Pisos Salariais

Comunicado às Empresas

O SEAAC comunica os pisos salariais das seguintes categorias:

ARQUITETURA

COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS

CORRETORES DE IMÓVEIS

DESPACHOS

FACTORING

VIDEOLOCADORAS


Saiba também sobre a NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2010/2011 de CONTABILIDADE E ASSESSORAMENTO

Julgadores lentos congestionam Justiça

Dados do projeto "Meritíssimos", da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte.

No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter "herdado" mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009. No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82. Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do o tipo de processo.

Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Tranparência Brasil

Dilma, 100 dias: a valorização da mulher no centro dos discursos

A ênfase que Dilma Rousseff dá à questão da independência econômica das mulheres - como assalariadas ou empreendedoras, representaria um avanço em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que valorizou as mulheres por outros caminhos, como o combate à violência contra elas.

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Desaposentação e Pecúlio na pauta dos trabalhadores aposentados

O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, em segunda votação, o processo sobre desaposentação (desistência do benefício previdenciário em busca de outro melhor) dos segurados que continuam no mercado de trabalho contribuindo para o INSS.

Esta decisão deve abrir precedente jurídico, dirimindo as dúvidas sobre o assunto.

A grande questão é sobre a devolução dos benefícios recebidos: é obrigatório ou não? Para a maior parte dos aposentados não valeria a pena desaposentar se houver a obrigatoriedade de devolver o que já foi pago pelo INSS, uma vez que o valor normalmente é dirigido para a sobrevivência diária do beneficiado; portanto, é gasto, e não acumulado.

A sociedade espera um desfecho favorável, uma vez que os aposentados estão contribuindo e não recebem nada em contrapartida.

Pecúlio

A volta do pecúlio para os aposentados que continuam trabalhando será assunto a ser discutido pela Câmara Federal nos próximos dias. Trata-se dos projeto de lei 2886/08 do deputado João Dado(PDT-SP) que retorna à Comissão de Seguridade Social, depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e julgamento em plenário, o que pode ocorrer ainda este ano.

Ela institui o pecúlio para os aposentados que voltarem a trabalhar sujeitos ao regime da previdência. Trata-se de pagamento único do valor de suas contribuições à Previdência, quando o aposentado se afastar novamente da atividade profissional, passando para a inatividade.

São assuntos de extremo interesse para o trabalhador. É aguardar para ver as conclusões.

Receita Federal: Processo Digital à disposição dos contribuintes

Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte acompanhar o andamento de seus processos na Receita (RFB), na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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Atenção: Os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no começo do prazo de acerto de contas com o Fisco, em março, para receber a restituição nos primeiros lotes já podem conferir se não há pendências ou erros no documento. A Receita Federal liberou o acesso ao extrato das declarações que permite identificar problemas para que possam ser corrigidos, evitando que o contribuinte não caia nas garras do Leão.

Estamos de luto!

Difícil descrever a perplexidade, indignação e fragilidade que a gente sente, impossível entender a dimensão do sofrimento de quem viveu tamanha tragédia. Por razões desconhecidas, um jovem de 23 anos invadiu uma escola e abriu fogo contra alunos e professores, deixando 12 mortos, 22 feridos.

Essa tragédia certamente vai obrigar a sociedade e nossos políticos a refletir sobre a violência, agressões e o medo tão comuns nas escolas públicas de todos o pais; sobre o descontrole com que armas e munição circulam pelas ruas. Entretanto a conclusão mais óbvia é que nossas instituições sociais não são capazes de proteger seus cidadãos, sejam crianças ou adultos.

Esta é nossa realidade!

Dia Mundial da Saúde: Prevenção é o grande objetivo

Hoje, 7 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre os problemas enfrentados nesta área vital.

Segundo a OMS ter saúde é garantir condições de bem-estar das pessoas, nos aspectos físico, mental e social, em harmonia, para que possam desempenhar seus papéis na sociedade com o máximo de bem-estar, disposição e vitalidade.

A saúde começa com saneamento básico, educação, higiene, segurança alimentar e políticas de prevenção. Precisamos urgentemente trabalhar para substituir a cultura do combate à doença pela cultura da prevenção.

Debatendo a Reforma Política

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, dentre elas o DIAP, lançou na Câmara dos Deputados página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional.

O endereço é www.reformapolítica.org.br.

As propostas, que devem ficar em consulta pública até o fim de abril, têm vários pontos polêmicos, como a convocação de plebiscitos nacionais ou referendos para:

- decidir sobre o aumento de salários de parlamentares e do presidente da República;

- decidir se o país firma ou não um acordo com o Fundo Monetário Internacional;

- vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso.

Estas e outras questões são de suma importância e precisam ser discutidas pela sociedade

Dilma precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical

Foto: Fábio R.Pozzebom - ABr

Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

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SEAAC participa do encerramento do mês da mulher e homenageia 20 anos da Força Sindical

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Agressor de Mulheres deve ser punido sem benefícios da lei criminal

O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição Federal ao proibir benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves.  De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres. E ponto final.

Informativo do 1º de Maio Unificado

Confira o informativo sobre as comemorações do 1º de Maio Unificado e fique por dentro!

Jornada Nacional de Lutas

As centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão uma Jornada Nacional de Lutas para apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Com destaque para a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. Também terão prioridade a luta por reforma da Previdência e pelo fim do fator previdenciário, redução da taxa de juros e reforma agrária, entre outras. 

O lançamento do movimento será dia 26 de abril, ou seja, antes do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Na 1ª quinzena devem ser realizadas as jornadas estaduais e a nacional em agosto. Uma comissão composta por representantes da Força Sindical, CTB, CUT, UGT, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBM (União Brasileira das Mulheres) vai reunir-se no dia 8 de abril, para elaborar um documento com cinco pontos que norteará as jornadas de luta estaduais e a jornada nacional.

Força Sindical

1º Seminário de Mulheres Fecombase

A Federação dos Empregados de Bens e Serviços do Estado da Bahia (Fecombase) realizou dia 26 de março o I Seminário das Mulheres Comerciárias da Bahia. O objetivo foi debater as desigualdades e os preconceitos contra a mulher no mercado de trabalho, a exemplo da diferença no salário (para menos) para pessoas do sexo feminino que desenvolvem as mesmas funções que o homem. Helena e Antonia, presidenta e diretora do SEAAC AM partciparam do evento palestrando.

José Alencar, exemplo a ser seguido!

José Alencar, ex-senador, ex-vice presidente da república sai de cena deixando um grande legado de brasilidade, uma enorme contribuição à sociedade e um exemplo de fé e otimismo extraordinário diante da adversidade. Um belíssimo exemplo para os brasileiros!

De 10 trabalhadores que ganham ação trabalhista, três recebem

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual.

A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução -aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas.

De acordo com o TST, a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69%. Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito.

Um dos motivos desse estrangulamento é o fato de a execução continuar regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas. Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente.

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST  afirma que um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça e defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.

Ag Diap

Trabalhadores também morrem em obras do PAC

Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. 

Somente este ano, seis trabalhadores perderam a vida em cinco projetos. Tanto em complexas obras de infraestrutura, como hidrelétricas, como nas mais simples, incluindo as do programa Minha Casa, Minha Vida, a morte está presente. 

Os acidentes fatais são causados principalmente por choques, soterramento e quedas. São mortes "invisíveis", que não estão nos bancos de dados dos diversos  controles governamentais criados para acompanhar o PAC.

O Globo

Força Sindical mostra peso político e força dos trabalhadores

O início das comemorações dos 20 anos da Força Sindical, na noite de quinta, 24, em São Paulo, teve importantes resultados para o movimento. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República por exemplo, formalizou a realização das reuniões mensais entre governo federal e Centrais, para exame das questões ligadas aos trabalhadores. Ex-metalúrgico e sindicalista, ele também assinalou a importância do movimento manter-se autônomo frente aos governos.

Já o presidente da Câmara, Marco Maia, convidou as Centrais para café em sua residência, para tratar da pauta sindical em andamento no Congresso Nacional, que inclui temas como redução da jornada para 40 horas semanais e regularização das terceirizações, a fim  de evitar abusos. Ao lembrar sua condição de ex-presidente de Sindicato metalúrgico, Marcos Maia expressou sua posição favorável às 40 horas semanais.

Outro ponto que merece destaque foi a carta enviada pela presidenta Dilma Rousseff, que extrapolou o formalismo e abordou encaminhamentos de interesse do conjunto do movimento sindical.

Paulinho da Força aproveitou a ocasião para lembrar que a unidade do movimento sindical é um objetivo que a central perseguiu nesses 20 anos cujos frutos se mostram agora. O presidente da Força também avalia que avançaram as relações entre capital e trabalho e entre as entidades sindicais e os governos.

Agência Sindical

Foto Blog Fecomerciarios

A dura realidade das crianças que vivem nas ruas

Direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não fazem parte da vida das crianças e os adolescentes em situação de rua no país. De acordo com o censo da  Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 13,8% dos jovens não conseguem se alimentar todos os dias. Esta é a realidade de muitas crianças brasileiras, que sequer deveriam estar vivendo nas ruas!

Força Sindical inicia comemorações de seus 20 anos. Parabéns!

A Força Sindical inicia hoje as comemorações de seus 20 anos de existência, em São Paulo. Criada em 8 de março de 1991, a Central nasceu democrática, plural e aberta. 

Nestas duas décadas firmou-se como uma das mais importantes centrais brasileiras, representando mais de 1.600 sindicatos de trabalhadores da ativa e aposentados, federações, confederações e colônias de pescadores distribuídos por todos os Estados do País. O SEAAC AM participa dessa história.

As comemorações dos 20 anos da Força acontecerão durante todo o ano, com ciclos de debates sobre temas relativos ao mundo do trabalho. Parabéns à Força Sindical pela enorme contribuição à causa dos trabalhadores.

SFT dá ganho de causa aos políticos com ficha suja em 2010

Para a alegria dos agora senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e outros políticos mais, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. 

Com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux, a Corte entendeu que a Lei Complementar 135/10, aprovada por projeto de iniciativa popular, só poderá ser aplicada para barrar candidatos com "fichas suja" a partir das eleições municipais de 2012.

Mais uma vez o ministro Gilmar Mendes fez questão de mostrar sua simpatia, afirmando que a obrigação da Corte é aplicar a Constituição mesmo contra a opinião da maioria popular. É o Brasil Legal!

Mulheres em Pauta nº 70

Informativo da Secretaria de Políticas para Mulheres -  nº 70/2011. Leia

1º de Maio Unificado em 2011

As centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT lançaram o 1º de Maio Unificado 2011, no Viaduto do Chá, em São Paulo. Estivemos presentes, junto com a FEAAC, representando nossas categorias.

O Dia do Trabalhador unificado terá como lema "O  desenvolvimento do Brasil com Justiça Social". Entre outras bandeiras, os representantes dos trabalhadores reivindicam redução da jornada de trabalho sem redução de salários, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário, igualdade entre homens e mulheres, trabalho decente e reforma agrária.


Este evento será histórico, pois, depois de se organizarem em defesa da causa dos trabalhadores nas negociações com o governo e congresso, agora as centrais vão comemorar a data em festa unificada, uma clara ação que torna mais sólida a unidade dos trabalhadores.

Água: Diagnóstico preocupante e sem nenhuma surpresa!

Luana Lourenço - Agência Brasil

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). 

O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

No dia Mundial da Água, 22 de março, uma notícia preocupante, mas já esperada! Por isso, todos devem colaborar tomando atitudes em seu dia-a-dia para a preservação e economia deste bem natural. 

Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em todas as situações possíveis; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoass. Vamos fazer nossa parte!

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Centrais entregam carta aberta a Barack Obama

Convidadas pela presidente Dilma, Força, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central participaram do almoço oferecido ao presidente americano, dia 19 no Itamaraty. O fato inédito fortalece a posição instituconal das centrais sindicais e coloca a questão trabalhista em destaque na relação entre as nações.

Na ocasião, os sindicalsitas entregaram uma carta aberta ao presidente Obama, que relaciona uma série de questões de interesse dos trabalhadores e do povo brasileiro, como derrubada de barreiras comerciais a produtos brasileiros e respeito aos direitos trabalhistas e sindicais nas empresas multinacionais.

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Desastre anunciado

O desastre natural que se abateu sobre o Japão foi apenas o começo de um pesadelo, podemos até dizer que anunciado. Afinal não é de hoje que sabemos que é praticamente impossível controlar todos os imprevistos que podem suceder em uma usina nuclear. A verdade é que não existe e nunca existirá segurança completa que evite um vazamento radioativo, perante as forças da natureza.

Esperamos que a luta para evitar uma catástrofe nuclear e a radioatividade que se espalha sobre a usina de Fukushima leve os cidadãos japoneses e de outras nacionalidades a questionarem os seus governos sobre os fundamentos de suas decisões econômicas e políticas e sua eficácia técnica para controlar desastres, uma vez que parece sempre faltar aos tomadores de decisões uma reflexão séria e transparente sobre os riscos da energia nuclear.

Reajuste de salários acima da inflação foi recorde em 2010

O percentual de trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços que conseguiram reajustes salariais em índices superiores ao da inflação oficial atingiu, no ano passado, o maior patamar da série histórica do estudo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), feito desde 1996 pelo Dieese. De um total de 700 de negociações, 88,7% tiveram aumento real de salários, ante 78% em 2008, e 79,61%, em 2009.

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SPM prioriza inclusão de mulheres no mercado de trabalho

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou ontem (16) que a prioridade da pasta no momento precisa ser a inclusão de mulheres no mercado de trabalho.

Iriny lembrou que as mulheres representam a maioria da população brasileira, além de serem bem qualificadas profissionalmente. No entanto, segundo ela, as mulheres são maioria no mercado informal, ainda recebem um salário inferior ao dos homens para exercer uma mesma função e só representam 19% dos postos de comando e de direção em empresas. Portanto há muito por fazer.

Passeata, palestra e homenagem em Piracicaba marcam Dia da Mulher

O SEAAC Americana participou no dia 11 de março de passeata e atividades de orientação e assistência, atividades culturais e musicais organizadas para marcar o Dia internacional da Mulher em Piracicaba, junto com vários sindicatos da região.

Já no dia 14 de março, na Câmara Municipal de Piracicaba foi realizada palestra sobre a lei Maria da Penha, importante instrumento no combate a violência contra a mulher.

No dia 15 de março, também na Câmara, foi aberta oficialmente a 3ª Semana da Mulher, cujo objetivo é enaltecer o papel da mulher na sociedade brasileira.

Saiba tudinho

Reforma da Previdência: governo quer mudar pontos específicos

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças mais específicas.

A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas.

O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

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Efeitos do terremoto japonês se espalham pela economia

A paralisação de boa parte da máquina produtiva do Japão, a terceira economia mundial, espalha dificuldades para toda a rede integrada de fabricação regional asiática, em uma cadeia de consequências que atinge o Brasil. Com a destruição assustadora do nordeste do país, o perigo de mais vazamentos radioativos na usina nuclear atingida pelo terremoto e sem perspectiva de regularização do fornecimento de energia por várias semanas, a Sony, maior exportadora japonesa de eletrônicos de consumo, suspendeu a operação de dez fábricas. A Toyota, maior montadora do mundo, fez o mesmo com suas 12 unidades.

Automóveis, autopeças e material eletroeletrônico predominam na pauta de vendas do Japão para o Brasil. O país é o maior exportador de autopeças para o Brasil - US$ 1,84 bilhão, ou 14% de todas as importações de componentes automotivos. As subsidiárias de suas montadoras - Honda, Mitsubishi, Toyota e Nissan - são as mais dependentes de peças e podem sofrer interrupção em suas linhas de montagem. O efeito sobre a produção brasileira de eletroeletrônicos não deve ser grande, pois ela pode ser abastecida com insumos fabricados em outros locais da Ásia. Por outro lado, os japoneses são um dos principais compradores do minério de ferro do Brasil - em 2010, consumiram US$ 3,27 bilhões.

Todo o comércio será afetado de imediato, pois a infraestrutura japonesa sofreu abalos consideráveis e os portos do nordeste foram destruídos. E com fábricas paralisadas, o desembarque de encomendas tende a ser um problema a mais para as empresas japonesas.

Os efeitos da catástrofe japonesa podem se estender às ligações financeiras com o Brasil, se, por exemplo, os investidores resgatarem aplicações. Os fundos japoneses que aplicam em papéis brasileiros acumulam patrimônio de US$ 7,3 bilhões (R$ 12,2 bilhões), com US$ 4,9 bilhões em ações e US$ 2,4 bilhões em renda fixa. Seguradoras e resseguradoras terão de ressarcir indenizações de pelo menos US$ 35 bilhões no Japão e a conta, na forma de reajuste das apólices, será repassada para o mundo todo, especialmente na cobertura de grandes riscos.

Valor Econômico

Pensando o Equilíbrio no Trabalho, Família e Vida Pessoal

Sabemos que nos últimos 30 anos um dos fatos mais marcantes ocorridos na sociedade brasileira foi à inserção crescente das mulheres na força do trabalho. Considerando que somos um país com 52% da população composta por mulheres é compreensivo. Hoje estamos vendo um número expressivo de mulheres nas universidades, portanto, as oportunidades para as elas estarem inseridas no mercado tornam-se naturais.

Entretanto, não podemos nos iludir; estar no mercado de trabalho não significa estar bem resolvida com a vida no aspecto profissional e pessoal. Ainda existem inúmeros obstáculos para enfrentarmos, especialmente em relação ao acesso a cargos de comando, ou exercer o poder para tomar decisões. Outro fator bastante relevante são as mulheres chefes de família, conseqüência de inúmeras separações. Estas são obrigadas a aceitarem postos de trabalho miseráveis para sua sobrevivência e de seus filhos.

A noção de mulher “cuidadora” e “provedora” e do homem apenas “provedor” desequilibra a vida tanto de um como de outro, na relação entre trabalho e família, promovendo uma série de conseqüências para o trabalho e para o capital. A mudança deste paradigma requer políticas públicas que se concentrem na igualdade de diretos e na divisão igual do trabalho reprodutivo e produtivo.

A intenção é (re)significar os papéis sociais de gênero, produzindo mais igualdade, para superar a idéia da mulher como força de trabalho secundária, decorrente do fato de ser vista como “cuidadora” e impedindo-a por força do imaginário cultural, de desenvolver-se por completo na vida pública.

Exemplo disso é a própria desigualdade de salários, a visão de que o trabalho feminino é menos produtivo e o acúmulo de jornadas que traz esgotamento e adoecimento ao corpo feminino. Desta forma devemos pensar em políticas públicas para alterar essa realidade, políticas que possam conciliar e co-responsabilizar ambos, homens e mulheres. Para isso seria necessário um novo modelo de produção, de políticas públicas e de família. Sempre é bom lembrar que Trabalho e Família são questões centrais na agenda do Trabalho Decente.

Falando da divisão desigual do trabalho 

Pensando em nossa categoria, temos em nossos quadros 60% de força de trabalho feminina e notamos uma violência sutil decorrente de um olhar machista e ultrapassado vinculado à estrutura patriarcal, que requer uma reflexão.

Na verdade o que vemos cada dia mais claramente é que a divisão do trabalho gera injustiça em nossa sociedade. Temos uma realidade no mundo do trabalho há alguns anos que não deixa dúvidas: a mulher ocupa mais da metade dos postos de trabalho formal e este fato não faz com que homens e mulheres tenham a mesma responsabilidade na esfera de cuidados domésticos.

Em contrapartida, a mulher quando toma posse de suas atribuições no mundo do trabalho, enfrenta no seu dia-dia queixas, veladas ou não, sobre a deficiência de sua postura quanto ao seu papel de mãe, esposa e dona de casa. A mulher é julgada por não mais vincular-se a uma postura história ligada ao gênero feminino.

Cabe lembrar que gênero é um conceito sociológico que tenta entender em várias culturas quais os padrões de comportamentos sociais ligados ao sexo, ou seja, como diz Simone de Beauvoir “não nascemos mulher, nos tornamos”. E isso ocorre preso a um aprendizado que é cultural e histórico.

Então a mulher de hoje não está mais ligada a atribuições do seu papel tradicional, porque ocupa como o homem um espaço de trabalho e sustenta materialmente a família, mas continua sendo cobrada de forma desigual pelo papel tradicional de cuidadora.

Ou seja, nós mulheres, a cada dia, estamos mais ligadas ao mundo público do trabalho e por isso somos julgadas por não correspondermos mais aos anseios do nosso papel tradicional de gênero. Isso aliado ao acúmulo de jornadas provoca doenças e gera violência psicológica contra as mulheres.

Como não pretendemos virar “MULHERES MARAVILHAS”, nem conseguiríamos, precisamos desconstruir os símbolos que geram essa desigualdade, além de entender que as transformações sociais e históricas que nos empurraram para o mercado de trabalho não foram capazes de alterar posturas machistas no universo doméstico.  Basta observar a violência de gênero neste ambiente, os números são preocupantes: a cada 10 segundos uma mulher é espancada por seu companheiro.

Entender que homens e mulheres, enquanto indivíduos, são iguais perante a lei, é um bom começo de conversa para dividir tarefas domésticas e assim equilibrar em casa os papéis que estão cada vez mais parecidos no mundo do trabalho PRODUTIVO.

A Convenção 156 da OIT, que trata da Igualdade de Oportunidade e de Tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares é um documento importante para pensar esta igualdade no mundo do trabalho. Ela propõe mudar o foco, pois, não se trata mais de um tema “de” e “para” mulheres. Temos que tratar da relação e decidir entre homens e mulheres o que é melhor para ambos.

Mas, a Convenção 156 da OIT, ainda não foi ratificada no Brasil. Enquanto lutamos para que ela seja assinada, as cláusulas de gênero que os sindicatos tentam  implementar em nas Convenções Coletivas de Trabalho são um bom começo para alterar esta realidade.

E, não podemos esquecer que é necessário também transformar o homem em sujeito destas ações para que seja possível compartilhar e co-responsabilizá-los pelas obrigações em relação à família e ao trabalho, promovendo desta forma o trabalho decente e a igualdade de gênero.

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta do Seaac de Americana e Região

Jornada de Trabalho e Encargos

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em plenário a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. "Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero e nós teremos em torno de dois a três milhões de novos empregos", afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade de formação profissional qualificada no Brasil.

Ag Senado

Japão: situação é desesperadora

Após 3 dias, os mortos no Japão podem chegar a 10 mil, somando-se a outros 450 mil desabrigados do terremoto e do tsunami. Rodovias e ferrovias, energia e portos foram paralisados em grande parte do nordeste do Japão e as estimativas dos prejuízos saltaram para 170 bilhões de dólares. O mercado de ações do Japão fechou em baixa superior a 6 por cento e a recessão deve voltar. Equipes de resgate continuam procurando sobreviventes na região devastada pelo tsunami, ao norte de Tóquio e tentando ajudar milhões de pessoas que estão sem energia elétrica e água.

O maior temor é de um grande vazamento de radiação do complexo em Fukushima, 240 quilômetros ao norte de Tóquio, onde os engenheiros têm lutado desde o fim de semana para evitar um colapso nos três reatores. Os engenheiros trabalhavam desesperadamente para resfriar as barras de combustível nuclear na usina. Se não conseguirem, os recipientes que abrigam o núcleo poderão derreter, ou até mesmo explodir, liberando material radioativo na atmosfera, provocando um desastre imensurável.

Mais duas lições: a natureza não pode ser controlada e o trabalho em equipe é a única arma que vai manter o homem vivo neste planeta.

UOL Notícias

Correção da Tabela do IR terá política para os próximos 4 anos

A correção da tabela do Imposto de Renda deve ficar mesmo em 4,5%. Contudo, essa correção deve ter uma política pelos próximos quatro anos. Esses foram os principais resultados da reunião entre as centrais sindicais e a presidenta, Dilma Rousseff, dia 11/mar.

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Dilma se mostrou aberta às negociações sobre o tema. A política para os próximos quatro anos vai sair mesmo e, além disso, está garantida a criação de mais faixas intermediárias na tabela do IR, tornando o imposto mais progressivo.

Hoje, além da faixa de isenção e da que tem alíquota máxima de 27,5%, existem as faixas sobre as quais incidem as alíquotas de 7,5%, 15% e 22,5%. As medidas devem ser editadas por meio de medida provisória.

Discussões contínuas

Na reunião também foi definido que, a partir de agora, centrais sindicais e Governo terão um canal de comunicação aberto e permanente. O fórum de negociação, como foi chamado pela Presidência da República, permitirá uma reunião por mês entre as partes.

As lideranças sindicais apontaram a necessidade de se discutir as convenções 151 - que trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público - e a 158 - que trata da flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e o impacto econômico das demissões sem justa causa.

Além disso, os sindicalistas querem colocar na mesa de discussão o fim do fator previdenciário e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Os representantes das centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB saíram satisfeitos do primeiro encontro com a presidente.

InfoMoney
Foto Blog do Neto

Preço dos medicamentos será reajustado

Mais de 18 mil medicamentos, incluindo antinflamatórios e antibióticos, terão os preços reajustados em até 6% a partir de abril. A previsão é da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma. Fitoterápicos, homeopáticos e remédios vendidos sem a exigência de receita médica não estão incluídos.

Natureza em fúria, novamente!

Depois de um terremoto abaixo do leito do oceano, de magnitude 8,9 na escala Richiter, sempre vem o tsunami. Foi isso que aconteceu no Japão hoje; ônibus, carros, casas e tudo que estava no caminho das ondas de até 11 metros foram arrastados pela força da água. Ainda bem que os prédios do Japão são preparados para terremotos, se não o estrago seria imensurável. 

Mas as ondas são impossíveis de deter e fazem vítimas. Outros países também podem ser afetados: como Pilipinas, Austrália e Nova Zelândia, podendo até chegar à América do Sul. Apesar de serem avisadas com antecedência, ilhas do Pacífico podem desaparecer, pois, não estão preparadas como o japão para suportar tal catástrofe. É a natureza lembrando ao homem que ele é muito frágil perante sua força.

Lembra do tsumani  no oceano Índico em 2004? Matou mais de 300 mil pessoas.