Trabalho decente: é preciso a conscientização de todos

A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), no ano de 2012, decidiu pensar junto aos trabalhadores e trabalhadoras sobre as questões relacionadas ao trabalho decente. Esse tema tem sido recorrente em todos os momentos da história de luta por direitos trabalhistas. Por isso, é chegada a hora de trazer à consciência do trabalhador para a importância de um trabalho decente, fortalecendo nossa luta.

Para os trabalhadores existe o direito e para o setor econômico há as obrigações de respeito às normas, que não surgem por mera vontade, mas sim por uma necessidade que todo ser humano tem de respeito a sua dignidade, como: salário digno, segurança para execução de suas tarefas, direito ao descanso, lazer e convívio familiar. Todo este conjunto faz parte de uma relação decente de trabalho.

Não basta fazer o debate às normas e regras, apenas. É preciso lembrar que as leis apontam quais os direitos e as obrigações de trabalhadores e empregadores. Por isso, não pode o empresário pensar simplesmente no lucro, esquecendo-se que dependem das tarefas de seus empregados para que sua empresa se mantenha no mercado.

Em nosso setor, a mão de obra representa todo serviço prestado pela empresa, lembrando sempre que trabalhadores são seres humanos e têm limites físicos e psíquicos, não são máquinas. Se a empresa necessita de capital, de obter melhor resultado financeiro para pagar suas obrigações e para obter lucro, nosso trabalho é nosso capital, o trabalhador também necessita de seu capital para manter sua família.

Trabalho decente é o oposto do trabalho que exige de um trabalhador uma jornada em excesso, tarefas impossíveis de serem cumpridas e exigências descabíveis dadas por encarregados e chefes. A relação deve ser respeitosa e de equilíbrio.

Todo ser humano deve ser respeitado em seus direitos e limites, ninguém é feliz quando é explorado ou exigido além de seu limite, ou não é reconhecido por seu trabalho. Um empresário deve primeiro respeitar seus empregados, pois se assim não faz, com certeza não respeita a sociedade que se utiliza de seus serviços.

Trabalho decente é uma relação de trabalho com respeito, segurança, e deve ser feita dentro das normas previstas na legislação do País, sem isto não existe trabalho decente. Esperamos que todos se conscientizem que uma sociedade somente é igual e justa quando existe respeito ao direito e às obrigações, resultados do equilíbrio de forças de uma sociedade, como o capital e trabalho.

Lourival Figueiredo Melo é presidente da FEAAC, do SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio) de Santos e Região e diretor da Secretaria Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).