sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Fórum Nacional de Organismos de Políticas para Mulheres

O fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados foi uma das propostas apresentadas durante a realização do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, promovido de 29 a 31 de outubro, em Brasília. Com o tema "As Agendas Transversais e as Políticas para as Mulheres", o evento reuniu mais de 300 gestoras estaduais e municipais para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs possam criar mecanismos de gênero e sistemas integrados de monitoramento destas políticas para mulheres, segundo Léa Amábile, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana e gestora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano.

"Várias propostas foram apresentadas, dentre elas, a necessidade de um Fundo Nacional específico para as Políticas para as Mulheres, trabalho que deve ser feito em todos os níveis de governo e ser fortalecido tanto no Executivo como no Legislativo e a importância do fortalecimento de ações intersetoriais nos municípios e estados", disse Léa. 

Foram colocados em discussão ainda assuntos importantes sobre o investimento em capacitação intersetorial sobre gênero para gestores, intervenções intersetoriais em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, que se cuide da determinante de gênero na saúde mental e que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério do Desenvolvimento Social construam normativas técnicas que atendam ações integradas. "Os municípios puderam apresentar programas regionais ou locais sob a gestão dos OPMs, dentre eles, a experiência positiva de consórcio intermunicipal para abrigamento de mulheres", relatou Léa.

Para a secretária de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Talitha De Nadai, o município tem trabalhado para o reordenamento das políticas públicas para as mulheres e no fortalecimento das ações intersetoriais. "Temos investido bastante na capacitação de toda a equipe, dos profissionais, das conselheiras municipais, na participação dos gestores e do Conselho da Mulher no processo de reordenamento e também na representação do Conselho da Mulher e da gestão de políticas públicas em outras áreas, como na Saúde e Educação", afirmou Talitha. 

De acordo com informações divulgadas durante o Fórum, de 2004 a 2013, o número de OPMs implantados no Brasil teve um crescimento expressivo: de treze instituições, para 603 organismos contabilizados. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM.

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