171 mil. 

O impacto foi maior nos segmentos de serviços, comércio e indústria, que fecharam 87 mil, 91 mil e 3 mil vagas, respectivamente. A construção civil e a agropecuária tiveram melhor desempenho, com resultado positivo de 63 mil e 26 mil postos. 

O relatório também faz observações em termos de localidade. Os municípios paulistas que mais contribuíram para o índice positivo foram Bauru, São José do Rio Preto, Marília e Araçatuba. 

A capital perdeu 55 mil vagas de trabalho formal. No mesmo grupo de municípios que puxam o índice para baixo, estão São José dos Campos, com menos 22 mil postos, e Santos, que perdeu 14 mil. 

Ainda segundo a Seade, de abril a outubro, foram celebrados 6,1 milhões de acordos entre empregadores e funcionários, que abrangeram 3,2 milhões de trabalhadores, dos quais 27% eram celetistas, isto é, amparados pela CLT. 

Ao todo, 2,5 milhões dos acordos (41%) envolveram a suspensão do contrato de trabalho, autorizada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936/20. A MP prevê que a suspensão de contrato pode durar até 60 dias.

Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea

Fonte: ONU News

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta quarta-feira que os protestos globais contra o racismo sistêmico “trouxeram atenção renovada a um legado de injustiças em todo o mundo, cujas raízes estão na história sombria do colonialismo e da escravidão.” 

Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, marcado em 2 de dezembro, o chefe da ONU afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.” 

Vítimas

Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos. 

Guterres contou que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Ele também realçou servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados. 

Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação. 

Apelo

Neste Dia Internacional, António Guterres pediu aos Estados-membros, à sociedade civil e ao setor privado para fortalecerem seus esforços coletivos para acabar com essas práticas, que considerou “abomináveis.” 

O secretário-geral também pediu apoio para identificar, proteger e capacitar vítimas e sobreviventes, inclusive com contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. 

Em 2021, a ONU marca o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban, que foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial. 

Guterres lembra que esse documento define a escravidão e práticas semelhantes como violações flagrantes dos direitos humanos. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar essas violações no século 21.” 

Dados

Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados. 

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha. 

Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais. 

Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores. 

Calendário de pagamentos de benefícios 2021

Anvisa exclui venda de vacina na rede privada

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Imagem: Marcelo Camargo

Fonte: Ag Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). 

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. 

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. 

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Habilitação vencida este ano valerá mais um ano

Plano Nacional de Vacinação

Ministro da Saúde fala no Congresso sobre vacina

13º Salário

Não há vitória sem luta!

 

Como vai o combate à aids no Brasil?

Fonte/Imagem: DW

Quatro décadas após o primeiro caso no país, acesso universal e gratuito a medicamentos é diferencial do programa de HIV/aids brasileiro. Mas retrocesso na conscientização e alta de casos entre jovens preocupam. 

Acredita-se que o primeiro caso de aids no Brasil tenha ocorrido em São Paulo há exatos 40 anos, em 1980 – mas o diagnóstico da doença só foi confirmado dois anos mais tarde. 

Quando o HIV surgiu, pessoas portadoras do vírus eram fortemente estigmatizadas. Conforme uma linha do tempo organizada pela Fundação Oswaldo Cruz para mostrar a evolução da questão no Brasil, em 1982 a aids chegou a ser chamada de "doença dos 5H", em alusão a homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos — usuários de heroína injetável — e hookers — profissionais do sexo. Jornais da época chamavam a doença de "peste gay" e de "câncer gay'. 

De lá para cá, muita coisa mudou: a aids deixou de ser um mal desconhecido, os tratamentos avançaram e, de incurável e letal, passou a ser tratada como uma doença crônica, que demanda tratamento ao longo de toda a vida. 

No entanto, embora hoje haja um protocolo avançado de tratamento que permite que pessoas diagnosticadas com o vírus HIV levem uma vida normal no Brasil, o descuido tem levado a um aumento no número de casos. 

De acordo o relatório publicado em julho pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), houve um aumento de 21% dos casos de HIV na América Latina de 2010 para cá. E o Brasil tem peso grande nessa cifra. Calcula-se que 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil atualmente – e que 135 mil pessoas ainda não saibam que têm o vírus. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto, em 2019, o número de casos novos é de quase 40 mil por ano. Foram 37.161 novos diagnosticados em 2018, por exemplo, o balanço mais recente da pasta.

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Touca Inglesa para os pacientes que fazem quimioterapia no SUS

Anvisa inicia inspeção de vacina na China

O Estado de SP volta para a Fase Amarela!

 

Participe desta Luta!

 

Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

Fonte: Ag Brasil

O combate à violência doméstica ganhou hoje (26) um aplicativo (app) que vai facilitar o envio direto de pedidos de medida protetiva aos órgãos competentes, sem precisar recorrer a advogados ou intermediários. O Maria da Penha Virtual foi criado por uma equipe de estudantes de direito e de tecnologia do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

A equipe é liderada pela professora e vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Prieto Furtunato Cesário, e o aplicativo será implementado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 

As mulheres que estejam em situação de violência doméstica podem usar o aplicativo Maria da Penha Virtual para encaminhar seus pedidos a uma das juízas especializadas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. 

Inicialmente como projeto piloto, o aplicativo atenderá apenas as mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas, em breve, deverá ser estendido a todo o estado. Isso vai ao encontro do entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para quem a tecnologia serve de alicerce para que os tribunais alcancem as metas de satisfação e usos tecnológicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O lançamento, nesta quinta-feira, foi durante evento virtual organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A equipe de universitários, que criou a tecnologia, cedida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez uma apresentação para mostrar como o aplicativo funciona e reforçou a importância da integração da universidade com o Judiciário. 

A violência doméstica é um problema enfrentado por mulheres de todas as idades, classes sociais e não se limita às agressões físicas. Não foram poucos os relatos de mulheres que passaram por relacionamentos abusivos que provocaram impactos psicológicos e morais. Em muitos casos, este foi um fator que impediu a denúncia da vítima, muitas vezes, coagida e cercada pelo agressor. 

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

Violação dos direitos do trabalho

Desemprego chega a 14,6%

Quarentena recua para fase amarela em SP

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Fonte: Ag. Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. 

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. 

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício. 

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento. 

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos. 

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

394,4 mil novos empregos em outubro

Governo estuda congelar benefícios acima de R$1045 para bancar novo Bolsa Família

AstraZeneca admite erro e enfrenta perguntas sobre sua vacina contra o covid

Aposentadoria em 2021 terá mudanças e exigirá mais tempo de contribuição; o que muda nas regras

Fonte: Diário do Nordeste

De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, mudanças nas regras das aposentadorias podem ser realizadas em determinados períodos de tempo. 

É a emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, a responsável por permitir que algumas normas mudem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021. 

Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima. 

Lei sobe internet das Coisas deve gerar milhões de empregos

Trabalhadores tem aumento acima do INPC em 41% das negociações

Pandemia trava emprego para pessoas acima de 50

Pessoas não são descartáveis!

Logística para a vacina

G20 promte que todos terão acesso à vacina

Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 para Diesse deveria ser de R$ 5.005

Hamilton Mourão diz que não existe racismo no Brasil!

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, que não existe racismo no Brasil. A declaração foi dada quando ele comentou a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças no estacionamento de um supermercado Carrefour. 

A jornalistas, Mourão lamentou a morte de Freitas e disse que o episódio foi provocado por uma equipe de segurança "totalmente despreparada". Ao ser questionado se o crime pode ter sido por motivado por questões raciais, o vice afirmou que não existe racismo no país. 

"Não, para mim no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar, isso não existe aqui. Eu digo pra você com toda tranquilidade, não tem racismo", ressaltou Mourão. 

O vice continuou então dizendo que racismo existe em outros países, como nos Estados Unidos. Acrescentou ter morado naquele país na década de 1960 e, com base nessa experiência, pode concluir que não existe um problema racial no Brasil. "Morei dois anos nos Estados Unidos, racismo tem lá. Na minha escola, o pessoal de cor andava separado. Isso eu nunca tinha visto no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí." 

"Aqui não existe. Aqui, o que você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país. Nós temos uma brutal desigualdade aqui, fruto de uma série de problemas, e grande parte das pessoas de nível mais pobre, que tem menos acesso aos bens e as necessidade da sociedade moderna, são gente de cor", concluiu Mourão. 

João Alberto Silveira Freitas morreu após ser espancado no estacionamento de um supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre. Ele teria discutido com uma caixa do supermercado e sido levado para fora do estabelecimento. 

Recebido o primeiro lote de vacinas

Fonte: DW

O governo do estado de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (19/11) o primeiro lote da vacina Coronavac, com 120 mil doses, vindo da China. 

A chegada do lote ao aeroporto de Guarulhos foi acompanhada pelo governador João Doria, pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtey. 

O governo de São Paulo fechou acordo com a empresa chinesa Sinovac, fabricante da vacina, para a produção de 46 milhões de doses e para transferência de tecnologia ao Butantan, que é parceiro nos testes clínicos de fase 3 que estão sendo feitos no Brasil. 

O acordo prevê a entrega de 6 milhões de doses até o fim do ano e a produção no Brasil de mais 40 milhões de doses. 

"Receberemos ainda neste mês uma quantidade inicial de 600 litros de matéria-prima para iniciar a produção aqui no Butantan. Tudo caminha para que rapidamente tenhamos 46 milhões de doses de vacinas prontas para uso já em janeiro", afirmou Dimas Covas. 

A aplicação da vacina só poderá ocorrer após aprovação pela Anvisa, o que, por sua vez, depende da conclusão da terceira fase de testes clínicos, em andamento. 

Eficácia elevada Um estudo publicado nesta terça-feira na revista científica The Lancet Infectious Diseases afirma que a Coronavac produziu, depois de 28 dias, anticorpos em 97% dos voluntários saudáveis testadose é segura. 

Os dados do estudo são da primeira e da segunda fases de testes clínicos. A terceira fase ainda não foi concluída. 

Os resultados são provenientes de testes clínicos feitos na China em abril e maio, com 744 voluntários saudáveis entre os 18 e 59 anos, e revelaram que as respostas de anticorpos podem ser induzidas.

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Dia Nacional da Consciência Negra!

 

19 Novembro Dia da Bandeira!

 

Vacina promissora para idosos

Pobreza volta a crescer depois do corte do auxílio emergencial

República e Consciência Negra são destaques da semana

Imagem: Fernando Frazão/Ag Br

Fonte: Ag Brasil

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República 

A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo. 

A semana entre os dias 15 e 21 de novembro é marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a resistência do último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Já o início da semana, 15, destaca a queda da monarquia brasileira um ano após o fim da escravidão. O feriado nacional da Proclamação da República, neste ano, cai no domingo. 

Sai Monarquia, entra a República

A monarquia no Brasil durou desde antes da chegada da frota de Pedro Alvares Cabral, em 1500, até o dia 15 de novembro de 1889, quando se proclamou a República Brasileira. O então imperador Dom Pedro II foi destituído e exilado para o país de origem de seus antepassados. 

Também chamado de golpe de Estado político-militar, a proclamação foi feita na Praça da Aclimação no Rio de Janeiro por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. O dia é Feriado Nacional desde 1949 e, neste ano, cai no domingo.

Anvisa acelera processo de registro da vacina contra covid19

Dúvida sobre o Pix?

13º trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso

Negros e mulheres avançam nas urnas e aumentam presença no 2º turno das eleições

Fonte: Jornal de Brasília

No ano de estreia da regra que obriga os partidos políticos a distribuir de forma proporcional a verba pública de campanha entre os candidatos brancos e negros, os pretos e pardos tiveram um avanço na eleição para prefeitos, mas o desempenho ainda está longe de refletir o retrato da população brasileira. 

O resultado das urnas mostra que 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno, em todo o país, se declararam negros (pretos ou pardos). Os brancos somaram 67%. 

Os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo DeltaFolha, mostram um avanço em relação a 2016, quando os prefeitos eleitos brancos, no primeiro turno, somavam 70,4%, contra 29% de negros. 

Apesar do crescimento, o resultado ainda está bem distante de refletir a divisão entre negros e brancos na população brasileira —56% são pretos e pardos— e entre os próprios candidatos lançados —50% foram negros, 48%, brancos. 

Já em relação às mulheres, o avanço foi mais tímido no primeiro turno. Elas passaram de 11,7% do contingente de prefeitos eleitos em 2016 para 12,1%.

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Racismo é crime!

Nota do Ministério informa sobre Home Office

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcello Casal

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet. 

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS. 

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa. 

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito. 

Exterior

Sistema de pagamento Pix começa a funcionar

Pfizer diz que negocia para o Brasil ter vacina até o começo de 2021

Reforma trabalhista completa 3 anos, veja os principais efeitos

Brasil encerra uma de suas campanhas eleitorais mais violentas

Fonte: DW Brasil

A outra epidemia que assola o país, a da violência, deixou sua marca durante a preparação para as eleições municipais. Campanha teve um político assassinado a cada três dias. 

Segundo levantamento da coordenação do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, a campanha deste ano tem um político assassinado a cada três dias. Já um estudo realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, com dados coletados desde 2016, indica que o país tem um ataque a vida de político a cada 13 dias. As agressões cresceram após as eleições de 2018. 

Para Másimo Della Justina, mestre em Políticas Sociais e Planejamento pela London School of Economics e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), observa-se a presença cada vez maior de representantes públicos, tanto eleitos quanto personalidades que têm voz na sociedade, com um discurso promotor de violência, mesmo que verbal – sobretudo nas redes sociais. Muitas vezes, essas pessoas, diz o pesquisador, acabam passando a ideia de que oponentes são inimigos e, portanto, devem ser eliminados. 

"Nossa política, no geral, está usando uma linguagem de 50, 70 anos atrás, uma linguagem de direita e esquerda, uma linguagem macarthista e que gera confusão e conflito”, afirma Della Justina.

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Governo não diz se quem teve contrato ou salário cortado terá 13° integral

Fonte: UOL

As empresas têm até o dia 30 deste mês para pagar a primeira parcela do 13º salário, porém, funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou tiveram redução de salário por causa da pandemia ainda não sabem exatamente quanto podem receber. 

Segundo especialistas, não está claro como deve ser o cálculo do abono natalino, já que a lei que trata da suspensão do contrato e da redução de salário não fala sobre 13º. O governo prometeu dar uma orientação e, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pode sair ainda nesta semana. Entenda: 

Contrato de trabalho suspenso Qual é a dúvida?

Se a empresa deve considerar ou não no cálculo do 13º o período que o funcionário estava com contrato de trabalho suspenso, já que não foi uma opção do empregado parar de trabalhar. 

O que dizem especialistas?

Vacina da Fiocruz pode começar testes em 2021

Pandemia afeta mais emprego feminino

Saúde USP cria exoesqueleto robótico para reabilitar vítimas de AVC

Imagem: Henrique Fontes

Pesquisadores da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um exoesqueleto robótico capaz de auxiliar profissionais da área da saúde no tratamento de vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Popularmente conhecido como derrame, o AVC afeta milhares de pessoas no Brasil e pode deixar sequelas graves, como a limitação ou perda dos movimentos das pernas, impossibilitando o indivíduo de caminhar. 

As pesquisas foram financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 

Segundo o coordenador do trabalho e professor do Departamento de Engenharia Mecânica da EESC, Adriano Almeida Gonçalves Siqueira, como a reabilitação é fundamental para a recuperação do indivíduo depois do AVC, o equipamento consegue identificar com precisão em qual parte do membro inferior ele apresenta mais dificuldades, atuando de forma automática na região afetada para ajudá-lo a completar o movimento com base na força feita pelo paciente durante o exercício. 

O aparelho pesa aproximadamente 11 kg e é composto por um cinto pélvico para fixação ao tronco do paciente, juntas posicionadas nas principais articulações das pernas, sensores de força que monitoram a interação entre o robô e o paciente, pequenos motores para impulsionar os movimentos do equipamento, cintas de velcro e um par de sapatos personalizados preso ao aparelho.

A pandemia não aacabou!

Anvisa autoriza retomada estudos coronavac

Reforma milionária!

Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro

Fonte: Ag.Brasil

A interrupção da gravidez resultante de estupro feita em segurança por um serviço de saúde é apoiada por 82% dos brasileiros, e 88% consideram que toda cidade deveria ter um serviço de aborto previsto na legislação, para que a vítima possa escolher sobre a continuidade ou não da gestação. Porém, apenas 46% afirmaram conhecer serviço de saúde para vítimas de estupro. 

É o que revela a pesquisa Percepções sobre estupro e aborto previsto por lei, dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada ontem (9). Segundo a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado, o impacto do estupro é uma realidade próxima da população, já que 52% dos entrevistados conhecem uma mulher ou menina que já foi vítima e 16% das mulheres disseram ter sofrido violência sexual.

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Ricos ficam mais ricos e pobres mais pobres

Dez milhões de pessoas podem quitar dívidas por apenas R$ 50,00

Número de candidatas negras ao cargo de vereadora dobra em São Paulo

Fonte: Agora SP

O número de mulheres negras candidatas ao cargo de vereadora em São Paulo quase dobrou neste ano. No atual pleito, que ocorrerá no próximo dia 15, 250 candidatas negras, da esquerda à direita, disputam uma vaga na Câmara Municipal. Em 2016, foram 132. 

Enfrentando várias dificuldades, elas buscam superar a falta histórica de representatividade: só duas mulheres negras foram eleitas até hoje na Câmara. Teodosina Rosário Ribeiro, em 1968, e Claudete Alves da Silva Souza, em 2003.

“A nossa presença é totalmente inviabilizada e isso tem uma lógica [de perpetuação do racismo estrutural]. É como se o nosso corpo só existisse para trabalho reprodutivo, para trabalho braçal”, diz a advogada Tamires Sampaio, 26 anos, que está em sua primeira candidatura

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Em outubro SEAAC fechou 25 acordos

Helena relata à Diretoria dificuldade nas Convenções!

O SEAAC de Americana e Região fechou 25 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) no mês de outubro. Os ACTs foram negociados com empresas de diferentes categorias profissionais de cidades como Americana, Hortolândia, Piracicaba, Limeira, Rio das Pedras, Leme e Conchal. O resultado mais uma vez foi comemorado pela diretoria. Desde o início da Reforma Trabalhista o SEAAC tem buscado a negociação direta com as empresas, em virtude das dificuldades de renovação de Convenções Coletivas (negociadas entre o sindicato profissional e o sindicato patronal). 

Nos Acordos Coletivos, a negociação é individualizada entre o Sindicato e a empresa. Nele, é possível a inclusão de cláusulas mais específicas, que atendem o interesse das empresas, do Sindicato e dos trabalhadores. “O Acordo Coletivo é bom para todos, pois traz segurança jurídica e deixa as normas claras de lado a lado, sem riscos futuros de interpelações na Justiça”, destaca a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

“A Reforma Trabalhista dificultou as negociações das Convenções Coletivas. Algumas categorias estão com os sindicatos patronais praticamente inativos ou sem estrutura de funcionamento. Com isso, não se fecham as Convenções Coletivas e cria-se um vazio jurídico que acarreta problemas no futuro. O Acordo Coletivo vem suprir este problema, normalizando a relação de trabalho e dando a necessária segurança jurídica para todos”, explica Helena. 

A falta de Convenção Coletiva, ou a demora para a negociação, gera insatisfação do trabalhador que no primeiro momento fica sem aumento. Depois, após o fechamento da Convenção, o problema é sério para a empresa que precisa pagar todas as diferenças financeiras de forma retroativa à data-base. 

As empresas, de qualquer categoria representada pelo SEAAC, podem manter contato com o Sindicato e solicitar a minuta para celebração do Acordo Coletivo.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 09 de novembro de 2020)

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Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto

Fonte: Ag.Brasil 

O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 

Segundo a portaria, para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda na hipótese de pagamento bloqueado, o interessado deverá fazer a solicitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio dos canais remotos disponíveis. 

A portaria diz ainda que o Ministério da Cidadania poderá encaminhar ao INSS listagem para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independente da data em que esta foi realizada no CadÚnico. 

Os benefícios não abrangidos pelo procedimento automático serão reativados de forma manual pelas unidades descentralizadas do INSS. 

Nas situações em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve ser observada se a situação do CadÚnico, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se encontra atualizada e válida. Como inscrição atualizada e válida entende-se a que foi realizada há menos de dois anos. 

Ainda de acordo com a portaria, a reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que ele esteve suspenso ou cessado. 

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Seaac vai sortear cortesias para curso do Prof. Gilson Gonçalves

O SEAAC de Americana e Região vai sortear cinco cortesias para associados interessados em participar do “Curso Intensivo de Cálculos Trabalhistas”, que será ministrado on line pelo renomado professor Gilson Gonçalves, a partir do dia 12 de novembro. Além disso, a parceria permitiu baixar o valor da inscrição para os sócios interessados de R$ 449,90 para R$ 314,93, valor que pode ser dividido em três vezes no cartão. 

Voltado para contadores, advogados, profissionais de departamento pessoal e estudantes de direito e contabilidade, o curso será dividido em módulos e vai ensinar e aperfeiçoar a realização de cálculos de proventos e descontos em folha de pagamento, apuração de valores de tributos incidentes sobre a folha, alimentação de arquivos 1200 e 1210 do eSocial e impressão das novas guias de recolhimento do INSS, FGTS e Imposto de Renda. 

Rodolfo Cia, responsável pela área de atendimento aos associados do SEAAC, relembrou que Gilson Gonçalves sempre ministrou cursos para o sindicato tanto em Americana como nas sub sedes de Limeira e Piracicaba. “Sempre foi um sucesso, com vagas esgotadas em todos os eventos. Agora, o Gilson, em virtude da Pandemia, está ministrando cursos on line e conseguimos além das cinco cortesias que serão sorteadas, que houvesse uma redução do valor para os nossos sócios”. 

Os interessados em participar devem enviar e-mail para administrativo@seaacamericana.org.br até a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Após o sorteio no final da tarde, aqueles que não forem contemplados poderão fazer a sua inscrição pelo mesmo canal de atendimento. O curso começa dia 12 e termina dia 23 de novembro, sempre das 14 às 17 horas, na Plataforma Zoom. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da qualificação profissional e do contínuo aperfeiçoamento. “Sempre atuamos nesta linha. Sabemos da importância do profissional bem preparado. Além do seu crescimento, ele agrega valor à empresa onde trabalha”, finalizou.   

Gilson Gonçalves

Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário, Gilson Gonçalves foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top Of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e no exterior. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 4 de novembro de 2020)

Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos

Fonte: Ag Brasil
Deputados derrubaram em 4/11, na sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores. 

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. 

No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele. 

A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão. 

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Trabalhador tem só dois meses para sacar FGTS emergencial

Fonte: Agora SP

Os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm cerca de dois meses para sacar até um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano) do fundo. 

O saque emergencial está sendo permitido fora das regras legais do FGTS por causa da pandemia de coronavírus. O prazo final vai até 31 de dezembro. 

Depois, a partir de janeiro, a grana do Fundo de Garantia só poderá ser sacada nas situações previstas por lei, como compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa e doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, entre outras. 

Os valores foram liberados por lotes, que levam em conta a data de nascimento do beneficiário. Há duas liberações a cada mês de aniversário: a do depósito da grana na poupança social digital aberta no Caixa Tem e a do saque em espécie. 

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A vacina de Oxford é realmente tão promissora?

Fonte/Imagem: DW BR

Hoje há mais de 200 projetos de vacina contra o coronavírus em andamento em todo o mundo. Deles, nove são considerados pelos observadores como favoritos por já estarem em estágio avançado de testes. 

Um dos projetos que tem atraído particular atenção é o da ChAdOx1, a chamada vacina de Oxford, que está sendo testada no Brasil e em outros países. 

A vacina, da empresa de biotecnologia Vaccitech, foi desenvolvida pela farmacêutica britânico-sueca AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford e é também conhecida como AZD1222. 

O jornal inglês The Guardian, citando pesquisadores envolvidos no projeto, noticiou na última terça-feira (27/10) que as últimas pesquisas sugerem que a vacina "produz uma resposta imunitária tanto nos adultos mais velhos como nos jovens". A informação teria circulado, segundo o jornal, num evento acadêmico fechado. Os dados, porém, só serão divulgados após serem revisados por outros pesquisadores. 

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