Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Fonte: CNTC c/info Ag Brasil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.

O Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil.

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Pobreza e Trabalho Infantil

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

O trabalho infantil também é uma das piores consequências das privações de direitos ao qual crianças e adolescentes brasileiros vítimas da pobreza são submetidos. Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

Câmara: 407 recandidatam-se; Senado: 32 tentam reeleição

Fonte: Diap/Diap

Após o registro das candidaturas, na última quarta-feira (15), constatou-se que dos 513 deputados federais, 407 tentarão a reeleição e os demais 106 fizeram outras opções político-eleitorais. O número de candidatos à reeleição (407) ficou um pouco abaixo da média dos últimos 7 pleitos (408), porém maior do que no de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; 9 disputam o governo do estado; 7 tentam vaga de deputado estadual; 6 são suplentes de candidatos ao Senado; e 2 são candidatos à Presidência da República.

Diante deste cenário de renovação da Câmara, segundo as estimativas do DIAP, este poderá ser o de menor média desde 1990, ficando abaixo de 49%, a média desse período.

Já no Senado constatou-se que, dos 54 senadores, 32 vão tentar a reeleição e os demais 22 irão concorrer por diferentes vias eleitorais ou desistiram da vida pública. O número de candidatos à reeleição (32 senadores) ficou acima da média 

Os outros 12 senadores com mandato até 2023 permanecem, com certeza, no mandato por mais 4 anos porque não disputarão qualquer cargo na eleição de 2018.

Começou o Torneio de Futsal do SEAAC Americana

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"O Torneio de futsal do SEAAC começa, levando à quadra atletas, dirigentes, empregados do SEAAC e familiares dos atletas... alegrias, interação social e acirradas disputas!" 

Uma goleada e um jogo muito disputado marcaram a primeira rodada do 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, realizada neste domingo (19) pela manhã no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. Na abertura do evento, que contou com a presença do Secretário de Esportes de Nova Odessa, Levi Tosta, a presidenta do SEAAC , Helena Ribeiro da Silva, agradeceu à cessão do Ginásio e elogiou a estrutura da quadra poliesportiva. Helena também pediu aos atletas “espirito competitivo aliado com respeito ao adversário. Todo mundo precisa trabalhar amanhã. Então, vamos ser competitivos mas respeitosos com a integridade física dos companheiros”. 

Com a bola rolando, no primeiro jogo a Crespo & Caires (Hortolândia) foi derrotada pela Logística HDA (Sumaré) por 7 a 0. Os gols do jogo foram marcados por Daniel (5), Fernando e Mateus. No segundo jogo da manhã, Logística HAB (Sumaré) e São Paulo Vistorias (Americana) fizeram uma partida disputada até o último minuto. Final; 2 a 1 para a São Paulo Vistorias, com gols de Luis Gustavo e Gabriel. Vinicius marcou para a HAB.   

PRÓXIMA RODADA 

A próxima rodada do 10º Torneio Regional de Futsal acontece domingo, dia 26 de agosto. Às 9 horas, jogam Bioagri (Piracicaba) x Crespo & Caires (Hortolândia). Às 10 horas, se enfrentam Glovis (Piracicaba) x Logística HAB (Sumaré). A arbitragem da competição está a cargo da Liga Novaodessense de Futebol.   Luciano Domiciano (assessoria de Imprensa, 20 de agosto de 2018)

Crimes na Internet

Atenção, internautas! 

Com a popularização do acesso à internet e o uso cada vez mais frequente de computadores e celulares, a Justiça vem discutindo novas soluções para problemas que já eram antigos, mas que agora têm proporções maiores devido ao alcance da rede. Adaptar-se às novas realidades e entender as significativas transformações da sociedade também é um papel da Justiça.

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Eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil

Fonte: Ag. Brasil

As mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja, ocasionadas por erros, falhas assistenciais, processuais, infecções ou outros fatores chegaram a seis por hora no Brasil em 2017, segundo o 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pelo Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Entre os eventos adversos graves que ocorrem com mais frequência estão a infecção generalizada (septicemia), pneumonia, infecção do trato urinário, infecção do sítio cirúrgico, as complicações com acessos, os dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas como hemorragia e laceração.

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Certidão de inteiro teor

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Utilizada quando a certidão de nascimento regular não é aceita, a Certidão de Inteiro Teor é composta por todos os elementos que constam no registro de nascimento da pessoa, incluindo qualquer tipo de alteração que eventualmente seja feita. Na maior parte dos casos, o documento é utilizado para solicitar dupla cidadania ou união estável em outro país. Também é necessário para determinados tipos de operações financeiras em que a certidão resumida não é suficiente. 

Para solicitar essa certidão, o cidadão deve comparecer a qualquer cartório de Registro Civil e apresentar documentos de identificação, tais como: identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

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Salário Maternidade

Fonte: Direito do Empregado

Torneio Regional de futsal começa domingo, em Nova Odessa

Torneio do ano passado também foi em Odessa

O 10º Torneio Regional de Futsal, promovido pelo SEAAC de Americana e Região, tem início neste domingo (19) com dois jogos, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. No total, seis equipes se inscreveram: Crespo & Caires (Hortolândia), HAB (Sumaré), HDA (Sumaré), Bioagri (Piracicaba), Glovis (Piracicaba) e São Paulo Vistorias (Americana).

As seis equipes foram distribuídas em dois grupos. No Grupo “A”, estão Crespo & Caires, HDA e Bioagri. No Grupo “B”, HAB, São Paulo Vistorias e Glovis. Disputada a fase classificatória, com todos jogando entre si dentro do próprio grupo, classificam-se os dois primeiros de cada grupo.  Na semifinal se enfrenta o primeiro do “A” contra o segundo do “B” e o primeiro do “B” contra o segundo do “A”, para definir finalistas e terceiro e quarto lugar.

Na primeira rodada, às 9 horas jogam  Crespo & Caires x HDA. Às 10 horas, se enfrentam HAB e São Paulo Vistorias. Todos os jogos serão aos domingos. A fase classificatória termina dia 2 de setembro. A semifinal será dia 16 de setembro e a final dia 23 de setembro. A arbitragem da competição estará a cargo da Liga Novaodessense de Futebol.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, ficou satisfeita com a adesão das empresas ao torneio. “O movimento sindical passa por um momento de readequação, em virtude da reforma trabalhista, que tenta dificultar a relação sindicato x trabalhador.  Mas temos uma equipe de trabalho dedicada e que tem mostrado aos nossos representados a importância de estarmos juntos. O torneio sempre é muito competitivo, sem perder o mais importante que é a interação social entre os trabalhadores. Procuramos oferecer condições adequadas de organização e podemos contar com a ótima infra estrutura do Ginásio de Nova Odessa, gentilmente cedido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes”, finalizou. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 14 de agosto de 2018)

Filho universitário tem direito a prorrogação da pensão por morte?

Fonte/Imagem: Diário do Litoral

Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito à prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem 21 anos de idade, independentemente de estarem ou não em ­faculdade.

A confusão ocorre porque, para efeito de dedução no Imposto de Renda, a legislação tributária permite que os filhos até 24 anos que estejam em faculdade ou cursando escola técnica de segundo grau sejam dependentes de seus pais.

Já na legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido. A invalidez deve ser comprovada por exame médico-pericial feito no INSS que constate que a incapacidade para o trabalho é total e permanente. Além disso, para ter direito a pensão por morte, a invalidez tem de ter se iniciado antes de o requerente ter completado 21 anos e também ter se iniciado antes do óbito do pai ou mãe.

Para a concessão da pensão por morte para os filhos menores, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição, mas o contribuinte deveria ter qualidade de segurado na data do falecimento. Caso haja mais de um pensionista – esposa e filho, por exemplo –, a pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais.

A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais dependentes. A pensão por morte deve ser requerida nas agências da Previdência Social, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

A pensão por morte cessa aos 21 anos, sendo ou não universitário. 

Exceção: Casos de invalidez

Regras:

Deve ser comprovada por exame médico-pericial;

Deve ter iniciado antes do requerente completar 21 anos;

Deve ser anterior ao óbito do pai ou da mãe.

SEAAC fecha Acordo de PPR com Logística Sumaré de R$ 1800,00

Helena, Dr. Marcos, Gislaine e José Carlos: SEAAC

Em reunião ocorrida na sexta-feira (dia 10) foi fechado o Acordo Coletivo do PPR (Programa de Participação nos Resultados) dos empregados da Logística Sumaré Ltda., que operacionaliza no interior da Honda. A reunião teve a participação da Comissão de Trabalhadores, SEAAC de Americana e Região e Empresa. A Comissão aprovou que o PPR para o exercício 2018 será de R$ 1.800,00. Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: R$ 1.500,00 no próximo dia 15 de agosto e R$ 300,00 em 28 de dezembro.

O valor fechado - de R$ 1.800,00 - representa um aumento de 8,43% sobre o PPR de 2017 (R$ 1.660,00) e quase 5% a mais que a inflação do período. A presidenta do SEAAC e a Comissão de Trabalhadores avaliaram que o valor esperado sempre é maior, mas levando-se em consideração o percentual obtido em comparação com o valor fechado em 2017 e, também, o percentual acima da inflação, o Acordo foi satisfatório.

“É claro que a gente sempre quer mais e luta por isso. Na reunião anterior a empresa apresentou a proposta de R$ 1.740,00 e hoje conseguimos chegar aos R$ 1.800,00. A Comissão e o Sindicato precisam enxergar quando não há mais margem para negociação. O valor acordado foi acima do inicialmente colocado como máximo pela empresa. Então, entendo que o resultado foi satisfatório e parabenizo a Comissão de Trabalhadores que soube colocar suas reivindicações e ter paciência durante todo o processo de negociação”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Além de Helena, representaram o Sindicato nas negociações o advogado Marcos Vinicius Poliszezuk, a diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e o diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Junior.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 13 de agosto de 2018)

Carteira Habilitação gratuita

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Não existe uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação, no entanto é possível tirar o documento sem pagar nada em todos os estados e no Distrito Federal. Você pode fazer isso tanto no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado, quanto nas instituições do sistema S – Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Os requisitos, geralmente, são parecidos: ter renda mensal de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (quando a emissão for pelo Detran). 

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12 de agosto Dia dos Pais!

Em defesa do emprego!

Aviso Prévio

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

O aviso prévio é o meio utilizado para comunicar o desligamento de um empregado da empresa. A CLT prevê os tipos de avisos e em que situações eles devem ser utilizados. 

Que tal saber mais sobre o tema

Aberta a temporada de caça ao eleitor!

Charge da Força Sindical

No Brasil, 9 em cada 10 cadeirantes relatam problemas no trabalho, diz pesquisa

Fonte: CNTC c/info G1

No Brasil, 92% das pessoas que utilizam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade relatam já ter vivenciado alguma consequência negativa na vida profissional em decorrência do uso desses equipamentos. É o que aponta uma pesquisa feita pela Toyota Mobility Foundation, uma entidade criada pela Toyota para discutir temas ligados à mobilidade.

O levantamento foi feito com 575 pessoas que usam cadeira de rodas ou outro dispositivo de mobilidade no Reino Unido, EUA, Índia, Brasil e Japão. A proporção de 92% de pessoas que fazem relatos de dificuldades no mercado de trabalho em virtude do uso da cadeira de rodas é maior que a média entre os cinco países, de 89%.

Entre os profissionais brasileiros, a dificuldade mais citada foi a necessidade de reduzir o número de horas trabalhadas por dia devido às dificuldades de acesso. Essa situação foi relatada por 45% dos entrevistados. Entre os 5 países que participaram da pesquisa, a média é de 30%. O segundo problema mais citado foi a limitação dos postos a que as pessoas que usam cadeira de rodas poderiam se candidatar, com 41%. A média entre os 5 países é de 34%.

“Potencialmente, milhões de pessoas em todo o mundo são incapazes de trabalhar ou de ser tão produtivas devido aos seus atuais dispositivos de mobilidade. Há claras implicações sociais e econômicas que destacam a necessidade urgente de inovação no campo da tecnologia assistiva”, disse em nota Ryan Klem, Diretor de Programas para a Toyota Mobility Foundation.

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Fonte: Diário do Litoral

Os trabalhadores autônomos que estão prestes a se aposentar ou mesmo segurados com carteira assinada que tiveram algum período como autônomo, mas não pagaram as contribuições, podem quitar os valores em atraso para conseguir um benefício maior. A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), diz que pagar essas contribuições em atraso vale mais a pena para quem está muito próximo da aposentadoria, mas tem alguns "buracos" no tempo total de contribuição.

O especialista explica que se o segurado já tem inscrição de contribuinte individual (autônomo) e fez ao menos um recolhimento, ele pode emitir a guia de pagamentos atrasados referentes aos último cinco anos no site do INSS.

Para períodos anteriores, é necessário ir a um posto do INSS. Para aqueles que não estão inscritos ou têm inscrição, mas não fizeram nenhuma contribuição, é preciso ir até uma agência para pedir a chamada retroação da data de início da contribuição, que permite efetuar pagamentos em atraso.

Excursão esgota dois ônibus colocados à disposição!

Integrantes da excursão do ano passado na praia. Ao fundo a Colônia de Férias!

Dois ônibus, um saindo de Americana e outro de Piracicaba/Limeira, levarão empregados de categorias representadas pelo SEAAC de Americana e Região, para excursão na Colônia de Férias de Peruíbe. O período de adesão foi encerrado com a lotação dos dois ônibus, que preenche a disponibilidade de quartos da colônia, mantida pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).

A saída para a viagem acontece dia 12 de outubro (feriado de Nossa Senhora Aparecida), às 6 horas, com retorno no dia 14, às 15 horas. A excursão oferece transporte, estadia, café da manhã, almoço e jantar (sendo dia 12 jantar com o “Arquitetos da Pizza” e dia 13 com o “Arquitetos do lanche”). 

"Ficamos muito satisfeitos com a procura pela viagem de outubro No ano passado promovemos as excursões que foram um sucesso e, agora, repete-se o interesse dos trabalhadores em participarem do passeio. Procuramos adicionar a novidade do arquitetos da pizza e do lanche para os jantares, pois temos certeza que todos apreciarão o cardápio variado e a qualidade oferecida”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 06 de agosto de 2018)

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível

Fonte: Ag Brasil

Foto: Fernando Frazão

A Terra corre o risco de cair em um estado estufa irreversível devido ao aquecimento global, o que tornaria inabitáveis vários lugares, alertou nesta terça-feira (7) estudo internacional.

Pesquisa liderada por Will SteÙen, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, a sigla em inglês), adverte que a situação pode resultar em temperaturas a meio-cinco graus acima da era pré-industrial e que o aumento do nível do mar suba a longo prazo entre 10 e 60 metros. Atualmente, a temperatura média global é pouco mais de um grau superior ao da era pré-industrial e aumenta 0,17 graus a cada década SteÙen observou que se as temperaturas aumentassem dois graus devido às atividades humanas, os processos seriam ativados no sistema da Terra, chamados de retroalimentação, o que poderia desencadear maior aquecimento, mesmo se os gases de efeito estufa não fossem mais emitidos.

Esses elementos de retroalimentação incluem descongelamento do pergelissolo (solo permanentemente congelado), a perda de metano hidratado das águas marinhas, o enfraquecimento de carbono em terra e no mar e o aumento da respiração bacteriana nos oceanos.

Também incluem a morte regressiva da Ûoresta amazônica e da Ûoresta boreal, a redução da camada de neve no Hemisfério Norte, a perda de gelo marinho no verão ártico, assim como a redução do gelo marinho antártico e as camadas de gelo polar.

INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação

Fonte: Diário do Litoral

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça. 

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais. O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores. 

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias. O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

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Mercado financeiro mantêm estimativa de inflação em 4,11%

Fonte: Ag Brasil

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. 

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021. 

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

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Execução trabalhista

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu a existência de direitos.

Entenda como será a campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio

Fonte: Ag  Brasil

Foto: Tânia Rêgo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa na próxima segunda-feira (6). A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para 18 de agosto, um sábado, quando cerca de 36 mil postos de saúde em todo o país estarão abertos.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

SEAAC fecha acordo coletivo com 6% de aumento

O SEAAC de Americana e Região fechou Acordo Coletivo de Trabalho com o Véritas Fisco Contábil Ltda.  Com data-base em 1º de agosto, os empregados do escritório, sediado em Americana, terão aumento salarial de 6%. A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avaliou como bom o Acordo Coletivo negociado, “pois além de um percentual de reajuste bem superior à inflação, mantivemos cláusulas importantes para os trabalhadores e, ainda, aperfeiçoamos outras existentes”. 

 Para Helena, “os acordos coletivos por empresa são importantes. Temos a Convenção Coletiva que é abrangente à toda a categoria. Mas, nos acordos por empresa, podemos tratar das particularidades sem perder o foco da proteção ao trabalhador. A negociação por empresa se torna mais pessoal, e o acordado sintoniza e melhora a relação do empregador com o empregado. Não tenho dúvidas, que este mecanismo de negociação melhora o ambiente de trabalho e a produtividade”. 

Além do reajuste salarial de 6%, o Acordo Coletivo garante piso de ingresso de R$ 1.280,40 e piso para os demais empregados de R$ 1.366,55; adicional de permanência  de R$ 63,00 por triênio completado na empresa; gratificação por aposentadoria de 150% para o empregado com no mínimo 8 anos de serviço; reembolso creche de R$ 328,60 mensais por um ano, a contar do retorno da mãe após a licença maternidade; auxílio-refeição de R$ 20,50 por dia trabalhado e cláusula de aperfeiçoamento profissional, que prevê que o trabalhador possa se ausentar até 18 horas por semestre para a realização de cursos que contribuam para o seu desenvolvimento profissional.    

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 1º de agosto de 2018)

País já tem 65,6 milhões fora do mercado de trabalho

Fonte: CNTC c/info O Globo

A fila do desemprego ficou mais vazia, porque mais brasileiros saíram dela antes de encontra ruma oportunidade. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o grupo de trabalhadores fora do mercado —ou seja, os que não estão empregados nem em busca de vaga—subiu 1,2% no segundo trimestre, em relação aos três meses anteriores, para 65,6 milhões, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012. Esse movimento ajuda a explicar a queda da taxa de desemprego, que recuo upara 12,4%, abaixo das projeções do mercado. Os dados fazem parte da Pnad Contínua Mensal divulgada ontem.

A taxa de emprego é a proporção entre o número de pessoas que procuram emprego e não conseguem —ou seja, os desempregados — eo total de trabalhadores. Por isso, o indicador diminui quando há menos desempregados no país, seja porque conseguiram vagas, seja porque simplesmente saíram da fila.

Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor, afirma estudo

Fonte: Estadão

Um novo estudo internacional revela que o número de mortes causadas por ondas de calor aumentará sem parar nas próximas décadas, caso não sejam tomadas providências de adaptação às mudanças climáticas. Entre os 20 países avaliados na pesquisa, o Brasil está em terceiro lugar nas projeções de aumento das mortes ligadas ao calor. Nos dois primeiros lugares estão a Colômbia e as Filipinas. (...) No Brasil, as cidades litorâneas têm um bom controle térmico e têm grandes problemas com ilhas de calor. Mas os dados mostram que cidades do Centro-Oeste e do Sudeste, como São Paulo, sofrerão bastante.

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Fator previdenciário desconta 30% do benefício de quem se aposenta na faixa dos 50

Fonte: Diário do Litoral

Os brasileiros que completam o tempo de contribuição exigido optam por se aposentar antes dos 60 anos de idade. Em 2017, a idade média para esse tipo de benefício foi de 55 anos. 

Consideradas precoces pelo governo, as aposentadorias na casa dos 50 anos de idade podem ter o seu valor muito reduzido pelo fator previdenciário, cálculo criado no final dos anos 1990 justamente para estimular o trabalhador a adiar o pedido do benefício ao INSS. 

Por isso, quem pretende pendurar as chuteiras assim que atinge as condições mínimas deve considerar o desconto do fator na renda. Para auxiliar esse segurado, a reportagem simulou 240 perfis de trabalhadores com idades entre 50 e 60 anos para demostrar a diferença que alguns poucos anos de contribuição podem fazer. 

Cálculos Trabalhistas

Benefício integral da aposentadoria ainda pode valer após mudança no cálculo 85/95

Fonte: Diário do Litoral

O trabalhador que completar os requisitos para receber a aposentadoria integral neste ano pela regra 85/95 manterá essa vantagem mesmo após a mudança na fórmula, a partir do dia 31 de dezembro deste ano. Aprovado em junho de 2015, o cálculo 85/95 prevê um aumento progressivo da pontuação necessária para ser beneficiado pelo cálculo.

Até 30 de dezembro, a aposentadoria por tempo de contribuição sem desconto do fator previdenciário é garantida ao segurado que, ao somar a idade e o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens. Após a mudança na regra, a soma exigida será 86 (mulher) e 96 pontos (homem). "Essa mudança não prejudica o acesso à regra válida hoje para quem completar os requisitos neste ano, mas pretende pedir o benefício a partir de 2019", afirma a advogada Adriane Bramante.

O mesmo vale para trabalhadores que não têm todos os períodos de contribuição necessários registrados no CNIS (cadastro de informações sociais), mas comprovarem as contribuições antigas no ano que vem, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva. "Mesmo que o INSS negue o acesso ao 85/95 em 2019, esse segurado poderá ir à Justiça para reivindicar o direito adquirido."

A progressão da regra será de um ponto a cada dois anos. O avanço só será interrompido em 31 de dezembro de 2026, quando a pontuação será fixada em 90/100.Independentemente do ano em que os requisitos forem atingidos, o período mínimo de pagamentos para se aposentar por tempo de contribuição é de 30 anos (mulher) e de 35 anos (homem).

Trabalhadores já podem sacar o Abono Salarial ano-base 2017

Fonte/Imagem: Diário do Litoral

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Reunião UITA - Representante compara situação atual com ditadura

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou ontem (25) pela manhã da reunião que tratou das reformas trabalhista e previdenciária no Brasil e seus impactos na América Latina. O evento ocorreu em Limeira e foi realizado pela USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira). A condução dos trabalhos foi feita por Gerardo Iglesias, Uruguaio, Secretário Geral da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação), que está no Brasil palestrando para entidades sindicais. 

Para Gerardo, “hoje a situação no Brasil encontra-se pior do que na ditadura militar, em virtude do cerceamento dos direitos individuais e coletivos”. Segundo ele, muitos tópicos da reforma trabalhista brasileira tem como fonte a espanhola, que provocou a precarização do trabalho, criou o sistema intermitente e reduziu a capacidade de ação dos sindicatos. “Hoje, 60% da juventude espanhola tem trabalho apenas por contrato de tempo determinado em 5 meses, o que gera aflição e impossibilidade de planejamento futuro de suas vidas”. 

Gerardo defende que os sindicatos brasileiros precisam resistir e investir na formação dos dirigentes, estudar fusões, desenvolver articulação conjunta, insistir nas denúncias internacionais (principalmente à OIT), desenvolver trabalho político e ampliar a agenda sindical. “A democratização das estruturas sindicais é uma forma de enfretamento ao que está aí, colocado e perverso”. 

A presidenta do SEAAC avalizou as propostas de Gerardo. Para Helena, é fundamental que os sindicatos, federações e confederações vá para as bases, instruir e trazer o trabalhador para perto da entidade. “Estou otimista e confiante. As dificuldades existem para ser enfrentadas e vencidas. Planejando ações com disposição e coragem sairemos fortalecidos nesta luta contra os setores retrógrados que querem o aniquilamento dos sindicatos, como caminho para dominar completamente os trabalhadores”, finalizou. Na reunião, Helena esteve acompanhada da empregada da sub sede de Limeira, Carla Massaro. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho)

SEAAC promove em agosto curso de e-Social em Americana, Limeira e Piracicaba

O SEAAC de Americana e Região realiza nos dias 22, 23 e 24 de agosto o curso “e-Social: Tarefas prévias para implantação”. Sempre com início às 8 horas e término às 15h30, o curso acontece dia 22 em Americana, dia 23 em Limeira e dia 24 em Piracicaba. O professor palestrante será Roberto Martins e as inscrições podem ser feitas acessando o site do SEAAC (www.seaacamericana.org.br) e preenchendo a ficha ou retirando-a na sede (Americana) e sub sedes (Limeira e Piracicaba) da entidade. Para sócios a participação é gratuita e os não sócios pagam R$ 250,00. 

O curso vai abranger desde a finalidade do e-social, passando por classificação e registro das informações, qualificação cadastral, eventos trabalhistas, transmissão de arquivo, cadastro de EPI, acidentes de trabalho, importação do SST, multas e penalidades, ambiente de trabalho, adicionais de insalubridade e periculosidade, terminando com uma dinâmica de grupo, estudo de caso e execução de exercícios. 

"As empresas de uma forma geral estão preocupadas com o e-Social e a forma de executar todas as rotinas com correção. Neste sentido, estamos trazendo um profissional muito experiente para qualificar os trabalhadores de nossa categoria, de forma que possam desenvolver na empresa que trabalham as atividades com segurança e sem margem de erro. O SEAAC atua muito fortemente no oferecimento de cursos de qualificação. Creio ser um dos nossos diferenciais”, comentou a presidenta Helena Ribeiro da Silva. 

ROBERTO MARTINS 

O professor palestrante Roberto Martins é especialista em relações do trabalho e certificado na implantação do e-Social. Auditor trabalhista, tem carreira consolidada na área de recursos humanos e administração de pessoal, desenvolvida em organizações, consultorias e empresas de grande porte. 

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 26 de julho de 2018)

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Fonte: Ag Brasil

Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras, segundo o critério do IBGE, que considera população negra a soma de pretos e pardos.

Saiba mais

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado dia 23/7, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira. De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo. 

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento. 

Síndrome do Pânico

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Você sabia que a síndrome do pânico é um transtorno de ansiedade que causa crises de medo agudo de modo recorrente e inesperado? No trabalho, ele pode ser desencadeado por cobranças excessivas, assédio moral ou em situações com alto nível de estresse. Para quem sofre, o acompanhamento médico é fundamental, mas os colegas de trabalho podem ajudar com simples ações.

Inscrições pra Torneio de Futsal, até 31 de julho

Torneio reúne equipes de diversas cidades 

O SEAAC de Americana e Região continua com as inscrições abertas para o 10º Torneio Regional de Futebol de Salão, até o dia 31 de julho. As equipes interessadas podem efetuar a inscrição através do site do Sindicato (www.seaacamericana.org.br). Para mais informações, estão disponíveis os telefones 98401-1999 (Rodolfo), 99220-6842 (Juninho) e 3461-8232 (Sede do SEAAC). Podem se inscrever trabalhadores de toda a base territorial da entidade, que inclui Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia, Limeira, Piracicaba, Leme, etc. Para participar do torneio, o trabalhador precisa estar com as contribuições em dia com o sindicato. 

O 10º Torneio Regional de Futsal será realizado no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. Os jogos acontecem aos domingos, devendo se iniciar em 19 de agosto. O campeão regional ganha o direito de participar do Torneio Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que está satisfeita com a procura das equipes pelo torneio e espera repetir o sucesso de anos anteriores. “Nova Odessa dispõe de uma quadra poliesportiva com excelente infraestrutura para recebimento dos atletas e torcedores. Nosso torneio alia competição esportiva de qualidade e integração social dos trabalhadores”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 24 de julho de 2018)

Mercado de trabalho não reage e 13% dos brasileiros queimam poupança em gastos do dia a dia

Fonte: G1

Segundo dados da Serasa Experian, 60,4 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado por inadimplência em maio (números mais recentes). Em abril, eram 61,2 milhões.

Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora.

Mercado de trabalho tem frustrado 

Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias.

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Compreender e superar

Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap

Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária? 

No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela. 

Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos? 

No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais. 

Começam a se definir os candidatos à presidência

Fonte: Ag Brasil

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC 

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Não ao sedentarismo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Ei, trabalhador! Passar o dia todo sentado, não praticar exercícios físicos e não se alimentar de forma saudável aumentam suas chances de ter problemas de saúde. Mexa-se!

Eleição em trânsito

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio eleitoral. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto.

DENUNCIE, NÃO FIQUE CALADO!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Os crimes cometidos contra a mulher deixaram de gerar como punição cesta básica ou mera multa. 

Com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as punições passaram a ser mais severas, o que deu maior proteção e segurança às vítimas. Para garantir a efetividade da lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para divulgar essa legislação e facilitar o acesso à Justiça das mulheres que sofrem com a violência. 

Nesses 12 anos de lei, muitas mulheres e famílias foram protegidas e, somente nas edições da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, 126.881 sentenças foram proferidas.

Atrasou o salário?

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Salário atrasado é falta grave! O artigo 483 da CLT prevê que o descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador é uma das causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, gerando o dever de indenizar o trabalhador.