Olhar Feminino SEAAC

SPM quer ampliar licença-maternidade para seis meses obrigatórios

2012-02-17T09:46:00.007-02:00

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

A ministra, que assumiu o cargo há alguns dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Na quinta-feira, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois — o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política.

— Será um dos pontos que vou defender em meu ministério — disse ela a jornalistas.

Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no país também aderiram aos seis meses de licença facultativa.

Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos.

Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos da Previdência.

Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.

Ag Estado

Finalmente, lei da Ficha Limpa está valendo!

2012-02-17T09:24:00.001-02:00

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Uma vitória da sociedade que propôs a lei, que foi aprovada por unanimidade no Congresso, mas abalroada por inúmeras ações na justiça. Agora acabou a discussão; está valendo e sem dúvida vai ajudar a moralizar as eleições deste ano.

Internet gratuita para serviços e atendimento ao consumidor

2012-02-16T09:28:00.000-02:00

O governo federal inicia no próximo mês os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços ou atendimento ao consumidor.

Ag Sindical

Agências do INSS terão horário ampliado a partir de março

2012-02-15T09:29:00.000-02:00

A partir de 1º de março, várias Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar de forma ininterrupta, das 7h às 19h. O objetivo é que os cidadãos sejam atendidos de forma mais rápida e que os horários de maior fluxo tenham uma força de trabalho mais intensa.

O horário de funcionamento ampliado se deu em consequência da mudança na carga horário dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham diretamente no atendimento ao público. Ao transformar uma carga de oito horas diárias intercaladas para seis horas ininterruptas, as APS não irão interromper o atendimento em nenhum horário do dia.

Participe do Bloco da Solidariedade: Doe sangue!

2012-02-14T09:25:00.001-02:00

O Carnaval está chegando e a queda nos estoques de sangue durante este período fica crítica. Segundo a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde as reservas dos bancos de sangue estão sempre abaixo do recomendado. O ideal seria que houvesse sangue suficiente para atender a 100% da demanda e ainda 50% de estoque estratégico. Na verdade, atende-se a 70% da necessidade, deixando uma demanda reprimida de 30%, além de não ser possível fazer essa reserva.

E, o Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

É a hora de praticarmos solidariedade e cidadania. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 quilos, manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Doe sangue, preserve a vida!

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Ficha Limpa

2012-02-13T10:41:00.000-02:00

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro. Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça.

Doenças que terão auxílio sem perícia no INSS

2012-02-10T10:34:00.004-02:00

Os problemas de fraturas, dores na coluna e nos músculos, e os transtornos mentais, como a depressão, deverão estar entre as principais doenças que participarão do novo sistema de pagamento de auxílio do INSS sem perícia.

A Previdência já começou a testar o novo modelo, que dispensa o segurado de passar pelo perito quando o afastamento for de até 60 dias. O novo modelo valerá em todo o país em 2013. Segundo o INSS, juntos, esses problemas representaram mais da metade dos auxílios-doença concedidos pelo instituto entre janeiro e novembro do ano passado.

Lei Maria da Penha terá mais força contra agressores impunes

2012-02-10T09:53:00.003-02:00

Maria da Penha

“O grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto deu o tom à sessão do STF, dia 9 de fevereiro de 2012, que declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.

Com nove votos a favor e um contra, o STF ainda eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor, isto é, a partir de agora, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores, assim como qualquer outra pessoa, e a queixa não poderá ser retirada posteriormente. O julgamento foi um marco, uma vitória para a causa das mulheres brasileiras e de todos aqueles que enfrentam a violência para garantir os direitos humanos.

É bom lembrar que as denúncias de violência física contra a mulher, em 2011, corresponderam a 61,28% das 74.984 ligações relacionadas à violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. O serviço totalizou 667.116 ligações, com uma média de 1.828, ao dia, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República. As situações de cárcere privado, chegaram, surpreendentemente, a 343 casos, quase um caso por dia.

Quase 99% das ligações são feitas por mulheres adultas (98,97%), em período economicamente produtivo e biologicamente reprodutivo, a maioria entre 30 e 39 anos (32,08%). A conclusão óbvia é que isso atinge a economia e o desenvolvimento do país. Mulheres entre 20 e 29 anos correspondem a 31,19%, 17,88% entre 40 e 49 anos e 8,64% entre 50 e 59 anos. Foram registradas 3.402 ligações feitas por homens.

Interessante notar que, segundo balanço da SPM, 59,51% das vítimas não dependem financeiramente do agressor, evidenciando que estas mulheres têm dependência afetiva com os agressores.

Para enfrentar esta vergonhosa estatística, cultivada por uma cultura machista e patriarcal são necessárias políticas públicas que possam atuar retirando o manto de invisibilidade, mêdo e silêncio que envolve muitas das vítimas. Neste aspecto a lei Maria da Penha será dúvida o “divisor de àguas”, tornando-se mais protetora e rigorosa para punir.

Para finalizar, não podemos deixar de citar solidariedade do Ministro Luiz Fux, que esperamos possa alcançar mais mentes esclarecidas: “Quando uma mulher é atingida, todas são atingidas. Me solidarizo e digo que nós, homens de bem, também nos sentimos atingidos quando uma mulher sofre violência doméstica”; e o nome do presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, único voto contra nove a favor da ação.

Centro de Referência da Mulher de Americana divulga estatísticas

2012-02-09T18:43:00.003-02:00

O Centro de Referência da Mulher de Americana - CRMA coloca à disposição a estatística de atendimentos realizados durante o ano de 2011, lembrando que suas principais atividades incluem os PROJETOS:

ADOÇANDO A VIDA
As mulheres se reúnem uma vez por semana para a confecção de trufas para suporte econômico ainda para intervenção terapêutica, principal objetivo do projeto.

BRECHÓ: Auxílio econômico ao CRMA, possibilitando que este dinheiro possa ser investido em materiais para manutenção de projetos da casa.

BRECHÓ

Auxílio econômico ao CRMA, possibilitando que este dinheiro possa ser investido em materiais para manutenção de projetos da casa.

PALESTRAS

COMUNIDADES DE BAIRROS: Para a conscientização da população sobre as questões da violência.

FUTUROS PROJETOS

Oficina de beleza Oficina de artesanato.

CAMPANHA BATEU ERROU

Campanha lançada Dia 25 de novembro de 2005 “Dia Internacional do Combate a Violência Contra a Mulher”

O endereço é Rua Itororó, 62 - Vila Santa Catarina - Americana/SP

Cep 13466-240 - Fone:(19) 3405-4577

Horário 8h30 às 17h.

Assistência Jurídica, Serviço Social, Psicólogo

Direito do Trabalho: Repouso Semanal

2012-02-09T10:20:00.000-02:00

O que é o repouso semanal?

É o direito que possui o empregado, que trabalhou seis dias na semana, de receber a remuneração relativa ao domingo ou feriado que tem para descansar. Todos os empregados tem direito, inclusive os domésticos.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

IR 2012: Quem é obrigado a declarar ao Leão

2012-02-08T10:05:00.002-02:00

Entre os dias 1 de março e 30 de abril, todo contribuinte que recebeu acima de R$ 23.499 ,15 tributáveis em 2011 deve fazer a declaração do Imposto de Renda (IR).

Segundo a Receita Federal, espera-se o envio de mais de 25 milhões de declarações.

O formulário para a entrega já estará disponível a partir do próximo dia 24, cinco dias antes do início do prazo de entrega.

Saiba os detalhes

Cartilha do Eleitor 2012

2012-02-07T10:54:00.001-02:00

O Tribunal Superior Eleitoral publicou guia com perguntas e respostas para questões simples e recorrentes, que certamente auxiliará no esclarecimento de dúvidas dos eleitores.

Editado de forma didática e objetiva a cartilha aborda diversos assuntos, tais como: alistamento eleitoral e título de eleitor; convenção e coligação partidária; propaganda eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos; doação e prestação de contas; plebiscito e referendo; crime eleitoral, entre outros.

A publicação está disponível no site do TSE , basta clicar em cima da imagem para acessar.

Gasto com material escolar aumenta

2012-02-07T10:00:00.000-02:00

Na volta às aulas, a grana gasta com material escolar neste ano será maior do que a do ano passado. A estimativa do Pyxis Consumo, do Ibope, é de que os pais vão gastar R$ 6,1 bilhões ao longo de 2012 para manter abastecida a mochila escolar dos filhos – em 2011, os gastos somaram R$ 5,4 bilhões. O estudo ainda prevê um gasto individual de R$ 37,62 frente a R$ 33 no ano passado. E quem deve desembolsar mais nas livrarias e papelarias é o consumidor da classe B.

Fique esperto neste carnaval!

2012-02-06T16:10:00.002-02:00

Setor de serviços cresce no Estado de SP

2012-02-06T10:18:00.001-02:00

Jornal a Tribuna 5/2/12

As empresas paulistas do setor de serviços terão maior participação relativa no total de micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado até 2020, aponta pesquisa do Sebrae-SP.

Segundo o estudo,essa mudança na composição setorial é atribuída a fatores como o aumento da renda populacional, que cria novas oportunidades para atividades do setor, como educação,saúde e lazer.

"A terceirização de mão de obra pelas grandes empresas também gera oportunidades de negócios que podem ser aproveitadas pelas MPEs", explica Pedro Gonçalves, consultor do Sebrae.

Atualmente, a participação do setor de serviços está em 40% do total de MPEs, ou 770 mil estabelecimentos. Comércio ainda lidera, com 48% do total (880 mil), e as indústrias vêm em terceiro, com 12% (220 mil em números absolutos).

Em 2020, a expectativa é que haja 800 mil MPEs a mais no Estado, resultado das taxas de crescimento de 2,8% ao ano para a indústria, 1,4% para o comércio e 6% para as empresas do setor de serviços. O setor de serviços deverá ultrapassar o comércio, em número de MPEs, pela primeira vez em 2015.

Atualmente, as atividades de alimentação, compostas principalmente por lanchonetes, bares e restaurantes representam a atividade com maior número de empresas de pequeno porte no setor: 19,4% do total, com taxa de crescimento anual de 3,3%. São mais de 140mil estabelecimentos no Estado, com 260 mil empregos e R$ 2,7 bilhões em pagamentos de salários.

A tendência é que a liderança desta atividade se mantenha, o que abre oportunidades para os empreendedores. "A população continuará investindo cada vez mais na alimentação fora de casa, pela comodidade, praticidade e agilidade",destaca Gonçalves.

Em seguida no ranking do setor estão os serviços de escritório e apoio administrativo, representados, principalmente, pelas empresas fornecedoras de serviços, em virtude da forte tendência de terceirização vivida pelo mercado: são 11,5% de participação no número de MPEs, com 6,7% de crescimento médio anual.

Em terceiro lugar está a atividade de transporte terrestre de carga, com 9,2% de participação no número de MPEs e 4,8% de crescimento médio anual. A expectativa do Sebrae-SP é que a expansão do segmento de serviços contribua para um forte crescimento no número de MPEs no Estado. "As tendências de crescimento das empresas levam à projeção de que até 2020 o número de micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo deverá crescer de 1,8 milhão para 2,6 milhões", afirma o diretor-superintendente do SebraeSP, Bruno Caetano. "O ritmo moderado de expansão da economia, o grande número de pessoas em idade de trabalhar e empreender, a desburocratização e as políticas em favor do empreendedorismo contribuem para esse cenário",completao diretor.

COMÉRCIO

O comércio, com atualmente 48% das MPEs no mercado, apresenta a tendência de reduzir sua participação em 9 pontos percentuais até 2020, mantidas as taxas de crescimento observadas nos últimos anos.

Entre as atividades com maior representatividade, o varejo de vestuário é o líder, com quase 10% da participação total de MPEs (87 mil MPEs) e taxa de crescimento médio anual de 4,9% no número de estabelecimentos.

A atividade é responsável por mais de 145 mil empregos formais e R$ 1,9 bilhão em pagamento de salários. Varejo de materiais de construção é o segundo colocado, com 6,5% de participação (57 mil MPEs) e 3,1% de crescimento médio anual. Em terceiro lugar está o comércio de autopeças, com 5,8% de participação e taxa de crescimento de 3,4%.

O crescimento da renda da população e os investimentos em habitação observados últimos anos contribuem para o crescimento expressivo no número de MPEs da atividade.

Aumenta número de donas de casa que contribuem com o INSS, para aposentar-se

2012-02-06T09:42:00.000-02:00

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

Ag Diap/Ag Br

Cliente de lotérica é alvo de ladrões

2012-02-03T10:44:00.001-02:00

Ladrões que roubam casas lotéricas e aterrorizam clientes agora também têm seguido suas vítimas logo após elas saírem desses estabelecimentos. Dos 210 ataques contra as lotéricas na capital e Grande São Paulo no ano passado, 71 foram casos de “saidinha”, quando a pessoa é abordada logo após deixar o local. Os assaltos envolvendo saques em casa lotérica incluem até mesmo o chamado golpe do ‘boa noite Cinderela’.

As lotéricas têm funcionam como uma extensão dos bancos, onde as pessoas fazem saques e pagam contas, o que tem despertado cada vez mais a atenção de bandidos, principalmente porque não existem seguranças armados como nos bancos.

DICAS
- Evite sacar grandes quantias. Caso seja necessário, entre em contato com a agência e informe o estabelecimento com antecedência.

- Evite contar dinheiro em público.

- Não empreste nem ceda seu cartão bancário ou forneça senha.

- Procure sempre sacar dinheiro acompanhado de um parente ou de alguma pessoa de confiança.

- Evite conversar com pessoas estranhas. Isso vale para filas de bancos e lotéricas.

Jornal da Tarde

Taxa de Desemprego deve ser menor em 2012

2012-02-02T11:55:00.000-02:00

A taxa de desemprego no Brasil deverá continuar recuando em 2012, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de análise de dados (Seade).

A expectativa das entidades é de que a taxa desemprego baixe de 10,5% em 2011 para um percentual de um dígito neste ano. Segundo Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), esse cenário mostra-se possível diante dos sinais de reaceleração da economia brasileira e da indicação do Banco Central de que os juros cairão abaixo de 10% ao ano. "

Ag Diap

Mochilas Escolares devem ser monitoradas

2012-02-01T10:14:00.002-02:00

Aposentados e Centrais definem pauta de ações

2012-02-01T09:44:00.000-02:00

O reajuste de 6,08% aplicado pelo INSS nos benefícios com valor acima do piso, bem abaixo do esperado pelas entidades de aposentados, serviu para selar uma união inédita da categoria para enfrentar os representantes do governo nas próximas rodadas de negociação.

Ontem, dirigentes das principais entidades e centrais sindicais aprovaram uma pauta conjunta com os principais assuntos que deverão ser discutidos com os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ainda neste mês.

Para os aposentados e sindicalistas três pontos são cruciais na negociação: o fim do fator previdenciário, a recuperação do poder de compra e a criação de uma Secretaria Especial de Aposentados, Pensionistas e Idosos com poder de ministério. O objetivo é elaborar e cobrar políticas públicas que beneficiem a categoria. Além destes três, outros 15 pontos foram aprovados na reunião.

Acordo

Em acordo fechado dia 30/01, deputados e senadores acenaram com a possibilidade de aumento real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

No acordo, ficou estabelecido que o relatório sobre a proposta irá conter uma emenda pela concessão do reajuste acima da inflação, mas o índice terá de ser negociado com o Executivo.

Portal Força/Ag Diap

Notícia Legal: 92 % dos empresários pretendem aumentar salários em 2012

2012-01-31T08:55:00.001-02:00

No Brasil, 92% dos empresários pretendem aumentar o salário de seus funcionários em 2012, número significativamente acima da média global de 66%. Os dados são do International Business Report da Grant Thornton, pesquisa feita com mais de 11 mil empresas de 40 países.

No levantamento anterior, feito no terceiro trimestre de 2011, a porcentagem de empresários brasileiros com planos de aumentar os salários era de 74%. O número de empregadores que pretendem oferecer aumentos acima da inflação também foi maior este ano, subindo de 30% para 40% dos entrevistados.
Ag. Diap

O estupro nosso de cada dia!

2012-01-30T15:35:00.000-02:00

Há algumas semanas estamos ruminando a estória veiculada na mídia sobre o “Estupro ocorrido no “BBB”, programa da TV Globo, que tem como ponto de partida confinar pessoas numa casa de luxo, expondo suas intimidades de modo que o público decida quem será o vencedor. Nas últimas semanas dentro da casa ocorreu algo com dois dos participantes que sugeriu ao público uma violação de direitos: um rapaz teria mantido relações sexuais com uma das participantes enquanto esta estava inconsciente.

O caso ocorrido no “BBB” aponta para indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante, que deve ser julgado como qualquer outro caso ocorrido na sociedade brasileira, da maneira mais justa possível. Mas o que vimos foi uma chuva de absurdos; além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, os responsáveis pela emissora tentaram escamotear o fato; depois tentaram tirar de circulação as imagens e finalmente assumiram o ocorrido sem nomeá-lo. Nas edições seguintes do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, o canal transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”.

Sem fazer juízo de valor sobre a qualidade do programa ou sobre o comportamento dos participantes, o que queremos propor, após alguns dias com essa estória no pensamento, é uma reflexão sobre a condição da mulher. Mais, especificamente, uma reflexão sobre a imagem da mulher difundida pela mídia que chega à sala de estar das nossas casas.

O que observamos, fazendo parte do movimento feminista há alguns anos e acompanhando casos cuja matéria é a mesma, é que não raro as mulheres passam de vítimas, para culpadas da violência que sofreram. Sabemos dos índices elevados de violência sexual, sabemos também que os causadores da violência física e sexual, em maior grau, são pessoas próximas à mulher. E que como no caso da violência física, a mulher é sempre colocada em dúvida e agredida com os seguintes jargões: “NINGUÉM MANDOU USAR SAIA CURTA”; “ELA FOI ESTUPRADA PORQUE PROVOCOU, SABE COMO É HOMEM”; “APANHA PORQUE GOSTA”; “NINGUÉM MANDOU BEBER, MULHER SÉRIA NÃO FICA BÊBADA POR AÍ”, um verdadeiro “estrupo moral” que gera preconceitos e não permite que as mulheres sejam tratadas com a eqüidade necessária para fazer valer a justiça nesses casos.

Isso para não falar de muitas que ao serem violadas sexualmente, ainda há pouco tempo, tinham que casar-se com o algoz para “limpar sua honra”. Não foi à toa que o “amor” entrou na discussão no “BBB”, como se o envolvimento afetivo nos livrasse a todos de encarar a realidade da violência cometida.

Então o caso do “BBB”, a despeito, de quem é a culpa e de qual solução será dada ao assunto, reavivou no pensamento coletivo um ponto que é comum a todas nós, a violência cometida pela sociedade e pelo Estado em relação ao corpo feminino. E esta violência silenciosa está presente em detalhes, como quando a mulher não pode decidir sobre seu próprio corpo sendo isso transferido às instituições patriarcais e retrógadas, que desejam nos moldar a sua imagem e semelhança; como por exemplo, nos escravizando à ditadura da beleza; as leis que controlam o aborto; as determinações sobre a sexualidade e tudo aquilo que aprisiona a mulher dentro do que é certo fazer sendo mulher, mesmo que ser mulher seja uma construção histórica e social.

Portanto, casos como esses nos convidam a refletir sobre o quanto o corpo da mulher é violado física e moralmente na nossa sociedade, pois, realçam em nós o aprendizado sobre o que é ser mulher, nos propondo melhorá-lo.

HELENA RIBEIRO DA SILVA

Presidenta do SEAAC de Americana e Região

Diretoria de Assuntos da Mulher FEAAC

Termina o Fórum Social Temático 2012

2012-01-30T10:52:00.000-02:00

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou dia 29/jan em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

Mulheres Mil qualificará 20 mil mulheres em 2012

2012-01-27T09:52:00.000-02:00

Em 2012, o programa abrirá 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta do programa, que faz parte do “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de 100 mil brasileiras até 2014. Por enquanto, mais de 9 mil mulheres já foram beneficiadas com o Mulheres Mil

SEAAC: contribuindo para a educação e praticando cidadania

2012-01-26T17:31:00.001-02:00

Há alguns anos o Seaac de Americana e Região, no mês de janeiro de cada ano antes do início das aulas, faz a distribuição de material escolar para os filhos e filhas de seus associados e associadas, afinal, a educação é uma preocupação constante no mundo do trabalho. Como um sindicato cidadão é nosso dever intervir nessas questões, ampliando as possibilidades para os trabalhadores e trabalhadoras.

A escola é um ambiente facilitador que promove no indivíduo a descoberta de habilidades e o aprimoramento destas. Ao garantir à qualidade de vida dos trabalhadores estaremos aproximando-os dos cuidados essenciais com os filhos e transformando para melhor a auto-estima e o nível de escolaridade das próximas gerações.

Desta maneira o Seaac de Americana e Região se preocupa em fornecer uma boa parte do material exigido para a aplicação da educação nas escolas, pois, entendemos que um país com justiça social só poderá ser construído através da educação de qualidade para todos, uma vez que cidadania começa a ser apreendida nos primeiros anos da vida escolar.

Em 2012 junto ao material escolar entregamos uma sacola reciclável que tem o intuito de substituir as sacolas plásticas dos supermercados que são inadequadas para o meio ambiente, além, é claro, de alguns itens que normalmente não podem faltar na lista de alunos e alunas.

“Estamos certos de estar contribuindo para que nossas crianças e adolescentes tenham um ótimo ano letivo enquanto se preparam para um futuro melhor”, afirmou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

FEAAC/SEAACs apoiam movimento contra o trabalho voluntário na Copa do Mundo no Brasil

2012-01-26T11:26:00.000-02:00

A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) do Estado de São Paulo apoia o movimento lançado pela Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras (ANT) contra o trabalho voluntário durante a Copa do Mundo no Brasil.

Tanto a Fifa quanto CBF e os clubes esportivos são entidades que visam o lucro, possuindo patrocínios de empresas multinacionais que ganham (e muito) com a realização da Copa do Mundo. Sem esquecer de mencionar a venda de ingressos, os direitos de imagem cujo os valores contratuais são imensos e não divulgados e os salários milionários de atletas e técnicos, bancados pelos patrocinadores e pelas emissoras de televisão.

Sendo que há muito tempo o futebol deixou de ser o esporte do povo. Tornou-se um espetáculo para aqueles poucos que possuem recurso para arcar com os valores dos ingressos de uma partida da Copa do Mundo.

Já que os clubes, a Fifa e a CBF dizem ser profissionais do esporte, deveriam pagar a todos que trabalham na realização de seus espetáculos.

Esperamos uma atitude firme do governo brasileiro e do Ministério Público do Trabalho, ultimamente tão preocupado em defender os direitos dos trabalhadores, não permitindo o trabalho escravo transvertido de trabalho voluntário.

Quando o Governo Federal e demais autorizadas anunciaram a Copa do Mundo e a Olimpíada, prometeram milhões de empregos. Qual seria este tipo de trabalho?

Apoiamos o manifesto abaixo da ANT:

NOTA DE REPÚDIO ao trabalho voluntário para a FIFA

25 janeiro 2012

A Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras (ANT) vem a público demonstrar sua indignação com o anúncio de que a FIFA irá recrutar ao menos 18 mil brasileiros e estrangeiros para trabalho voluntário na COPA de 2014.

Como se já não bastasse todos os abusos e ataques às conquistas históricas da sociedade brasileira, abusos esses aceitos pelo Estado brasileiro e em grande medida materializados através da chamada Lei Geral da Copa, agora a FIFA quer que o povo brasileiro trabalhe até 10 horas por dia sem que o trabalho seja pago.

O trabalho voluntário não é uma novidade no Brasil, está inclusive regulamentado. Entretanto, em seu artigo 1º ele é classificado como “a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”. No caso da FIFA estamos tratando de uma entidade privada com faturamento anual maior que a arrecadação de muitas cidades brasileiras, e que, além disso, convive há décadas com denúncias de corrupção e de desvios de verbas. Estamos também tratando do Brasil, um país que ainda conta com milhares de pessoas em situação de extrema pobreza, uma das maiores desigualdades sociais do mundo e que sediará grandes eventos esportivos nos próximos anos sem que nada seja revertido em melhoria da vida de seu povo.

O que vemos são milhares de pessoas perdendo suas casas para obras ligas à COPA, estudantes e idosos em vias de perder a conquista da meia-entrada, trabalhadores da construção sendo fichados pela polícia supostamente para sejam evitados ataques terroristas durante o evento e moradores da região dos estádios que viverão um verdadeiro estado de sítio antes, durante e depois do mundial.

No caso do trabalho voluntário, a FIFA se aproveita da paixão pelo esporte, criando a expectativa de proximidade com jogadores e possibilidade de assistir aos jogos (o que sabemos que em 90% dos casos não acontece) para aumentar seu lucro sem remunerar o trabalho.

É a partir das questões elencadas nesta nota que a ANT e seus associados mais uma vez afirmam que este não é o modelo de COPA que queremos, o modelo FIFA de promover eventos ligados ao futebol culmina com apenas uma das partes envolvidas beneficiada, ou seja, a entidade organizadora e seus parceiros. Diante dos fatos a ANT aproveita para criar a campanha “NÃO SEJA UM VOLUNTÁRIO FIFA: porque trabalhar para entidades que lucram bilhões em troca de uniforme e lanche é trabalho escravo”.

ANT - Janeiro de 2012

Lourival Figueiredo Melo

Presidente da FEAAC

Marcha mostra diversidade na abertura do FST 2012

2012-01-25T10:54:00.000-02:00

Sob céu nublado e calor de 35 graus começou a tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre, que abre o Fórum Social Tenático de 2012 e acontece desde a primeira edição do Fórum Social Mundial em 2001, a marcha reúniu milhares de manifestantes.

A diversidade que deve marcar os debates do FST foi visível na marcha, que reúniu movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.

O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 foi tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Empresa Brasil de Comunicação

Encontro Internacional da Força Sindical no Fórum Social Temático 2012

2012-01-24T14:26:00.002-02:00

O evento, dia 27/jan reunirá as lideranças da central e integrantes e convidados do movimento sindical mundial para discutir crise econômica mundial, Rio+20, Trabalho Decente e igualdade de oportunidades.

Segundo o secretário de Relações Internacionais da Força, Nilton Neco, a intenção é buscar questionamentos e soluções para enfrentamento da crise mundial, que neste ano passou a ter seus efeitos mais diretos sobre a população e a experiência brasileira em 2008 na batalha contra as turbulências econômicas.

Conforme Neco, ter aumentado o emprego e a renda foi a chave do sucesso brasileiro frente à falência capitalista. Além disso, os sindicalistas planejarão atuação na Rio+20, evento interligado ao FST e que está gerando muitas expectativas no país.

Aposentados não esmorecem e querem virar o jogo

2012-01-24T09:41:00.000-02:00

Na comemoração do Dia do Aposentado, hoje, 24/1, a categoria não terá muitos motivos para animação. Uma das grandes decepções dos aposentados e pensionistas foi o índice de reajuste para quem ganha acima do piso do INSS. Enquanto a categoria reivindicava 11,7%, bandeira de luta do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o governo aplicou 6,08%.

As lideranças dos aposentados, no entanto, estão dispostas a virar o jogo neste ano e preparam uma série de reivindicações para apresentar ao governo. A lista comum às entidades de aposentados e pensionistas inclui questões sociais, financeiras e políticas. Neste último quesito estão em destaque algumas promessas feitas pela presidente Dilma durante a campanha, que ainda não foram cumpridas.

Negociação em fevereiro

No início do próximo mês, uma equipe técnica do governo vai se reunir com as entidades de aposentados para definir a agenda de negociações de 2012. No dia 31 de janeiro, as entidades vão se reunir em São Paulo para acertar quais serão as prioridades.

Diário de SP

Novidades na área de saúde das crianças

2012-01-23T09:37:00.000-02:00

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março.

Também há duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos. Já a vacina contra a pólio será injetável, para os bebês de até 4 meses.

Blog do Planalto

Famílias braslieiras em melhor situação, mostra estudo do Ipea

2012-01-20T08:51:00.001-02:00

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%. Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%

Centrais definem agenda e mobilizações 2012

2012-01-20T08:49:00.002-02:00

As Centrais Sindicais se reúnem hoje em São Paulo, para debater as ações conjuntas e o encaminhamento das pautas de interesse da classe trabalhadora. O encontro, na sede da Força Sindical, no bairro Liberdade, vai definir um calendário unitário de lutas para o ano todo de 2012. As Centrais também discutirão a programação do 1º de Maio Unificado, que vai comemorar o Dia do Trabalhador.

Um dos assuntos da pauta diz respeito à mobilização por mudanças na política econômica. “Estamos pensando em paralisações e outras atividades, para exigir o cumprimento de promessa da presidente Dilma de incluir os trabalhadores no Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central)”, informa o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, destaca a importância da reunião do fórum das Centrais no início de cada ano: “A unidade das Centrais Sindicais tem rendido muitos frutos e a elaboração da agenda norteia todo o movimento da classe trabalhadora”.

A partir de 2013 INSS dispensará perícia médica nos afastamentos até 60 dias

2012-01-19T09:50:00.000-02:00

O trabalhador não precisará mais passar por perícia médica para receber o auxílio-doença no caso de afastamento de até 60 dias. O médico preencherá um atestado, que será encaminhado eletronicamente para a Previdência. A partir daí, o benefício será liberado imediatamente.

O novo procedimento, que entrará em vigor em todo o país em 2013, começa a ser aplicado em maio como parte de um projeto-piloto, que funcionará inicialmente em cinco cidades da Região Sul. Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.

Por enquanto, os trabalhadores que buscam o auxílio por causa de acidente de trabalho não terão direito à dispensa da perícia.

Fórum Social Temático 2012

2012-01-18T11:45:00.001-02:00

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.

Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.
FST

Sindicalistas creem em negociações salariais positivas para este ano

2012-01-18T09:31:00.001-02:00

As previsões para negociações salariais são positivas este ano. A expectativa dos resultados para acordos e convenções coletivas é semelhante ao que ocorreu no primeiro semestre de 2011, segundo especialistas e sindicalistas.

Nesse período, 93,2% das categorias profissionais tiveram reposição da inflação e ganho real.

Para o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lucio, a aposta é de aceleração da economia no início do segundo semestre deste ano.

O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) também é esperado acima dos cerca de 3%, resultado que deve ser obtido em 2011.

Recuperação

"O País não entrou em recessão no ano passado porque houve medidas políticas para que isso não ocorresse. Temos a pressão da crise econômica internacional, mas também ações para aquecer a economia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Ag Diap/Ag Sindical

Trabalhadores manifestam-se mais uma vez pela redução de juros

2012-01-17T10:25:00.003-02:00

Quarta-feira, dia 18, vamos à Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Banco Central, lutar pela queda dos juros no país. É fundamental a presença de todos - sindicalistas, trabalhadores e empresários - no ato, para que o governo se sinta pressionado por realizar uma queda significativa da taxa básica, a Selic. Os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) se reúnem esta semana para decidir sobre a nova taxa.

No ano passado, o governo Dilma subiu seguidamente a taxa, que chegou a 12,5%, só voltando a cair, timidamente, em setembro. Atualmente em 11%, a nossa ainda é a maior taxa de juros do mundo e é responsável, em grande medida, pelo péssimo desempenho da nossa indústria em 2011 e pelo fraco crescimento
Blog do Paulinho

Assuntos inéditos serão discutidos entre governo e sociedade este ano

2012-01-16T09:35:00.000-02:00

Emprego decente, transparência e controle social e situação dos brasileiros pelo mundo vão ser debatidos pela primeira vez entre governo e sociedade civil durante conferências nacionais. Seis encontros já estão marcados para este ano, e Secretaria Geral da Presidência diz que novas conferências ainda podem ser convocadas.

Três já começaram, com etapas municipais em andamento: Emprego e Trabalho Decente, Transparência e Controle Social (que irá delimitar as formas da sociedade acompanhar e fiscalizar as ações de governo), ambas programadas para maio e sobre Criança e Adolescente, em julho. Outras três estão previstas para o segundo semestre: Brasileiros no Mundo, Desenvolvimento Rural Sustentável e Turismo.

Ag Diap

Acordos Coletivos reforçaram benefícios em 2011

2012-01-13T10:30:00.001-02:00

Pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o reajuste real médio obtido por indústria, comércio e serviços foi de 1,36% neste ano. Em 2010, havia sido de 1,66%. Entretanto, os benefícios ou remuneração indireta, foram reforçados. Entre as conquistas de 2011 estão redução de jornada, aumento de subsídio para creche, normas contra assédio moral, PLR.

Diretoria da CNTC é reeleita

2012-01-12T09:39:00.004-02:00

O processo eleitoral para escolha da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entidade que congrega cerca de 30 Federações filiadas, 813 Sindicatos, que juntos representam mais de 10 milhões de trabalhadores no comércio em todo o País, terminou dia 11/jan. A diretoria, que foi eleita para um mandato de quatro anos, é composta de 15 membros. A direção da CNTC saiu de chapa única, com seu núcleo central na atual diretoria. O atual presidente, Levi Fernandes Pinto, foi reconduzido no cargo.

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, foi eleito para o cargo de Primeiro Secretário e representando a Federação dentro da CNTC estará o diretor de Negociações, Vagney Borges de Castro, eleito para a pasta de Representação Internacional.

38 mil oportunidades de trabalho no Estado de SP

2012-01-11T11:10:00.003-02:00

O sistema de intermediação de mão de obra do estado de São Paulo (Emprega São Paulo) está com 38.806 vagas abertas em diversos setores. A maioria é para operador de telemarketing, garçom, auxiliar administrativo e atendente de comércio.

Para se candidatar às vagas, os interessados podem acessar www.emprego.sp.gov.br, ou comparecer a um posto de atendimento ao trabalhador, com documento de identidade (RG), CPF e carteira de trabalho. Segundo a secretaria, é importante o usuário manter atualizado seu cadastro.

Além das vagas de emprego, o estado tem hoje 19 mil oportunidades de estágio para quem está cursando uma faculdade. Há vagas para todas as áreas, principalmente administração e informática. Os interessados devem procurar as unidades do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Agência Brasil

Tetos máximo e mínimo da Previdência

2012-01-10T15:02:00.000-02:00

O Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9), publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%, e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

Ag Brasil

Projeto de Lei prevê multa para empregador por anotação desabonadora na CTPS

2012-01-10T10:22:00.000-02:00

Empregador que registrar anotações desabonadoras na Carteira de trabalho terá que pagar multa de 10 vezes o salário do empregado. Projeto de Lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados de forma conclusiva e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A multa, hoje de meio salário mínimo, irá para o trabalhador.

Ag Câmara

Negociação com aposentados retornam em fevereiro

2012-01-09T10:15:00.000-02:00

Representantes dos aposentados consideraram positiva a decisão do governo federal de reabrir a negociação em torno do reajuste de benefícios da Previdência e ainda têm esperança de conseguir um aumento acima da inflação para pensões e aposentadorias.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a presidente Dilma Rousseff enviou ofício à entidade dizendo que o diálogo será retomado em fevereiro. Os segurados da Previdência querem um reajuste de 11,76% das pensões e aposentadorias com valores superiores ao salário mínimo, fixado em R$ 622.

Na luta por melhores benefícios, será proposto também ao governo a criação de cesta de medicamentos de uso contínuo que saiam de graça ou com preços mais em conta para os idosos. O objetivo é ampliar a linha de produtos da rede Farmácia Popular. Remédios para osteoporose, doença pulmonar, insuficiência cardíaca, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, além de colírios e diuréticos seriam incluídos na lista.

Ag Diap

Brasileiros otimistas sobre 2012

2012-01-06T09:05:00.002-02:00

Dois terços das famílias apostam que o novo ano trará mais melhorias socioeconômicas ao país. Quanto maior a escolaridade e a renda, maior o otimismo. Em dezembro, Índice de Expectativa das Famílias medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobe e atinge 67%. Segundo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, confiança induz crescimento, via consumo.

Saiba mais Ag. Diap

Que esperar do Congresso em 2012 para os trabalhadores

2012-01-05T09:06:00.002-02:00

Depois de uma atuação de destaque do Congresso Nacional em 2011 com aprovação de leis importantes para classe trabalhadora, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias, o Legislativo pode protagonizar ainda mais ações em defesa da classe trabalhadora neste ano.

Deputados e senadores podem debater e votar proposta que têm interferência direta na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que - assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional - estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.

Saiba mais no Ag.Diap

Brasil vai entrar em uma era de prosperidade, diz presidenta Dilma

2012-01-03T11:39:00.002-02:00

Há um ano, no dia de sua posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011, Dilma Rousseff fez um discurso veemente no qual enfatizou um compromisso de governo - erradicar a pobreza extrema no Brasil, manter o crescimento econômico e avançar nas mudanças.

Um ano se passou, a crise econômica internacional se agravou, a situação social nos países ricos se deteriorou gravemente com a paralisia da economia, o desemprego galopante, e o alto preço da crise jogado sobre os ombros dos trabalhadores, levando a uma situação até recentemente impensável: a fome volta a rondar as famílias europeias.

Mas no Brasil a situação é outra e este é o sentido do otimismo do primeiro pronunciamento do ano feito pela presidente Dilma Rousseff através do programa Café com a Presidenta, que foi ao ar no primeiro dia do ano.

Leia a íntegra no Ag Diap

Feliz Olhar Novo!

2012-01-02T10:28:00.003-02:00

Carlos Drummond de Andrade

"O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história. O grande lance é viver cada momento como se a receita de felicidade fosse o AQUI e o AGORA.

Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais..., mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia? Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?

Quero viver bem! Este ano que passou foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões. Normal. As vezes a gente espera demais das pessoas. Normal. A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou. Normal.

O ano que vai entrar vai ser diferente. Muda o ano, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí? Fazer o quê? Acabar com o seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança?

O que desejo para todos é sabedoria! E que todos saibamos transformar tudo em boa experiência! Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim... Entender o amigo que não merece nossa melhor parte. Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3. Ou mude-o de classe, transforme-o em colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.

O nosso desejo não se realizou? Beleza, não estava na hora, não deveria ser a melhor coisa pra esse momento (me lembro sempre de um lance que eu adoro): CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE.

Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano. Não adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam bem diferentes.

Desejo para todo mundo esse olhar especial.

O ano que vai entrar pode ser um ano especial, muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos e dermos a volta nisso. Somos fracos, mas podemos melhorar. Somos egoístas, mas podemos entender o outro. O ano que vai entrar pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular... ou... Pode ser puro orgulho! Depende de mim, de você! Pode ser. E que seja!!!

Feliz olhar novo!!! Que o ano que se inicia seja do tamanho que você fizer.

Que a virada do ano não seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo o que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles!"

Feliz Natal! Boas Festas!

2011-12-21T11:48:00.003-02:00

Se pudesse deixar algum presente à você deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos pra que não mais se repetissem.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável:

Além do pão... o trabalho.
Além do trabalho...a ação.
E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída.

(Mahatma Ghandi)

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

2011-12-16T10:21:00.000-02:00

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada dia 15/12 a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Site Conferência

Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio

2011-12-15T10:25:00.002-02:00

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

Justiça do Trabalho

Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho.

Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou.

O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ag Câmara - Ag Diap

Contratação de novos empregados deve continuar no 1º trimestre

2011-12-14T10:24:00.000-02:00

Quatro em dez empresas brasileiras pretendem contratar trabalhadores no primeiro trimestre do ano que vem. É o que mostra pesquisa da ManpowerGroup, empresa especializada em soluções de mão de obra, com 851 empregadores do país. Os resultados mostram que os empregadores continuam confiantes na economia brasileira, mesmo com a desaceleração e a crise na Europa. Desde que o candidato mantenha-se apto, tem a chance de escolher onde quer trabalhar.

Folha Online

Brasileiras discutem "políticas para mulheres"

2011-12-13T10:29:00.003-02:00

Foto SPM

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne cerca de três mil brasileiras que discutem, em três dias, temas como a autonomia econômica feminina, a maior participação das mulheres na política e o fim da violência contra as mulheres. A conferência é o resultado de um processo participativo que mobilizou mais de 200 mil mulheres em todo o país e vai consolidar as propostas das conferências estaduais e municipais.

Na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres a presidenta Dilma, afirmou que o evento vai encerrar o ano com mais uma conquista. “As discussões que vão acontecer aqui serão o mais importante subsídio para aprimorar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. As mulheres brasileiras têm em sua presidente uma aliada incondicional na luta por um Brasil mais justo e igualitário”.

Sindicalistas preocupados com propostas de mudanças na CLT

2011-12-13T09:42:00.002-02:00

Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião, nesta segunda-feira (12), na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Saiba mais Ag Diap

Começa a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

2011-12-12T09:37:00.000-02:00

A programação completa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está fechada. O encontro reunirá 3 mil mulheres de todo o País, de 12 à 15/dez. A solenidade será prestigiada pela presidenta Dilma Roussef e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. A ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmou participação no encontro. O foco central do evento é a autonomia econômica e pessoal das mulheres.

Veja, aqui, a programação completa.

Aposentados lutam por aumento real

2011-12-09T10:10:00.001-02:00

Aposentados, pensionistas e sindicalistas vão ocupar o Congresso nacional, na próxima semana, novamente, para sensibilizar os parlamentares pela aprovação do aumento de 11,7% nas aposentadorias acima do mínimo. A proposta faz parte de uma emenda ao Orçamento apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Segundo Paulinho, a intenção é fazer os deputados entenderem que o aumento, além de ser justo com os aposentados e pensionistas, é uma decisão financeira muito positiva para o país, pois irá injetar recursos no comércio e em serviços, incentivando a produção industrial e a geração de empregos.

Blog do Paulinho

Estresse: uma das maiores causas de acidentes do trabalho

2011-12-08T10:31:00.000-02:00

Uma das grandes preocupações das equipes de saúde e de segurança profissional, o estresse tem sido apontado como uma das principais causas de acidentes no local de trabalho segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sobrecarga, monotonia e desvalorização foram apontadas como algumas das principais causas do estresse, que afeta 70% dos brasileiros.

Que tal seguir Papai Noel?

2011-12-07T12:20:00.004-02:00

Você quer saber que horas o Papai Noel aparecerá em sua casa com seu trenó para deixar seu presente e beber o copo de leite que ele merece?

Pois bem, a Google, em parceria com o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD), informa quando a visita ocorrerá, em cada parte do nosso planeta e, este ano, vai informar também através de dispositivos móveis, através da criação de aplicativo para iOS e Android. O programa permitirá o uso de smartphones e tablets para acompanhar o virtual caminho dos presentes na noite de Natal.

Legal, hem!

Com o uso de sua infraestrutura, o Norad, organização militar responsável pela defesa do espaço aéreo e marítimo dos EUA e do Canadá, monta um sistema que determina a localização do Papai Noel e a informa por telefone, por e-mail, por site, pelas redes sociais, celulares e tablets.

Por que eles fazem isso? É um gesto de boa vontade para todos ao redor do mundo que acreditam no Papai Noel, uma atividade da qual se orgulham e que realizam a cada ano desde 1958.

Em 2011, o site foi colocado no ar no dia 1º de dezembro. Há uma contagem regressiva para o início do rastreamento da trajetória do Papai Noel.

É muito dez!!! Aproveite...

Notícia Legal: Micros e Pequenas elevam salários e contratam mais

2011-12-07T09:41:00.000-02:00

As micro e pequenas empresas brasileiras estão elevando salários e contratando mais. Essa é a conclusão do Anuário do Trabalho desenvolvido em parceria entre Sebrae e o Dieese. O levantamento mostra a evolução na geração de renda e na criação de postos formais de trabalho nos micro e pequenos negócios de todo o país, no período de 2000 a 2010.

Em 2010, no Brasil, 6,1 milhões de estabelecimentos eram responsáveis por 14,7 milhões de empregos formais privados não-agrícolas. Com as mudanças tecnológicas e nos processos de trabalho que ocorrem nas grandes empresas, os micro e pequenos empreendimentos assumem papel significativo na geração de postos de trabalho.
Blog do Trabalho

FEAAC e CNTC defendem a manutenção do atual modelo do imposto sindical

2011-12-06T10:11:00.006-02:00

Deputados federais discutiram dia 29/nov a extinção do imposto sindical e a sua substituição pela contribuição negocial. O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, participou da audiência pública representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), única confederação presente. A audiência, realizada na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, foi presidida pelo deputado Augusto Coutinho e solicitada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que está a favor da proposta.

Melo analisou a importância da contribuição sindical para o trabalho das confederações, federações e dos sindicatos. O representante da CNTC também defendeu a contribuição assistencial e solicitou que a mesma seja rapidamente aprovada pela Câmara, onde a proposta se encontra parada.

Além disso, o presidente da FEAAC denunciou ação do Ministério Público que vem perseguindo os sindicatos e seus dirigentes “como se fossem bandidos”, exigindo a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impedindo a cobrança da referida contribuição ou o ingresso na justiça para tentar paralisar a cobrança imediata e a devolução dos últimos cinco anos.

Melo também fez crítica às entidades que defendem a aprovação da orientação 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com implantação da pluralidade sindical e contra a portaria 186 que regulamenta o registro sindical das entidades representativas dos trabalhadores.

O relator Augusto Coutinho utilizará o resultado do debate para elaboração de relatório sobre a proposta do Senado que altera o prazo para o repasse do imposto sindical.

O que é – a contribuição sindical é um tipo de imposto recolhido anualmente de todo trabalhador com carteira assinada. A arrecadação é repassada aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. A contribuição equivale a um dia de trabalho de cada profissional. No modelo proposto pelo Senado, o filiado ao sindicato paga a contribuição normalmente. Já os não filiados pagam somente se quiserem se beneficiar da negociação coletiva.

FEAAC

Brasil serve de exemplo na eliminação do trabalho infantil

2011-12-05T12:10:00.000-02:00

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Ag Br

Pois é, julgamento da Lei da Ficha Limpa é suspenso novamente!

2011-12-02T12:11:00.002-02:00

Lei da Ficha Limpa voltou a ser discutida hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a devolução do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Ele votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro Antonio Dias Toffoli.

14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-12-02T08:54:00.001-02:00

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontece em Brasília, Distrito Federal, entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

Na abertura da Conferência o Ministério da Saúde lançou campanha com o seguinte slogan “A Aids não tem preconceito. Previna-Se”. De acordo com a Agência Brasil, “em relação ao aumento de casos, o governo atribui a um descuido dos jovens com a prevenção, relacionado ao fato de não terem vivido o início da epidemia de AIDS no Brasil, quando a sobrevida das pessoas com HIV era menor e os danos pela doença eram mais aparentes”.

Saiba mais...

Ainda é tímida a queda da taxa de juros

2011-12-01T10:04:00.002-02:00

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu nesta quarta (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. A decisão foi criticada pelas centrais sindicais, que divulgaram nota conjunta tachando a medida de “tímida”.

Nota oficial das Centrais

Dieese pede ajuda para pagar salários

2011-11-30T10:24:00.002-02:00

A suspensão unilateral de todos os convênios mantidos pelo governo federal e organizações não governamentais (ONGs) atingiu em cheio o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com pouco mais de R$ 7 milhões em convênios com o governo, em especial com o Ministério do Trabalho, e outros R$ 3 milhões que estavam em negociação avançada, o Dieese ficou, da noite para o dia, sem R$ 10 milhões que esperava ter em seu caixa entre outubro e dezembro. Segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a instituição está na "antessala de uma enorme crise econômica" - a mais grave em 56 anos de vida.

Sindicato faz Aniversário?

2011-11-29T18:09:00.011-02:00

Há 20 anos comemoramos no dia 19 de novembro a existência de uma idéia, que nasceu de um grupo de pessoas em um determinado momento na sua relação de trabalho. Idéia pautada na necessidade de ser representado nas questões trabalhista de “outra maneira”.

Essas pessoas se reuniram, encontraram outras com o mesmo desejo e foram em busca daquilo que consideravam mais adequado em relação aos direitos conquistados e aqueles que ainda estavam por vir. Esta idéia coberta de vontades, cercada de muito suor e dedicação gerou frutos. E são exatamente os frutos plantados, cuidados e colhidos por essas pessoas que comemoramos a cada ano.

Momentos como as datas comemorativas que marcam a nossa jornada histórica, servem para refletir sobre as escolhas e aprofundar as buscas. O conjunto de razões que nos guiam desde o início, antes mesmo do nome “SEAAC” existir, é nossa bússola, incluindo desde o mais simples atendimento telefônico até a mais complexa negociação de direitos para os trabalhadores.

Este ano temos muitos frutos desse ideal para festejar. Como sabemos, os sindicatos assumem atualmente um papel primordial na nossa sociedade face às graves crises econômicas e políticas que assistimos; é vital no equilíbrio de duas forças: trabalho e capital. E faz tudo isso a partir da sua atuação na sociedade e nas negociações de direitos.

Portanto, o SEAAC de AMERICANA e REGIÃO se considera vitorioso no âmbito das negociações individuais e coletivas, por fazer valer os direitos conquistados, quando necessário através das ações de cumprimento, ainda que muitas vezes, por isso, algumas armas se voltem contra a organização dos trabalhadores.

Como entidade sindical sabemos da necessidade de participar ativamente da sociedade e, ampliando nosso olhar, defender políticas públicas adequadas em todas as áreas, participando da construção de uma lógica social na qual nossas conquistas tenham de fato eficácia, por isso participamos dos Conselhos de Direitos.

Além de um atendimento humanizado, o SEAAC oferece parceria com Salões de Beleza de alta qualidade; mantém todo ano na “volta às aulas” o fornecimento de material escolar para os filhos dos associados e associadas; participa de Campeonato de Futebol, além de muitas outras atividades de formação e qualificação.

E é exatamente o aniversário deste ideal que comemoramos, o aniversário da associação de trabalhadores que tem como função defender os seus interesses e direitos. Assim sendo, é claro que um sindicato faz aniversário, sim!

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta

Estresse nocauteia trabalhador

2011-11-29T09:57:00.002-02:00

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

O estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão, uma vez que o diagnóstico ficou muito mais preciso.

Treinamentos para farmácia

Quem Ama Abraça!

2011-11-28T10:48:00.000-02:00

A campanha Quem Ama Abraça! acontece no âmbito da celebração dos 16 dias de Ativismo e foi criada para disseminar a mensagem de que as mulheres do nosso Brasil e do mundo inteiro o direito de viver sem violência e repleta de paz como todas e todos.

Dirigentes Sindicais EAA defendem novas ações e aprovam novo regulamento para a Campanha Salarial Unificada

2011-11-28T10:26:00.014-02:00

Um novo cenário já pode ser previsto para as atividades da FEAAC e dos SEAACs filiados. Esta foi a conclusão após os debates ocorridos durante o primeiro dia do Seminário de Dirigentes Sindicais EAA, promovido pela Federação.

Na sexta-feira, dia 25/11, os dirigentes sindicais abriram os trabalhos com a leitura e mudança do regulamento da Campanha Salarial Unificada. Os representantes dos SEAACs também discutiram sobre as regras e dúvidas quanto ao enquadramento sindical.

O sistema de homologações abriu os debates de sábado, dia 26. Para 2012, os dirigentes discutiram a necessidade de elaborar um protocolo de ação comum aos sindicatos para realização das homologações.

Os participantes do encontro também falaram sobre as negociações coletivas, destacando a importância em oferecer cursos de negociação e a elaboração de pré-pautas para apoiar as negociações.

A realização dos Encontros Estaduais, da Mulher e do Torneio Estadual de Futsal incluiu o cronograma de debates, definindo novas formas e datas para a realização dos eventos.

O seminário foi encerrado com a discussão sobre a saúde do trabalhador e as ações dos sindicatos em prol do tema.
FEAAC

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

2011-11-28T10:03:00.002-02:00

A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente iniciada na quinta-feira, dia 24, no Memorial da América Latina em São Paulo, marcou a construção de uma agenda estadual tripartite (com a participação de governo, empresários e trabalhadores) sobre emprego e trabalho decente.

As propostas resultantes do evento, serão defendidas pelo Estado durante a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio do próximo ano.

O Documento Referência das centrais sindicais para a 1ª Conferência Nacional do Trabalho, que será realizada entre 2 e 4 de maio de 2012, em Brasília, está à disposição dos trabalhadores e sindicalistas.

Leia a íntegra do documento

Ministro da Fazenda afirma que 2/3 dos aposentados terão aumento real

2011-11-25T10:31:00.002-02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi questionado há pouco sobre o aumento real dos aposentados que ganham acima do mínimo para 2012. Ele comentou que 2/3 dos aposentados ganham o mínimo e terão aumento de 14,2% acima da inflação. Para os demais, ele acredita que no momento não será possível ter este reajuste.

Ag. Câmara

Correspondentes bancários são 68% dos pontos de atendimento no país

2011-11-24T10:27:00.000-02:00

Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de pontos de atendimento do sistema financeiro brasileiro. Não há um único município brasileiro que não tenha um correspondente bancário instalado, segundo o Relatório de Inclusão Financeira divulgado pelo Banco Central.

Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese

2011-11-23T11:15:00.002-02:00

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Leia a íntegra no Ag Diap

Mínimo: R$ 622

2011-11-22T09:16:00.000-02:00

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%.

Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545. A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%.

Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Ag.Br

Dirigentes Sindicais EAA reúnem-se para discutir propostas de trabalho para 2012

2011-11-21T18:07:00.000-02:00

O encerramento do ano se aproxima e os dirigentes sindicais fazem um balanço das ações realizadas em 2011 e já visualizam o futuro das atividades sindicais para o próximo ano.

Nos dias 25 e 26 de novembro, os membros dos Sindicatos de Empregados de Agentes Autônomos participam do Seminário de Dirigentes Sindicais EAA, com o objetivo de apresentar novas propostas e ações em busca de melhores condições de trabalho e pela qualidade de vida do trabalhador.

O evento será promovido pela FEAAC, na Colônia de Férias em Peruíbe e o SEAAC AM estará presente.

Notícia Legal: Brasil é bicampeão dos Jogos Parapan Americanos

2011-11-21T09:59:00.000-02:00

Os Jogos Parapan-Americanos foram encerrados ontem (20/11), em Guadalajara, com o Brasil celebrando o primeiro lugar de forma disparada na competição. Com 81 medalhas de ouro, o país superou de longe os Estados Unidos, que ficaram na segunda posição com 51 ouros. Os brasileiros já haviam sido campeões no Parapan do Rio, em 2007 e agora festejam o fato de terem obtido um feito inédito em competições paraolímpicas realizadas no exterior.

SEAAC AM COMPLETA 20 ANOS DE CONQUISTAS!

2011-11-18T11:24:00.001-02:00

Dia 19 de novembro é o dia do aniversário de fundação do SEAAC de Americana e Região e temos motivos para comemorar!

O SEAAC AM, por si só, já é uma grande conquista, pois, foi forjado pela necessidade dos trabalhadores de terem uma representação sólida frente aos patrões e a sociedade. Nossa luta, em todos estes anos, para representar tantos trabalhadores com dignidade e defender a qualidade de trabalho e de vida das categorias que assumimos tem sido constante embora algumas vezes os avanços sejam lentos. Mas avançamos!

Hoje, representamos 14 categorias profissionais e aprendemos a duras penas a negociar em mesas inflexíveis. Temos nos preparado a cada ano com afinco para alcançar nosso melhor desempenho frente aos patrões. Os resultados se confirmam através de convenções coletivas que melhoram paulatinamente a vida do trabalhador e melhorando a vida do trabalhador estamos melhorando a vida de nosso país.

Temos trabalhado também para fazer de nosso Sindicato uma entidade cidadã, preocupada não somente com os problemas do trabalho, mas também com os problemas sociais que atingem os trabalhadores. Estamos engajados em campanhas de prevenção à aids, de combate à violência contra a mulher, distribuímos kit escolar para nossas crianças, informamos os assuntos de interesse direto do trabalhador e sempre que possível pensamos no lazer, pois ninguém é de ferro.

Participamos também das grandes manifestações em defesa do emprego, da redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pelo aumento do salário mínimo e das discussões com integrantes dos governos, fortalecendo desse modo a luta dos trabalhadores por uma sociedade mais justa e igualitária.

Assim, após 20 anos de existência, temos um sindicato forte e participativo, que sabe como deve ser sua postura política no âmbito das negociações e sabe utilizar os instrumentos de luta no seu devido momento.

Você trabalhador e os membros do sindicato, que se dispõem voluntariamente a lutar pelos interesses da categoria, seja na base, seja na diretoria, seja frente à sociedade, estão de parabéns por esses significativos 20 anos!

Helena Ribeiro da Slva

Presidenta

16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres - 2011

2011-11-18T10:15:00.003-02:00

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países.

Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha dos 16 dias tem sido usada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres por:

sensibilização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local, nacional, regional e internacional
reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres
estabelecer uma ligação clara entre o trabalho local e internacional pelo fim da violência contra as mulheres
proporcionar um fórum em que os organizadores podem desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz
demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres
criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres.

(revista Africas)

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2011-11-17T11:14:00.001-02:00

Daniella Jinkings/Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será lançado hoje (17), prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 para ações de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Para a promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é R$ 72,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a acessibilidade será um dos principais eixos do programa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá todas unidades já adaptadas para pessoas com deficiência. E serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país.

O governo pretende investir R$ 1,8 bilhão nas ações de educação, como transporte escolar acessível e a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dotando-as de condições adequadas de acessibilidade. Além disso, até 2014 cerca de150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnológica serão destinadas a pessoas com deficiência.

Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Além disso, o governo pretende fortalecer as ações de reabilitação e de atendimento odontológico.

As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que representa 23,91% da população brasileira.

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea

2011-11-16T10:54:00.002-02:00

A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na última quinta-feira (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça

2011-11-14T12:39:00.000-02:00

A publicação “Negociação de Cláusulas de Trabalho Relativas à Igualdade de Gênero e Raça 2007-2009” foi realizada pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos. A publicação faz parte do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT-Brasil.

O objetivo do estudo é contribuir para a reflexão, por parte dos diversos atores do mundo do trabalho, acerca da importância e da potencialidade da negociação coletiva como instrumento e estratégia para a promoção de igualdade de gênero e raça. A publicação deve também colaborar para o aprimoramento dos processos de diálogo social e para a promoção do trabalho decente no Brasil.

OIT/Dieese

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS 2

2011-11-11T17:29:00.002-02:00

O que será anotado na CTPS?

Toda a vida funcional do trabalhador, como as condições de trabalho, especialmente a data de admissão e remuneração do empregado. A CTPS deve ser atualizada toda vez que houver qualquer alteração no contrato de trabalho, quando o empregado tiver seu salário modificado, sair de férias, passar a exercer outra função etc. Quem anota é o empregador, que tem 48 horas para devolver a CPTS anotada após sua apresentação pelo empregado.
Direito do Trabalho ao Alcançe de Todos

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

2011-11-10T09:15:00.002-02:00

Emenda que vai assegurar ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado hoje.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai "ver uma maneira de encaixar" a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Rosa Maria Weber, representante do setor trabalhista, será a nova ministra do Supremo Tribunal Federal

2011-11-09T11:38:00.000-02:00

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (7), a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação está sendo bastante comemorada pelos ministros do TST. O primeiro e único (até agora) ministro da corte trabalhista alçado ao Supremo foi Marco Aurélio, há 21 anos. Há alguns anos os ministros comentavam que estava na hora de o tribunal, que tem grandes juízes em sua composição, ser lembrado.

Ag. Diap

Centrais divulgam apoio ao Ministro Lupi do Trabalho

2011-11-08T10:57:00.002-02:00

Centrais sindicais divulgaram nota de apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na nota elas manifestam solidariedade ao ministro e afirmam que Lupi está sendo vítima “de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma impecável perseguição política, que visa à desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta”.

Assinam a nota a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB).

As centrais dizem também que elas não podem se “calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Elas dizem ainda que Lupi é um defensor dos direitos dos trabalhadores e um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional. “Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional”.

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

2011-11-07T15:25:00.001-02:00

O ranking de desigualdade elaborado pelo World Economic Fórum publicado em 01/11/11 mostra o Brasil como o 82º país onde há mais desigualdade entre homens e mulheres.

O Brasil está em uma posição ruim com relação aos seus vizinhos da América do Sul: entre eles, foi o último colocado e isto se deve a um desempenho extremamente fraco em iniciativas que combatam a desigualdade entre homens e mulheres na economia e na política.

A diferença salarial entre pessoas que exercem o mesmo cargo, mas são de sexos diferentes é um dos problemas mais graves observados no país.

Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Brasileiro precisa de R$ 2.329 para despesas mensais

2011-11-07T15:15:00.002-02:00

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.329,94 em outubro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

A entidade verificou que são necessários 4,27 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em setembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.285,83, sendo 4,19 vezes maior que o salário mínimo.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

DCI

13º do Trabalhador vai aquecer a economia do país no final de ano

2011-11-04T11:35:00.000-02:00

O pagamento do 13º salário até o fim deste ano deverá atingir cerca de 78 milhões de trabalhadores que devem receber aproximadamente R$ 118 bilhões. Essa quantia, que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, abrange os trabalhadores do mercado formal (empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, da União e dos estados).

Segundo a previsão do Dieese, do montante dos R$ 118 bilhões, R$ 34 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já cerca de R$ 84 bilhões serão divididos entre os trabalhadores com registro em carteira, incluindo os empregados domésticos. O restante, o equivalente a R$ 11,5 bilhões, será destinado aos aposentados e pensionistas da União (R$ 6,1 bilhões) e dos estados que representam R$ 5,4 bilhões.

Este montante deverá aquecer a economia brasileira, permitindo seu crescimento continuado, apesar da recessão global.

Por que LER é importante?

2011-11-04T09:01:00.002-02:00

Existem vários porquês da importância da leitura! Todo mundo sabe que ler é essencial, mas a maioria acha muito difícil!

Com o intuito de despertar seu interesse pela leitura, vejamos alguns motivos pelos quais você deva começar ou continuar a ler:

1. Entendimento: uma boa leitura leva a pessoa ao entendimento de assuntos distintos. Afinal, o que é entender senão compreender, perceber. Como você saberá conversar sobre determinado tema se não tem percepção ou se não o compreende?

2. Cultura: através da leitura temos possibilidade de ter contato com várias culturas diferentes. Sabemos como determinado povo se comporta, os motivos pelos quais agem de forma distinta da nossa. Além disso, compreendemos melhor o outro quando passamos a saber a história de vida que o cerca. Consequentemente, lidamos melhor com quem é diferente de nós e não temos uma opinião pobre e geral das circunstâncias.

3. Reflexivos: lendo, nos tornamos reflexivos, ou seja, formamos uma ideia própria e madura dos fatos. Quando temos entendimento dos vários lados de uma mesma história, somos capazes de refletir e chegar a um consenso, que nos traz crescimento pessoal.

4. Conhecimento: através da leitura falamos e escrevemos melhor, sabemos o que aconteceu na nossa história, o porquê de nosso clima e do idioma que falamos, dentre muitas outras possibilidades.

5. Leitura dinâmica: quem lê muito, começa a refletir mais rápido. Logo, adquire mais agilidade na leitura. Passa os olhos e já entende sobre o que o texto está falando, a opinião do escritor e a conclusão alcançada.

6. Vocabulário: esse item é fato, pois quem lê tem um repertório de vocábulos muito mais avançado do que aquele que não possui essa prática.

7. Escrita: com conhecimento, reflexão e vocabulário é óbvio que o indivíduo conseguirá desenvolver seu texto com muito mais destreza e facilidade. Quem lê, se expressa bem por meio da escrita.

8. Diversão: sim, a leitura promove diversão, pois quem lê é levado a lugares que não poderia ir “com as próprias pernas”.

9. Informação: através da leitura ficamos informados sobre o que acontece no mundo e na nossa região. A leitura informativa mais usual é o jornal impresso.

Mundo Educação

Aposentados negociarão aumento real com parlamentares dia 7/11

2011-11-03T15:32:00.000-02:00

As entidades representativas dos aposentados , juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia - para debater aumento real para os aposentados. Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria.

Vale lembrar que os deputados Paulinho e Arnaldo Faria de Sá apresentaram Emenda ao Orçamento de 2012 estabelecendo reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo. “Já temos assinatura de 1/3 de deputados que apóiam a Emenda que cobra aumento real para os aposentados”, afirma o presidente da Força Sindical.

“A medida, que é uma forma de distribuir renda, irá beneficiar 9,1 milhão de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional”, ressalta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini.

Força Sindical

Direito do Trabalho - Anotação na CTPS

2011-11-01T15:14:00.003-02:00

E, se a empresa recusar-se a devolver a CTPS anotada?

Poderá o empregado comparecer, pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação contra o empregador. Se este negar a relação de emprego, dizendo que o reclamante não é seu empregado, o processo será enviado à Justiça do Trabalho, para conhecimento e decisão da questão. Caso não compareça e nada alegue, as anotações serão efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a reclamação.

Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Portal Mais Emprego ajuda a recolocar trabalhador

2011-10-31T09:33:00.000-02:00

Ao dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estará automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de seleção e encaminhamento de vagas. É o que oferece o Portal Mais Emprego que já está em funcionamento em todo o País. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional.

Além de poder se inscrever, por exemplo, para uma vaga de emprego disponível nos postos do Sine, o trabalhador poderá, por meio do Portal, fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra.

Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.

Desde que foi implantado, em setembro do ano passado, o Portal atendeu aproximadamente 1,164 milhão de beneficiários. Já ocorreu o encaminhamento de 17.781 habilitados do seguro-desemprego e a colocação de 1.395 trabalhadores.

"O trabalhador poderá ser convocado a participar de processos de seleção e ser encaminhado às vagas que foram ofertadas pelos empregadores ao Sine. Com a implantação do Portal, o trabalhador estará automaticamente inscrito na intermediação de emprego, independente de onde der entrada", explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE.

Sem recusas

Torelly esclarece que ao requerer seu seguro-desemprego e caso exista vaga compatível com o perfil profissional, o trabalhador será convidado a comparecer no Sine para participar de entrevista e possível encaminhamento a processo de seleção.

"O que não pode é recusar uma oportunidade condizente com o último emprego e salário. Por exemplo, se ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador se recusar, por três vezes, a comparecer a uma vaga condizente com seu perfil, o beneficio será cancelado. A lei do seguro-desemprego é clara: sua finalidade é para assistência e colocação no mercado de trabalho", explica.

"É muito melhor voltar ao trabalho do que ficar no seguro-desemprego. Quem troca o trabalho formal para receber o beneficio é o maior prejudicado. O programa do seguro-desemprego faz parte das políticas ativas, pois visa o retorno do trabalhador no mercado de trabalho via Sine e qualificação profissional. Queremos fortalecer as políticas ativas. Nunca geramos tanto emprego no país", enfatiza Torelly.

Fonte: MTE/Diap

Morre Presidente da CNTC, Antonio Alves de Almeida

2011-10-28T08:49:00.000-02:00

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (27), às 0h30, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio - CNTC, Antônio Alves de Almeida, que estava doente já havia algum tempo.

Almeida, como era conhecido no movimento sindical, tinha 82 e começou sua atividade sindical em 1958, quando foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no estado da Bahia. Nossa solidariedade à família e aos amigos.

Campanha 16 Dias de Ativismo discutirá relação entre armas de fogo e violência contra mulheres

2011-10-27T16:30:00.001-02:00

As organizações participantes da Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero realizarão este ano ações e debates com foco na relação entre armas leves e violência contra as mulheres. O tema é Desde a paz no lar até a paz no mundo: desafiemos o militarismo e terminemos com a violência contra as mulheres.

Como nos anos anteriores, a Campanha terá início em 25 de novembro, Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres, e terminará no dia 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo deste ano é reunir organizações feministas de várias partes do mundo para discutir questões sobre a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A Campanha pretende denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica.

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e de apoio às vítimas.

ANDI

Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados

2011-10-27T14:59:00.001-02:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou esta semana oito projetos que melhoram a vida do trabalhador e um que amplia os direitos dos aposentados. Um deles é a redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico. Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão poderão passar a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal. A CAS também aprovou a dedução, no Imposto de Renda, do salário pago a empregado doméstico.

Outras matérias importantes são a inclusão dos motoboys e mototaxistas entre as profissões que recebem o adicional de periculosidade; o impedimento à demissão por embriaguez e o aumento da multa por trabalho não remunerado em feriados. Com o objetivo de melhorar a qualificação dos trabalhadores, foram aprovados uma fundo para o ensino profissionalizante e a dedução no IR de gastos com treinamento de funcionários.

Para o trabalhador aposentado a boa notícia é o projeto que permite o pedido de revisão, a qualquer momento, do valor de aposentadoria ou pensão.

Também foi aprovada pela CAS ampliação da lista de práticas discriminatórias no trabalho ou durante o processo de contratação, como a rejeição de um candidato a emprego porque ele está com crédito negativo na praça.

Essa matéria ainda terá de ser analisada em turno suplementar na CAS. As demais matérias, exceto a dos motoboys e a do fundo para o ensino profissionalizante, seguem para a Câmara dos Deputados.

Blog do Trabalho

Campanha de Prevenção à AIDS 2011

2011-10-26T15:51:00.001-02:00

O SEAAC de Americana já começou a distribuir nas empresas da região o kit de prevenção à AIDS, como faz desde 2008, por determinação de resolução do Encontro de Trabalhadores das Categorias EAA.

O slogan da campanha é “PREVENIR E NÃO DISCRIMINAR É RESPEITAR A VIDA”. Este ano, entre 24/10 e 01/12 estaremos entregando para os trabalhadores nas empresas de cada região, kit contendo uma cartilha, uma camisinha e uma sacola para utilizar como lixinho de carro.

A idéia é induzir uma reflexão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que são direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais; e também informar sobre formas de contágio e prevenção, além, é claro, de informar sobre os direitos trabalhistas relacionados à saúde do trabalhador nos casos de doenças sexualmente transmissíveis.

Um dos direitos trabalhistas conquistados neste âmbito diz respeito à privacidade do trabalhador, pois “nenhuma empresa pode exigir o teste de HIV como condição de admissão”, entre outros direitos que estão na cartilha que está sendo entregue aos trabalhadores e trabalhadoras.

Os SEAACs do Estado de São Paulo participam desta campanha porque acreditam que trocar informações faz as pessoas alterarem hábitos e incorporarem direitos que são coletivos, fortalecendo assim o relacionamento com o Sindicato.

Trabalhadores devem continuar conquistando ganhos reais em 2012

2011-10-26T09:35:00.001-02:00

2012 continuará sendo um período de ganhos salariais para os trabalhadores, desta vez motivados em parte pela queda da inflação, afirmou ao Blog do Trabalho, o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, Clemente Ganz Lucio.

“Se ela (a inflação) cair no ano que vem, haverá margem para novas reposições e também para ganhos reais de salário”, previu o diretor-técnico do DIEESE. Ele adverte, contudo, para o cenário macroeconômico como condicionante desse futuro. “Se o Brasil contornar os efeitos da crise isso será plausível pois continuaremos crescendo talvez 3% ou até 4%”, afirmou. Esse crescimento mais inflação baixa formam um cenário confortável para o trabalhador, na visão dele.

O movimento sindical estará atento para agir dentro deste cenário que se mostra positivo ao trabalhador.

A Contabilidade dos Direitos Trabalhistas

2011-10-25T16:00:00.002-02:00

O SEAAC de Americana e Região encontra-se hoje em um momento confortável, em que pode dividir com os trabalhadores as conquistas da categoria de Contabilidade e Assessoramento.

Acreditamos que quando o Sindicato conquista algo importante através da Convenção Coletiva de Trabalho está alterando as vidas dos trabalhadores e trabalhadoras para melhor, mas, além disso, está mudando a história do país.

É difícil computar quanto nas últimas décadas os direitos trabalhistas avançaram, mas é exatamente com estes “cálculos” em mente que nós sindicalistas entramos numa negociação coletiva. As escolhas feitas frente aos nossos opositores, quando o assunto é debater direitos do trabalhador, estão pautadas na história construída por todos nós, pelo trabalhador no seu local de trabalho e pelo sindicato na hora de se relacionar com o trabalhador.

E relacionar-se significa além dos momentos de encontro, em que ouvir as demandas e orientá-las de maneira correta são essenciais para que o trabalhador transforme as leis que estão no papel em direito de fato, também a hora de mediar frente ao patronal a luta pelos direitos de um grupo de pessoas.

É exatamente pensando em melhor representá-los que ano após ano o SEAAC de Americana e Região adota critérios considerados rígidos por alguns, mas que na verdade revelam a preocupação com questões que estão além de individualidades. Por isso, a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 ainda se encontra no Tribunal para julgamento, por conta da necessidade que tínhamos de ampliar as conquistas, fazendo-nos buscar outras saídas.

Dentro do que nos dispomos a fazer, podemos dizer que houve um grande avanço com relação a 2011/2012, haja vista que nas negociações podemos nos considerar vencedores, uma vez que no piso salarial o reajuste foi em média de 17% e no vale-refeição conseguimos um aumento considerável em relação aos anos anteriores. Observem os números na convenção disponível no site do sindicato; eles são mais eloquentes do que qualquer palavra que possamos dizer.

Nossa auditoria mostra que estamos contabilizando corretamente nossos esforços para melhorar a qualidade do trabalho e da vida dos trabalhadores que representamos.

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta SEAAC AM

Dicas do Direito do Trabalho - Justiça do Trabalho

2011-10-24T15:10:00.000-02:00

No Direito do Trabalho, se o empregador não respeitar um direito do empregado, quem determina que ele o respeite é o juiz. É na Justiça do Trabalho que se resolvem os conflitos entre trabalhadores e empregadores e demais relações de trabalho.
Direito do Trabalho ao Alcance de Todos

Dica de Direitos do Trabalho

2011-10-21T11:29:00.000-02:00

A lei proíbe que o empregado seja tratado com desprezo ou de modo diferente pelo empregador porque trabalha com as mãos, diferente de outros que fazem um trabalho mais técnico ou intelectual.

Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política

2011-10-20T15:41:00.000-02:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.

A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB. Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais.

Ag Diap